[EMBARGADO PARA: 13/03/06] Público: AMR 19/007/2006

anistia internacional

Brasil

“Vim buscar sua alma”: o caveirão e o policiamento no Rio de Janeiro

AI ĺndice: AMR 19/007/2006

Anistia Internacional

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ÍNDICE

Brasil

“Vim buscar sua alma”: o caveirão e o policiamento no Rio de Janeiro

“Imagine um carro oficial blindado, tendo como distintivos uma caveira e uma espada, com policiais que entram atirando nos postes de iluminação primeiro e depois nos moradores do seu bairro... isto é o caveirão. Um garoto de 11 anos teve a cabeça arrancada do corpo com os tiros que partiram do caveirão. E nós, moradores, ainda temos que provar que foi a polícia” Moradora do Caju, Rio de Janeiro, 2 dezembro 2005.

“Agiremos como na guerra convencional, onde o tanque vai na frente, e a infantaria cerca o inimigo pelos lados.” O comandante do Bope coronel Venâncio Moura.

Introdução

As favelas do Rio de Janeiro – desde os morros da Zona Sul até a Baixada Fluminense – vivem num estado de tensão permanente. Elas são algumas das comunidades mais pobres e vulneráveis do Brasil, com poucos ou até nenhum serviço público. Vivendo dos próprios recursos, as favelas do Rio cresceram formando um emaranhado de ruelas estreitas, com barracos precários e com encanamentos e rede elétrica improvisados. Para estas comunidades, as privações da pobreza são agravadas pelo sentimento constante de insegurança e violência iminente.

O trafico de drogas se instalou nessas comunidades pobres preenchendo o vazio deixado pelo estado. A disputa por pontos de drogas fez com que os traficantes se organizassem em facções rivais controlando e impondo leis próprias às comunidades pobres. A reação do governo do estado foi de iniciar uma série de incursões cada vez mais agressivas, com operações policiais em grande escala contra as favelas.

Há quatro anos, com a escalada da violência, a polícia começou a usar um veículo de estilo militar, conhecido popularmente como caveirão. A introdução do caveirão marcou uma nova fase para as favelas do Rio de Janeiro – agora se estava usando armamento pesado no coração de áreas residenciais. A utilização do caveirão exprime a política de segurança pública adotada pelo governo do

O caveirão © O Dia

Estado do Rio de Janeiro, que combate a violência com violência, utilizando uma estratégia de confrontação e intimidação. Encurralados entre a polícia que ataca as favelas e as facções de traficantes que aí se instalaram, as comunidades mais pobres do Rio estão sendo vitimizadas e associadas ao crime.

O que é o caveirão?

O caveirão é um carro blindado adaptado para ser um veículo militar.¹A palavra caveirão refere-se ao emblema do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), que aparece com destaque na lateral do veículo. Entre as modificações feitas nos caminhões blindados originais estão o acréscimo de uma torre de tiro, capaz de girar em 360 graus, e fileiras de posições de tiro em cada lado do caminhão. O caveirão tem capacidade para até 12 policiais com armas pesadas.

Construído para resistir às armas de alta potência e aos explosivos, o caveirão tem duas camadas de blindagem, assim como uma grade de aço para proteger as janelas quando sustenta fogo pesado. Os pneus são revestidos com uma substância glutinosa que impede que sejam furados. As quatro portas travam automaticamente e não podem ser abertas pelo lado de fora – dois alçapões de escape, um na torre e outro no piso, podem ser usados em emergências. Embora pese cerca de 8 toneladas, o caveirão pode alcançar velocidades de até 120km/h.

Até o momento, as autoridades do Rio compraram 10 caveirões, por um preço de R$135.000 cada um (aprox. US$62.000), para o policiamento das favelas do Rio, e têm planos de incrementar a frota nos próximos anos. Um indício de que esta forma de policiamento tende a ser adotada em outros estados, foi a aquisição em 2004 de um caveirão pelo governo de Santa Catarina. A polícia afirma que o caveirão é essencial para a proteção dos policiais em missões perigosas. No entanto, para as comunidades sujeitas às patrulhas pelos caveirões, a realidade é muito diferente.

