Iraque

Human Rights in República do Iraque

Amnesty International  Report 2013


The 2013 Annual Report on
Iraq is now live »

Chefe de Estado Jalal Talabani
Chefe de governo Nuri al-Maliki
Pena de morte retencionista
População 295 milhões
Expectativa de vida 57,7 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f) 105/98 por mil
Taxa de alfabetização 74,1 por cento

Houve uma marcante redução na violência, mas todas as partes envolvidas no conflito cometeram graves abusos contra os direitos humanos. Milhares de civis, inclusive crianças, foram mortos ou feridos, a maioria por ataques suicidas ou outros ataques à bomba cometidos por grupos armados de oposição ao governo e à Força Multinacional liderada pelos Estados Unidos. Civis também foram mortos pelas Forças Multinacionais ou pelas forças do governo iraquiano. Tanto as Forças Multinacionais quanto as autoridades iraquianas mantiveram milhares de pessoas detidas; a maioria sem acusação ou julgamento, algumas por mais de cinco anos. Houve relatos de que as forças de segurança do governo, inclusive guardas prisionais, praticaram tortura, incluindo estupro, e assassinatos ilegais. As autoridades aplicaram de modo extensivo a pena de morte. Mais de quatro milhões de iraquianos foram deslocados do local onde viviam. Dois milhões buscaram refúgio no estrangeiro e os outros se deslocaram dentro do Iraque. A região do Curdistão permaneceu sendo a menos afetada pelo conflito, mas continuaram os relatos de abusos cometidos pelas forças de segurança e de violência contra as mulheres. 

Informações gerais

Em fevereiro, o líder religioso xiita Moqtada al-Sadr anunciou que o exército Mahdi estenderia por um período de seis meses seu cessar-fogo, o qual, em agosto, foi prorrogado indefinidamente.

Em outubro, as autoridades iraquianas assumiram a responsabilidade pelo financiamento dos Conselhos do Despertar, dominados pelos sunitas, formados com o auxílio dos militares estadunidenses para lutarem contra o grupo armado de oposição Al Qaeda, no Iraque.

Em novembro, o parlamento aprovou o Acordo sobre o Status das Forças (SOFA) entre os governos do Iraque e dos EUA, o qual deveria vigorar após o fim do mandato das Nações Unidas relativo à presença das tropas estadunidenses no Iraque, em 31 de dezembro de 2008. O acordo previa que as tropas dos EUA saíssem das áreas urbanas até julho de 2009, se retirassem completamente do Iraque até o final de 2011, obtivessem permissão do governo iraquiano para realizar operações militares, e entregassem todos os detidos à custódia iraquiana. As autoridades iraquianas terão competência para julgar os soldados e os civis estadunidenses que cometerem “graves crimes premeditados” fora de suas bases e quando não estiverem “em serviço”, embora sejam as autoridades dos EUA que determinarão quando estas condições se aplicam. Os funcionários das empresas privadas contratadas pelo Departamento de Defesa dos EUA perderão a imunidade jurídica no Iraque, mas o Acordo não menciona outros contratados, tais como os agentes de companhias militares ou de segurança privadas empregados pelo Departamento de Estado dos EUA, os quais têm sido acusados de homicídios ilegais de civis e de outros abusos graves.

"Os réus queixaram-se de que ‘confissões’ utilizadas como prova contra eles foram extraídas mediante tortura."

A situação humanitária permaneceu extremamente preocupante. De acordo com as Nações Unidas, ao menos quatro milhões de iraquianos ainda não tinham comida suficiente, cerca de 40 por cento da população não tinham acesso à água potável, e 30 por cento não dispunham de atendimento médico adequado. O sistema educacional estava próximo do colapso. Faltavam materiais básicos – como livros – nas escolas e nas universidades, e os professores e os estudantes estavam aterrorizados com a violência. Várias escolas foram bombardeadas. O índice de desemprego continuou extremamente alto, por volta de 50 por cento ou mais.

Em agosto, o Iraque ratificou a Convenção da ONU contra a Tortura e, em novembro, o parlamento aprovou uma lei que criava um Alto Comitê para os Direitos Humanos.

Abusos de grupos armados

Os grupos armados que lutam contra o governo e as forças lideradas pelos EUA cometeram graves violações de direitos humanos, assim como as milícias filiadas a grupos religiosos xiitas e partidos políticos representados no parlamento iraquiano. Os abusos incluíram sequestros, torturas e assassinatos. Os grupos também foram responsáveis por atentados à bomba e outros ataques indiscriminados contra civis, que deixaram vários mortos e feridos. Muitos dos ataques teriam sido cometidos pela Al Qaeda no Iraque. Os alvos dos sequestros e dos assassinatos incluíram membros de minorias religiosas e étnicas, como cristãos e palestinos; membros de associações profissionais, como médicos, advogados e jornalistas, além de mulheres.
  • Em 1º de fevereiro, pelo menos 99 civis, inclusive crianças, foram mortos quando duas mulheres cometeram um atentado suicida com bomba em um mercado lotado de Bagdá.
  • Em 23 de fevereiro, Shihab al-Tamimi, jornalista e presidente do Sindicado dos Jornalistas Iraquianos, foi assassinado por homens armados no distrito de Al Waziriya, Bagdá. Ele era um crítico veemente da violência sectária.
  • Em 14 de agosto, ataques suicidas com bombas em Iskandariya mataram pelo menos 19 peregrinos xiitas que estavam a caminho de um festival religioso em Karbala.
  • Em 10 de novembro, em um atentado à bomba em Al Adhamiya, um distrito sunita de Bagdá, pelo menos 28 pessoas, incluindo cinco crianças, foram mortas e cerca de 70 pessoas ficaram feridas.


