Irã

Human Rights in República Islâmica do Irã

Amnesty International  Report 2013


The 2013 Annual Report on
Iran is now live »

Chefe de Estado
Guia da República Islâmica do Irã: aiatolá Sayed Ali Khamenei
Chefe de governo
Presidente: Mahmoud Ahmedinejad
Pena de morte
retencionista
População
74,8 milhões
Expectativa de vida
73 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos
30,9 por mil
Taxa de alfabetização
85 por cento

Informações gerais

As forças de segurança, inclusive a milícia paramilitar Basij, continuaram a operar com quase total impunidade, não havendo, praticamente, qualquer prestação de contas sobre os homicídios ilegais e outras sérias violações cometidas durante as extensas e fundamentalmente pacíficas manifestações ocorridas após as eleições presidenciais de 2009 e de anos anteriores.

Em março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU designou um relator especial para investigar os direitos humanos no Irã; o governo recusou-se a permitir que ele visitasse o país. Em outubro, o Comitê de Direitos Humanos da ONU avaliou a situação dos direitos civis e políticos no Irã. Em dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução condenando as violações de direitos humanos no país.

Tropas iranianas atacaram bases do PJAK (Partido por uma Vida Livre no Curdistão), um grupo armado que defende a autonomia da população curda do Irã, na região do Curdistão iraquiano, onde pelo menos dois civis foram mortos e centenas de famílias foram desalojadas. Segundo informações, o PJAK teria recrutado crianças soldados entre seus combatentes.

As tensões internacionais em torno do programa nuclear iraniano intensificaram-se em novembro, quando a Agência Internacional de Energia Atômica informou que o Irã poderia estar construindo secretamente uma arma nuclear. O governo negou que isso fosse verdade. O governo iraniano acusou Israel e os EUA de estarem por trás dos assassinatos de vários cientistas iranianos, possivelmente relacionados ao programa nuclear do país; entre eles, o físico Dariush Rezaienejad, assassinado em julho por um atirador não identificado em Teerã. O governo negou as denúncias das autoridades estadunidenses que implicavam oficiais graduados da Guarda Revolucionária em uma conspiração para assassinar o embaixador saudita nos Estados Unidos.

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Liberdade de expressão, de associação e de reunião

As autoridades mantiveram as severas limitações às liberdades de expressão, de associação e de reunião, que foram impostas antes, durante e depois das grandes manifestações de 2009, e tentaram impor restrições ainda maiores. O Parlamento discutiu projetos de lei que limitariam ainda mais a liberdade de expressão, de associação e de reunião, inclusive as atividades de ONGs e de partidos políticos.

  • Mohammad Seyfzadeh, preso em abril para cumprir pena de prisão, e Abdolfattah Soltani, preso em setembro, ambos advogados e membros fundadores do Centro dos Defensores dos Direitos Humanos, cujos escritórios foram fechados pelo governo em 2008, continuavam presos no final de 2011.
  • Em dezembro, Zhila Karamzadeh-Makvandi, integrante do grupo Mães de Park Laleh, que atua pelo fim dos homicídios ilegais e de outras sérias violações dos direitos humanos, começou a cumprir uma pena de dois anos de prisão por "fundar uma organização ilegal" e por "agir contra a segurança do Estado". Leyla Seyfollahi, outra integrante do grupo, aguardava a imposição de uma pena semelhante.

As autoridades recusaram permissão para as manifestações programadas para o dia 14 de fevereiro em solidariedade aos levantes ocorridos na Tunísia e no Egito, além de terem efetuado prisões com a intenção de frustrar sua realização. Mesmo assim, as manifestações aconteceram em Teerã, Isfahan, Kermanshah, Shiraz e outros lugares. Os eventos foram dispersados com violência por forças de segurança, que prenderam dezenas de pessoas e mataram pelo menos duas. Manifestações posteriores também foram dispersadas à força.

  • A prisioneira de consciência e ativista política Haleh Sahabi morreu no dia 1º de junho, dia em que deixou a prisão a fim de participar do funeral de seu pai, Ezatollah Sahabi, um destacado dissidente. Segundo informações, ela foi golpeada pelas forças de segurança antes de cair ao chão, desfalecida.