O caveirão como ferramenta de intimidação

As operações policiais realizadas pelo caveirão utilizam ameaças tanto físicas como psicológicas, com o intuito de intimidar comunidades inteiras. O emblema do BOPE (veja à direita) – uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas douradas – envia uma mensagem forte e inequívoca. Como explica o site do BOPE, o emblema simboliza o combate armado, a guerra e a morte.

A Anistia Internacional está seriamente preocupada com a forma como o caveirão é usado. A organização recebeu relatos de caveirões que entraram em favelas atirando a esmo, fazendo com que os moradores corressem para escapar com vida. De acordo com Edilson Santos, diretor do centro de artes Lona Cultural no Complexo da Maré, a partir das 10 horas, os caveirões rotineiramente entram atirando na favela. “Muitas vezes, vindo do trabalho, você vê as mães, as crianças, as pessoas correndo com medo. Até parece que estão devendo alguma coisa. Como é triste. Estamos todos preocupados – jovens, crianças, idosos, artistas - com a insegurança desse veículo”.

Alto-falantes montados na parte externa do veículo anunciam repetidamente a chegada do caveirão. As expressões usadas variam desde a frase educada: “Senhores moradores, estamos aqui para defender a comunidade. Por favor, não saiam. É perigoso”; a alarmista: ^“Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio”; até a intimidação descarada: “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”. Quando o caveirão se aproxima de alguém na rua, a polícia grita pelo megafone: “Ei, você aí! Você é suspeito. Ande bem devagar, levante a blusa, vire... agora pode ir...”. A Anistia Internacional também recebeu relatos de que a polícia xinga e insulta os moradores, especialmente as mulheres.

O tom e a linguagem usados pela polícia durante as operações com caveirão são hostis e autoritários. As ameaças e os insultos tiveram um efeito traumatizante sobre as comunidades, sendo as crianças especialmente vulneráveis. De acordo com as ONGs locais, desde a introdução do caveirão, as crianças começaram a sofrer com problemas emocionais e psicológicos. O medo inocente do “bicho papão” foi substituído pelo medo do caveirão – um comentário triste sobre o policiamento no Rio de Janeiro.

Dia de terror na Favela de Acarí

No dia 1° de setembro de 2005, a favela de Acarí viveu um dia de terror, quando o BOPE montou um ataque-relâmpago com o caveirão. De acordo com relatos de alguns membros da comunidade, durante o ataque-relâmpago, um rapaz de 17 anos, Michel Lima da Silva (Michelzinho) levou um tiro na cabeça. Seu corpo foi então içado num gancho no caveirão que transitou pela favela, exibindo o cadáver e exigindo dinheiro pela entrega do corpo.

Sancleide Lima Galvão, de 46 anos, morreu cerca de uma hora depois de Michelzinho. Ela estava sentada nos degraus de sua loja de roupas com o neto no colo, e seu filho, que estava tocando violão, ao seu lado. Quando o caveirão virou a esquina, uma bala atingiu Sancleide no peito, por pouco não atingindo seu neto. Ela havia batalhado incansavelmente para melhorar as condições no bairro Fim do Mundo na extremidade da favela de Acarí.

O caveirão e a escalada da violência

A introdução do caveirão faz parte de uma contínua corrida às armas no Rio de Janeiro, que levou à escalada da violência. O Instituto de Estudos da Religião(ISER), um centro de pesquisas no Rio de Janeiro, sugere que as gangues de traficantes nas favelas do Rio de Janeiro estão tentando igualar o armamento cada vez mais potente da polícia.

Em reação ao caveirão, os traficantes de drogas estariam comprando lançadores de granadas sofisticados e rifles de alta potência para penetrar a blindagem do caveirão. Na favela de Inhaúma, o BOPE teria encontrado um manual, escrito por traficantes de drogas, sobre como combater o caveirão. O manual continha alguns capítulos sobre tipos de explosivos eficazes contra o caveirão, métodos de ataque ao veículo e instruções sobre guerrilha urbana.

