África

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Human Rights by region

Menino guia um refugiado deficiente visual em meio ao principal mercado do campo de refugiados de Yida, no Sudão do Sul, abril de 2012.

© Pete Muller


Em 2012, o aprofundamento da crise no Mali refletiu muitos dos problemas arraigados na região. Por toda a África, os conflitos, a pobreza onipresente e os abusos cometidos por forças de segurança e por grupos armados continuaram a dificultar a vida das pessoas e a minar sua capacidade de realizar seus direitos. Tais problemas evidenciaram a debilidade inerente aos mecanismos regionais e internacionais voltados a assegurar os direitos humanos, a paz e a segurança.m janeiro, em meio a uma situação inquietante de pobreza, discriminação e ausência de progresso no norte do Mali, grupos armados tuaregues e islamitas resolveram iniciar uma rebelião. Em março, o levante resultou num exitoso golpe militar na capital Bamako, que, em abril, acabou por efetivamente dividir o país. Durante o restante de 2012, o norte do Mali ficou sob o controle de grupos armados. Os grupos tuaregues e islamitas cometeram inúmeros abusos graves, como execuções sumárias de soldados capturados, amputações de membros, apedrejamentos de pessoas até a morte e estupros de mulheres e de meninas.

Enquanto isso, as forças de segurança malinesas efetuavam execuções extrajudiciais e bombardeios indiscriminados nas áreas controladas pelos tuaregues. Tanto os grupos armados quanto as milícias patrocinadas pelo governo recrutaram crianças soldados. Mais de 400 mil homens, mulheres e crianças abandonaram suas casas em busca de segurança.

Na República Democrática do Congo, a população civil também foi vítima de abusos dos direitos humanos cometidos pelas forças de segurança e pelos grupos armados que proliferavam no país. A precária situação de segurança deteriorou ainda mais quando os grupos armados, como o Movimento 23 de Março, reforçaram seu controle sobre áreas da província de Kivu-Norte, ao leste do país.

Ao mesmo tempo, aumentavam as tensões entre o Sudão do Sul e o Sudão por causa do petróleo e de questões de cidadania e demarcação de fronteiras. A situação dos direitos humanos continuou extremamente grave em consequência dos constantes conflitos nos estados de Darfur, Cordofão do Sul e Nilo Azul. Os combates se intensificaram no final de 2012, provocando grande número de baixas civis, uma crise humanitária cada vez mais aguda e a fuga de mais de 200 mil pessoas para os estados vizinhos. Ocorreram também grandes manifestações contra as medidas de austeridade do governo, as quais resultaram em abusos das forças segurança.

A brutalidade da polícia e das forças de segurança era uma característica comum em vários países da região. Na Nigéria, o grupo armado islamita Boko Haram matou mais de mil pessoas em ataques com explosivos e com armas de fogo. Em resposta, as forças de segurança nigerianas cometeram graves violações dos direitos humanos, como desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, queima de casas e detenções ilegais.

Em agosto, as autoridades policiais da África do Sul enviaram unidades armadas com fuzis de assalto e munições reais para suprimir uma greve na mina de platina LONMIN, em Marikana, na província Noroeste. Dezesseis mineiros morreram no local e outros 14 morreram em um lugar diferente para onde fugiram tentando escapar dos tiros da polícia. Havia indicações de que a maioria foi fuzilada enquanto tentava fugir ou render-se. Outros quatro mineiros morreram mais tarde, no mesmo dia, devido aos ferimentos. Os grevistas travavam uma disputa por salários com a LONMIN. A dimensão e a visibilidade das mortes, bem como uma crescente insatisfação no setor de mineração, provocaram uma crise nacional.

Defensoras e defensores dos direitos humanos, jornalistas e membros de grupos de oposição enfrentaram intensa repressão: longas penas de prisão, como na Etiópia, ou detenções arbitrárias, hostilidades e ameaças de morte, como na Gâmbia. Na Costa do Marfim, ataques de combatentes armados não identificados provocaram uma reação severa de repressão baseada em supostas origens étnicas ou filiações políticas.

Penas de morte foram impostas em vários países, mas aplicadas em poucos. A Gâmbia, ao contrário, numa mudança preocupante, levou a cabo suas primeiras execuções em 30 anos.

As mulheres e as meninas continuaram extremamente vulneráveis à discriminação e à violência de gênero. A violência doméstica era uma prática generalizada, assim como a violência promovida pelo Estado ou relacionada aos conflitos. Em muitas zonas de conflito, em países como o Mali, o Chade, o Sudão e a República Democrática do Congo, elas foram estupradas por soldados e membros de grupos armados. No Sudão, algumas mulheres manifestantes teriam sido submetidas a testes de virgindade, e muitos países continuaram a aplicar práticas tradicionais nocivas, como a mutilação genital.

A corrupção generalizada e os constantes conflitos que assolavam o Continente constituíam um desafio enorme para os africanos que se preparavam para comemorar o 50º aniversário da União Africana em 2013. Apesar de tudo, sementes de esperança continuavam a germinar por toda a região quando as pessoas utilizavam meios pacíficos para exigir dignidade, justiça social e direitos humanos.

 

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