Oriente Médio e Norte da África

Oriente Médio e Norte da África

Human Rights by region

Vítima dos bombardeios do exército sírio a espera de ser enterrada em Aleppo, na Síria, em outubro de 2012.

© EPA/MAYSUN


Os levantes populares que varreram o norte da África e o Oriente Médio no fim de 2010 continuaram a influenciar os acontecimentos de direitos humanos na região.

Na Síria, o conflito armado interno entre as forças do governo e a oposição assolava o país. No decorrer de 2012, persistiram os graves abusos dos direitos humanos e os crimes de guerra cometidos por todas as partes, bem como os crimes contra a humanidade perpetrados pelas forças governamentais, que incluíram ataques indiscriminados contra áreas residenciais, homicídios políticos e torturas. O terror e a destruição generalizados desalojaram, no interior da Síria, mais de dois milhões de pessoas, que ficaram expostas a condições humanitárias cruéis. No fim do ano essa situação obrigou cerca de outras 600 mil pessoas a fugir para o exterior, colocando os países vizinhos sob extrema pressão. Com a economia e a estrutura do país em ruínas e sem perspectiva de fim dos combates, o futuro da Síria parecia sombrio.

Em outras partes da região, o panorama em 2012 foi variado. Nos países em que governantes autocráticos foram destituídos – Egito, Líbia, Tunísia e Iêmen – houve maior liberdade para os meios de comunicação e mais oportunidades para a sociedade civil. No entanto, ocorreram também alguns revezes, com tentativas de tolher a liberdade de expressão por motivos religiosos ou morais. Na Líbia, a incapacidade de controlar as milícias também ameaçou os avanços de direitos humanos alcançados.

Em toda a região, ativistas políticos e de direitos humanos continuaram sendo alvo de repressão. Muitas mulheres e homens foram presos por manifestar suas opiniões, sofreram espancamentos ou foram mortos durante manifestações pacíficas, foram torturados em custódia, impedidos de viajar ou hostilizados por agentes do Estado. Nos Estados do Golfo, ativistas, poetas, profissionais da saúde e outros foram presos simplesmente por pedir reformas e manifestar suas opiniões. No Bahrein, apesar de terem anunciado reformas, as autoridades continuaram a encarcerar pessoas – inclusive proeminentes líderes oposicionistas e ativistas de direitos humanos – por motivos que as tornavam prisioneiras de consciência. Na Argélia e na Jordânia, foram promulgadas novas leis que aumentaram o controle sobre os meios de comunicação, enquanto que as autoridades marroquinas reprimiram jornalistas e dissidentes.

Nos países em fase de transição, prosseguiram os debates acerca da tão necessária reforma dos setores de justiça e segurança, mas poucas mudanças concretas foram adotadas. De modo geral, a impunidade por violações dos direitos humanos permaneceu arraigada, apesar de algumas medidas terem sido tomadas para tratar dos abusos do passado. As prisões arbitrárias, a tortura e os julgamentos injustos continuaram corriqueiros, e muitos Estados, principalmente o Irã e a Arábia Saudita, recorreram com frequência à pena de morte.  

As mulheres, que foram parte essencial dos levantes ocorridos na região, não viram qualquer sinal de que suas esperanças se concretizassem. Suas demandas pelo fim da discriminação de gênero não foram atendidas, e algumas mulheres sofreram abusos relacionados especificamente ao seu gênero durante as manifestações. Ainda assim, elas continuaram combatendo a discriminação que permanece entranhada nas leis e na prática, e a exigir a devida proteção contra a violência doméstica e outras formas de violência de gênero.

Enquanto isso, Israel mantinha seu bloqueio militar a Gaza e ampliava os assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia ocupada. Em consequência, prosseguiu a crise humanitária que afeta os 1,6 milhões de moradores de Gaza, assim como as pesadas restrições à liberdade de circulação dos palestinos na Cisjordânia e em Gaza. Em novembro, Israel lançou uma ofensiva militar de oito dias contra grupos armados palestinos, os quais dispararam foguetes de modo indiscriminado de Gaza contra Israel; mais de 160 palestinos, bem como seis israelenses, foram mortos − entre eles, muitos civis.

Apesar de todos os revezes de 2012, a determinação e a coragem demonstradas pelos povos de toda a região, em sua luta contínua por justiça, dignidade e direitos humanos, são um bom motivo para manter o otimismo.

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