As manifestações que aconteceram nas províncias foram duramente reprimidas pelas forças de segurança, que teriam usado força excessiva e prendido dezenas, possivelmente centenas, de manifestantes. Na província do Khuzistão, dezenas de integrantes da minoria árabe ahwazi, segundo informações, foram mortos antes e durante as manifestações ocorridas em abril para comemorar os protestos de 2005. Muitos manifestantes ambientais, que cobravam uma ação do governo para terminar com a degradação do lago Oroumieh, foram presos na província do Azerbaijão Oriental, nos meses de abril, agosto e setembro.

O governo manteve um rígido controle sobre os meios de comunicação, proibindo a publicação de alguns jornais, bloqueando sites na internet e causando interferências em canais de televisão estrangeiros transmitidos via satélite. Numerosos jornalistas, ativistas políticos e seus familiares, cineastas, defensores dos direitos humanos, estudantes e acadêmicos foram hostilizados, proibidos de viajar ao exterior, presos de modo arbitrário, torturados ou encarcerados por manifestarem pontos de vista opostos aos do governo. Alguns indivíduos presos em anos anteriores foram executados após julgamentos injustos.

  • Cinco diretores de documentários e uma produtora/distribuidora foram detidos em setembro, depois que seus filmes foram vendidos à rede BBC. Todos foram libertados até meados de dezembro.
  • Os estudantes ativistas Majid Tavakkoli, Behareh Hedayat e Mahdieh Golrou, todos cumprindo penas de prisão por suas atividades estudantis e de direitos humanos pacíficas, foram sentenciados a penas de seis meses de prisão devido a uma declaração sobre o Dia do Estudante que eles escreveram em conjunto de dentro da prisão em 2010.
  • A jornalista e ativista pelos direitos das mulheres Faranak Farid, segundo informações, foi brutalmente espancada após ter sido presa, no dia 3 setembro, na cidade de Tabriz, por motivos relacionados aos protestos em defesa do lago Oroumieh. Em outubro, ela foi libertada mediante o pagamento de fiança.
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Prisões e detenções arbitrárias

Agentes de segurança continuaram a prender e a deter arbitrariamente críticos e oponentes do governo, mantendo-os, com frequência, incomunicáveis e sem acesso a familiares, advogados ou cuidados médicos, por períodos prolongados. Muitos foram torturados ou maltratados. Após julgamentos injustos, dezenas foram sentenciadas a penas de prisão, somando-se a outras centenas de pessoas que haviam sido aprisionadas em anos anteriores, depois de julgamentos injustos.

  • Em fevereiro, após convocarem manifestações para o dia 14 daquele mês, Mehdi Karroubi e Mir Hossein Mousavi, junto com suas esposas, foram colocados sob prisão domiciliar, sem um mandado para isso. No fim do ano, todos permaneciam detidos, exceto Fatemeh Karroubi, esposa de Mehdi Karroubi.
  • Mohammad Tavassoli, preso em novembro, estava entre os, pelo menos, cinco integrantes do proscrito Movimento Liberdade detidos em 2011. Sua detenção relacionava-se a uma carta enviada por 143 ativistas ao ex-presidente Khatami, em outubro, alertando-o de que as próximas eleições parlamentares não seriam nem livres nem justas. Outros cinco membros foram proibidos de deixar o Irã.
  • Shane Bauer e Josh Fattal, dois cidadãos estadunidenses detidos por mais de dois anos e acusados de espionagem depois de, supostamente, terem se perdido em território iraniano quando viajavam pedindo carona, foram libertados em setembro, após pagarem uma multa de valor elevado, e obtiveram permissão para deixar o Irã.
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Defensores dos direitos humanos

A repressão contra os defensores dos direitos humanos, inclusive contra advogados, foi intensificada. Muitos foram presos de modo arbitrário e depois encarcerados ou intimidados. Outros, que enfrentaram julgamentos injustos em anos anteriores, continuaram na prisão; entre eles, ativistas pelos direitos das mulheres e das minorias, sindicalistas, advogados e estudantes. Muitos eram prisioneiros de consciência. Os sindicatos independentes continuaram proibidos, e vários sindicalistas permaneceram presos.