A Anistia Internacional também está preocupada com as armas que a polícia usa rotineiramente em operações com o caveirão. Os policiais dentro do caveirão estão armados com rifles belgas FAL de calibre 7,62, capazes de penetrar vários tipos de alvos – uma arma extremamente perigosa no ambiente da favela, densamente povoada e de construções precárias.

Official da BOPE aponta a sua arma de dentro dum caveirão © O Dia

O caveirão e a impunidade

A polícia mata centenas de pessoas a cada ano no Rio de Janeiro. Os padrões de investigação são baixos e, na maioria dos incidentes, os policiais envolvidos acabam impunes. A polícia declara repetidamente que as vítimas eram traficantes de drogas que morreram durante um “confronto”. Oficialmente, estes episódios são registrados como autos de resistência, uma categoria abrangente que subentende o uso de auto-defesa legítima por parte da polícia. Em inúmeros casos, existem indícios de que ocorreram execuções extrajudiciais e uso excessivo de força. Recentemente, as organizações de base começaram a contestar o encobrimento dos fatos pela polícia e trazem testemunhas cujos depoimentos contradizem a versão dos eventos dada pela polícia.

Com o caveirão, tornou-se extremamente difícil responsabilizar a polícia em casos de violência. Embora, em teoria, devesse ser possível, através de investigações balísticas, traçar a origem das balas para as armas individuais que as dispararam, na prática este procedimento não é usado e raramente são feitos exames. O anonimato dos policiais quando operam dentro do caveirão agrava o problema. Em conseqüência, os policiais atiram nas comunidades de dentro do caveirão sem medo de serem identificados e processados. De acordo com os residentes, os caveirões causaram onze mortes entre maio e setembro de 2005 nas favelas de Manguinhos, Jacarezinho e Acarí, inclusive cinco num só dia. Apesar de muitas acusações, nenhum policial foi processado por incidente algum em que se usou o caveirão.

A morte trágica de Carlos Henrique

Carlos Henrique, de onze anos, era pequeno para sua idade, mas assim mesmo prometia ser um atacante de primeira num time júnior do Botafogo em que jogava. Torcedor apaixonado do Flamengo, time de futebol carioca, Carlos sonhava em jogar futebol profissionalmente e em tirar sua família da favela. Num domingo à noite, em julho de 2005, Carlos Henrique e seu pai saíram para ir a uma festa na Vila dos Pinheiros, perto de onde morava sua família.

Foi quando um caveirão entrou na favela, começando um tiroteio e fazendo todo mundo correr para se esconder. Perto dali, havia crianças numa roda gigante que ficaram com tanto medo que ameaçaram pular do alto. Carlos Henrique foi atingido por uma bala na cabeça. Desesperado, seu pai pegou o filho e correu para pedir socorro. Foi só então que ele se deu conta de que também havia sido atingido no corpo e na parte de trás da cabeça. Ele caiu com o filho nos braços.

A bala havia arrancado o topo da cabeça do menino, mas seu pai sobreviveu e foi levado correndo para o hospital. Enquanto isso, o corpo de Carlos Henrique ficou na rua até a manhã seguinte antes de virem buscá-lo. Naquela tarde, 300 moradores indignados se reuniram para seu enterro no cemitério de Caju.

“Eu quero justiça. Isso não pode ficar assim. Meu filho não era traficante – ele era uma criança, um sonhador”, disse sua mãe Renata Ribeiro Reis, de 30 anos, durante o enterro.