  • Em setembro, a pena de 11 anos de prisão imposta em abril à advogada de direitos humanos Nasrin Sotoudeh, depois de ela ter sido condenada por "agir contra a segurança nacional", em razão de seu trabalho de assistência jurídica, foi reduzida, por meio de recurso, para seis anos de prisão. A proibição que lhe foi imposta, de praticar o direito e de sair do Irã por 20 anos, foi reduzida à metade.
  • Reza Shahabi, tesoureiro do sindicato que representa os trabalhadores da empresa de ônibus de Teerã e de seus subúrbios (Sharekat-e Vahed), permaneceu encarcerado na Prisão de Evin, em Teerã, sem que seu processo penal fosse concluído. Preso em junho de 2010, ele era um prisioneiro de consciência, assim como o dirigente do sindicato, Mansour Ossanlu, que, em junho, foi colocado em liberdade condicional para tratamento médico.
  • O ativista de direitos humanos Kouhyar Goudarzi ficou desaparecido por várias semanas, depois de ter sido preso, no mês de junho; até que se descobriu que ele estava sendo mantido em confinamento solitário na Prisão de Evin, onde permanecia recluso até o fim de 2011. Behnam Ganji Khaibari, preso junto com ele e tendo sido, aparentemente, torturado, cometeu suicídio após ser libertado.
  • Emadeddin Baghi, proeminente ativista de direitos humanos, foi libertado em junho depois de ter cumprido duas penas consecutivas de um ano de prisão cada, por fazer "propaganda contra o Estado" em razão de suas atividades de direitos humanos e comunicação. Ele permaneceu proibido de exercer quaisquer atividades políticas ou de comunicação durante cinco anos.
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Julgamentos injustos

Indivíduos suspeitos de praticarem infrações de natureza política continuaram enfrentando julgamentos flagrantemente injustos, muitas vezes envolvendo acusações expressas de modo vago, as quais não correspondem a qualquer delito penal reconhecido na lei. Essas pessoas eram seguidamente condenadas, às vezes na ausência de advogados de defesa, com base em "confissões" ou em outras informações, supostamente obtidas mediante tortura durante o período de detenção provisória. Os tribunais aceitaram tais "confissões" como provas, sem investigarem como foram obtidas.

  • Omid Kokabi foi preso no aeroporto de Teerã, em fevereiro, ao retornar de um período de estudo nos Estados Unidos. Acusado de "espionagem" e de outros delitos, ele foi levado a julgamento, em outubro, e contou ter sido obrigado a "confessar" enquanto esteve detido. Seu advogado informou ter sido proibido de contatá-lo.
  • Zahra Bahrami, de nacionalidade holandesa-iraniana, foi executada no dia 29 de janeiro, sem aviso antecipado, apenas 27 dias depois de ter sido condenada à morte por suposto contrabando de drogas. Ela foi presa na época das manifestações de dezembro de 2009 e acusada, primeiramente, de moharebeh (animosidade contra Deus) por, supostamente, ter mantido contato com um grupo de oposição proscrito. Porém, ela não foi julgada por essa acusação. Sua advogada afirmou que elas não tinham o direito de recorrer da sentença de morte.
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Tortura e outros maus-tratos

A tortura e outros maus-tratos durante a detenção provisória continuaram sendo práticas comuns e cometidas com impunidade. Os detentos eram espancados nas solas dos pés e em outras partes do corpo, às vezes enquanto mantidos suspensos de cabeça para baixo; queimados com cigarros e metais aquecidos; submetidos a simulações de execução; violentados, inclusive por outros presos, e ameaçados de violação sexual; confinados em espaços apertados; e privados de iluminação, de alimentos, de água e de tratamento médico adequados. Pelo menos 12 pessoas teriam morrido sob custódia em circunstâncias suspeitas, inclusive por privação ou atraso de tratamento médico. Suas mortes não foram investigadas de modo independente. Em março, pelo menos outras 10 pessoas morreram durante um tumulto na prisão de Ghezel Hesar, na cidade de Karaj, próximo à Teerã. Não se tem conhecimento de que as autoridades tenham investigado quaisquer denúncias de torturas ou maus-tratos. Pessoas que se queixavam de tortura sofriam represálias. As condições prisionais severas eram exacerbadas por extrema superlotação.

  • Pelo menos quatro árabes ahwazis – Reza Maghamesi, Abdol Karim Fahd Abiat, Ahmad Riassan Salami e Ejbareh Tamimi – teriam morrido enquanto mantidos sob custódia na província do Khuzistão, entre os meses de março e maio, possivelmente em consequência de tortura.
  • A jornalista Issa Saharkhiz, a advogada dos direitos da minoria azerbaijana Said Metinpour, o clérigo dissidente Hossein Kazemeyni Boroujerdi e Zahra Jabbari eram alguns dos muitos presos políticos, inclusive prisioneiros de consciência, que apresentavam sérios problemas de saúde e que foram privados de tratamento médico adequado. Em junho, o ativista político Hoda Saber morreu na prisão após ter entrado em greve de fome como protesto pela morte de Haleh Sahabi. Outros internos afirmaram que os agentes prisionais o espancaram e o privaram de cuidados médicos.
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Punições cruéis, desumanas ou degradantes

Sentenças de açoitamentos e amputações continuaram a ser impostas e executadas. Também foram impostas sentenças de cegamento.

  • Somayeh Tohidlou, uma ativista política, e Peyman Aref, um ativista estudantil, foram açoitados 50 e 74 vezes, respectivamente, no mês de setembro, depois de terem recebido condenações distintas por "insultar" o Presidente Ahmadinejad.
  • Em 8 de outubro, segundo informações, quatro homens condenados por roubo tiveram quatro dedos da mão direita amputados.
  • Majid Movahedi cegou Ameneh Bahrami em um ataque com ácido em 2004, tendo sido sentenciado, ele próprio, ao cegamento. Porém, logo antes da pena ser cumprida em um hospital, no dia 31 de julho, sua execução foi suspensa porque a vítima concordou em receber uma indenização compensatória.
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Discriminação contra as mulheres

As mulheres foram discriminadas na lei e na prática, inclusive por meio de códigos de vestuário obrigatórios. Ativistas pelos direitos das mulheres, como as que participaram da campanha Um Milhão de Assinaturas a fim de exigir a igualdade das mulheres perante a lei, foram perseguidas e hostilizadas. Um projeto de lei de Proteção da Família, o qual exacerbaria as leis discriminatórias contra as mulheres, ainda aguardava a aprovação final do parlamento. Algumas universidades começaram a segregar os estudantes por gênero.

  • Fatemeh Masjedi e Maryam Bidgoli, ativistas da campanha Um Milhão de Assinaturas, cumpriram, cada uma, uma pena de seis meses de prisão. Elas foram as primeiras integrantes da campanha a serem presas por coletarem assinaturas.
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Direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT)

Pessoas acusadas de práticas sexuais com pessoas do mesmo sexo continuaram a enfrentar hostilidades e perseguição, além de punições judiciais, como açoitamento e pena de morte.

  • No dia 4 de setembro, três homens identificados apenas por suas iniciais, teriam sido executados na Prisão de Karoun, em Ahvaz, província do Khuzistão, depois de condenados por "sodomia".
  • Siyamak Ghaderi, ex-jornalista da agência estatal de notícias iraniana, detido desde agosto de 2010, foi sentenciado, em janeiro, a quatro anos de prisão, a açoitamento e ao pagamento de uma multa, após ter sido condenado por "publicar mentiras", cometer "atos religiosamente ilegais" e outras acusações, em razão de, entre outras coisas, ter postado em seu blog entrevistas com pessoas LGBT.
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Discriminação – minorias étnicas

As minorias étnicas do Irã, tais como árabes ahwazis, azerbaijanos, balúquis, curdos e turcomanos, sofreram discriminações constantes na lei e na prática. O uso de línguas minoritárias em órgãos governamentais e para fins de ensino escolar permaneceu proibido. Ativistas que defendiam os direitos das minorias enfrentaram ameaças, prisões e detenções.

  • O prisioneiro de consciência Mohammad Sadiq Kabudvand continuou a cumprir uma pena de 10 anos e meio de prisão por ter participado da fundação da Organização de Direitos Humanos do Curdistão, sendo privado de tratamento médico adequado.
  • Mohammad Saber Malek Raisi, um jovem balúqui de 16 anos, de Sarbaz, detido desde setembro de 2009, possivelmente para forçar seu irmão mais velho a entregar-se às autoridades, foi sentenciado a cinco anos de prisão no exílio – o que significa que ele terá de cumprir sua pena em um presídio longe de casa.
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Liberdade de religião ou de crença

Integrantes de minorias religiosas, tais como as convertidas ao cristianismo, dissidentes bahá'ís, clérigos xiitas, dissidentes e membros das comunidades dervixe e ahl-e haq, enfrentaram constantes perseguições depois que o Guia Supremo e outras autoridades apelaram insistentemente para que as "falsas crenças" fossem combatidas – aparentemente, referindo-se às fés cristã evangélica, bahá'í e sufi. Muçulmanos sunitas continuaram tendo restrições para prestar cultos comunitários em algumas cidades. Houve prisões de clérigos sunitas.