O caveirão e a política de segurança pública

A adoção do caveirão faz parte de uma corrente mais ampla na política de segurança pública do Rio de Janeiro, baseada no policiamento violento de confrontação. Para um representante da organização Justiça Global, do Rio de Janeiro, esta idéia está errada: "Em cidades como o Rio de Janeiro existe uma cultura de guerra, uma noção de que o inimigo tem que ser destruído. Muitas vezes isso serve para legitimar a ação policial ilegal".  O caveirão, sendo um veículo de estilo militar, reafirma esta cultura, como também a estratégia geral do governo estadual de realizar “invasões” nas favelas.

A Anistia Internacional entende a gravidade do problema de segurança pública no Rio de Janeiro e as dificuldades enfrentadas pela polícia para combater o alto nível de violência. A polícia tem o direito legítimo de se proteger enquanto trabalha. Mas também tem o dever de proteger as comunidades que está servindo. Em muitos casos, a maneira imprudente de usar o caveirão nada mais é que o uso excessivo de força. O policiamento agressivo já resultou em sofrimento indizível para as comunidades pobres do Rio, bem como sua perda de confiança na capacidade do estado de manter e garantir a segurança.

Para a Anistia Internacional, o caveirão é um símbolo poderoso das falhas da política de segurança pública do Rio de Janeiro. A segurança para todos jamais será alcançada através da violência e da intimidação. Uma política inclusiva de segurança pública, baseada em técnicas de investigação e no respeito pelos direitos humanos, tem que ser introduzida sem demora. Somente então acabará o ciclo de violência no Rio de Janeiro.

Recomendações:

A ação da Anistia Internacional contra o caveirão faz parte da sua campanha mundial de segurança pública, focalizando nas violações dos direitos humanos e o policiamento no Brasil de hoje. A campanha foi lançada no Brasil em dezembro de 2005 com a publicação do relatório “Eles entram atirando:policiamento de comunidades socialmente excluídas no Brasil” (AMR 19/025/2005) (veja: http://web.amnesty.org/library/Index/ENGAMR190252005).

Resumo das principais preocupações da Anistia Internacional

• O caveirão muitas vezes é usado em operações que fazem uso excessivo de força, infringindo o Artigo 3 do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, das Nações Unidas, que afirma que só se deve usar força quando estritamente necessário e que “a força usada não deve ser desproporcional aos objetivos legítimos a serem alcançados”.

• O caveirão é usado como parte de uma estratégia geral de policiamento discriminatório para intimidar comunidades inteiras, através de tiroteios a esmo, o uso agressivo de megafones e o simbolismo ameaçador (o emblema da caveira).

• Longe de dar proteção, o caveirão é detestado pelas comunidades nas quais é usado, que temem e ressentem a forma insensível e desrespeitosa do policiamento dos seus bairros.

• As operações que usam o caveirão colocam em perigo as vidas dos residentes, vários dos quais foram mortos ou feridos por balas atiradas pela polícia de dentro do caveirão.

• O uso de equipamento de estilo militar agravou ainda mais a corrida às armas entre a polícia e as gangues de traficantes, contribuindo para a escalada da violência e dos abusos dos direitos humanos.

• O caveirão oferece anonimato aos policiais, tornando muito mais difícil a instauração de processos contra eles.

Recomendações da Anistia Internacional

A Anistia Internacional está clamando às autoridades estaduais que deixem de usar o caveirão para:

• matar indiscriminadamente

• intimidar comunidades inteiras

• montar operações violentas de policiamento envolvendo o uso excessivo de força.

A Anistia Internacional também está clamando às autoridades estaduais que introduzam políticas baseadas nos direitos humanos, que sejam representativas, sensíveis e responsáveis perante as comunidades do local.

* Esta ação está sendo lançada em parceria com a campanha Controle das Armas, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis.

Rap ‘Sai Caveirão’

O caveirão é o carro blindado

Cheio de cana, fuzil pra todo lado

Ele chega na favela e vai logo atirando

Pessoas inocentes ele vai alvejando

O governo tem que dar segurança

Quem vive na favela não agüenta mais sofrer

Extrato da letra de ‘Sai Caveirão’ de Edílson Ernesto da comunidade de Maré, Rio de Janeiro