  • Pelo menos sete bahá'ís foram encarcerados, com penas entre quatro e cinco anos, depois que eles, assim como mais de 30 outras pessoas, foram capturados durante batidas policiais que tinham como alvo o Instituto Bahá'í de Educação Superior. O Instituto oferece cursos superiores à distância, através da internet, para estudantes bahá'ís, que não têm permissão de frequentar as universidades. Os sete faziam parte de um grupo de mais de 100 bahá'ís detidos em razão de suas crenças; entre os quais, sete dirigentes que, no mês de março, tiveram suas penas de 20 anos de prisão confirmadas, revertendo a decisão em um recurso julgado em 2010.
  • Quase 100 dervixes gonabadis (uma ordem religiosa sufi), três dos quais advogados, bem como 12 jornalistas do site de notícias dervixe gonabadi Majzooban-e Noor foram presos em Kavar e Teerã nos meses de setembro e outubro. Pelo menos 11 permaneciam detidos no fim de 2011, a maioria sem acesso a familiares ou advogados.
  • Teve início, em setembro, o novo julgamento de Yousef Nadarkhani, um pastor cristão acusado de "apostasia". Nascido de pais muçulmanos, ele foi preso em outubro de 2009. Em 2010, foi condenado à morte por recusar-se a renunciar ao cristianismo, religião à qual ele havia se convertido. Porém, em junho, a sentença foi revogada pelo Supremo Tribunal.
  • Sayed Mohammad Movahed Fazeli, o líder de orações sunita da cidade de Taybad, ficou detido entre janeiro e agosto, após os protestos ocorridos na cidade depois que ele foi forçado a renunciar como líder de orações.
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Pena de morte

Centenas de pessoas foram sentenciadas à morte. Pelo menos 360 execuções foram notificadas por fontes oficiais, embora outras informações fidedignas sugiram que tenham ocorrido outras 274 execuções, pois muitos presos são executados secretamente. Quase 80 por cento das execuções foram motivadas por supostos delitos ligados a drogas e foram impostas a pessoas que vivem nas comunidades pobres e marginalizadas, principalmente cidadãos afegãos. Uma legislação antinarcóticos reformada entrou em vigor em janeiro. Ao que parece, pessoas condenadas à morte com base nessa lei não têm direito a recorrer da sentença.

O número de execuções públicas quadruplicou; pelo menos 50 foram informadas oficialmente e outras seis registradas por fontes não oficiais. Pelo menos três menores infratores – pessoas condenadas por delitos cometidos quando tinham menos de 18 anos de idade – foram executados. Fontes confiáveis relataram outros quatro casos. Não houve qualquer registro de execuções por apedrejamento; porém, 15 pessoas sentenciadas a morrer por meio desse método permanecem no corredor da morte, entre elas, Sakineh Mohammadi Ashtiani. Milhares de presos permanecem encarcerados enquanto aguardam sua execução.

  • Jafar Kazemi e Mohammad Ali Haj Aghaei foram enforcados no dia 24 de janeiro. Eles foram condenados por moharebeh em razão dos contatos que mantiveram com a Organização dos Mujahedin do Povo Iraniano, um grupo de oposição proscrito, e por fazerem "propaganda contra o sistema" no contexto dos distúrbios de 2009.
  • No dia 21 de setembro, Alireza Molla-Soltani, de 17 anos, condenado pelo homicídio de um conhecido atleta, foi enforcado em público na cidade de Karaj, onde, em julho, o crime foi cometido. Ele afirmou ter esfaqueado Ruhollah Dadashi em legítima defesa depois que o atleta atacou-o no escuro.
  • Em dezembro, a presa política curda Zeynab Jalalian foi informada de que sua sentença de morte havia sido comutada.
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