Pena de morte

Ao menos 275 homens e 10 mulheres foram sentenciados à morte. Pelo menos 34 execuções foram foram levadas a cabo, ao menos três delas na região do Curdistão (veja abaixo). O número real pode ser muito superior. A maioria das sentenças de morte foi proferida pelo Tribunal Penal Central do Iraque, cujos processos não cumprem as normas internacionais para julgamentos justos. Os réus queixaram-se de que ‘confissões’ utilizadas como prova contra eles foram extraídas mediante tortura ou outros meios de coerção. O Tribunal não investigou adequadamente essas alegações.
  • Em abril, um alto funcionário do Ministério do Interior declarou que 28 pessoas de Basra haviam sido executadas em Bagdá depois de condenadas por múltiplos assassinatos e sequestros.

Em dezembro, o Iraque votou contra a Resolução da Assembleia Geral da ONU por uma moratória mundial das execuções.

Julgamentos de ex-autoridades

O Supremo Tribunal Criminal Iraquiano (STCI) prosseguiu com os julgamentos de ex-funcionários do alto escalão, de membros do partido Baath, de militares e de outras pessoas associadas ao governo do presidente Saddam Hussein. Os julgamentos foram prejudicados por interferência política, o que comprometeu a independência e a imparcialidade do tribunal. Em setembro, surgiram informações de que pouco antes do encerramento do julgamento do ex-presidente Saddam Hussein, que durou todo o ano de 2006, o governo iraquiano teria engendrado a demissão de um dos juízes que participou do processo para substituí-lo por outro considerado mais favorável à imposição da pena de morte.
  • Em 2 de dezembro, o STCI impôs penas de morte a Ali Hassan al-Majid e a Abdul Ghani Abdul Ghafour, funcionários do alto escalão do governo de Saddam Hussein, condenados pelo envolvimento em milhares de assassinatos durante a revolta de 1991 no sul do Iraque. Dez outros réus foram sentenciados a penas entre 15 anos e prisão perpétua, e três foram absolvidos. Ali Hassan al-Majid e dois dos que receberam penas de prisão já haviam sido condenados à morte em um julgamento anterior, realizado em 2007; em fevereiro, o Conselho Presidencial confirmou a sentença de morte contra Ali Hassan al-Majid, mas teria determinado que os outros dois não deveriam ser executados por terem servido como militares e estarem cumprindo ordens quando os crimes foram cometidos. Os três ainda estavam sob custódia dos militares dos EUA no fim do ano.


Abusos cometidos por funcionários de companhias miliatres e de segurança privadas

Funcionários de empresas de segurança estrangeiras continuaram a ter imunidade jurídica por crimes cometidos no Iraque. Em outubro de 2007, o governo propôs uma legislação para revogar tal imunidade, mas o projeto não foi aprovado pelo parlamento. Em abril, as autoridades estadunidenses renovaram o contrato com a empresa Blackwater, sediada nos EUA, para a proteção de seu pessoal diplomático, apesar das controvérsias causadas pelo assassinato de civis iraquianos por seguranças dessa empresa em setembro de 2007.
  • Em 15 de janeiro, cinco estudantes foram mortos ao serem atingidos por um veículo de uma empresa de segurança que participava do comboio que acompanhava um alto magistrado iraquiano em Al Salihiya, Bagdá. O comboio não teria parado em uma barreira, o que provocou uma troca de tiros entre os seguranças e a polícia.
  • Em 7 de setembro, cinco seguranças da Blackwater foram indiciados nos EUA pelos homicídios de 14 civis iraquianos e por causar ferimentos a outras 18 pessoas, em setembro de 2007.


Prisões e detenções arbitrárias

Milhares de pessoas permaneceram detidas sem acusação nem julgamento. As tropas estadunidenses da Força Multinacional mantiveram cerca de 15.500 pessoas detidas, a maioria sem acusação nem julgamento, no campo Bucca, próximo a Basra; no campo Cropper, perto do aeroporto de Bagdá, e em outros locais. Algumas se encontravam detidas havia cinco anos. As autoridades iraquianas estariam mantendo pelo menos 26 mil pessoas detidas, muitas sem acusações nem julgamento. Acredita-se que algumas estivessem incomunicáveis em centros de detenção secretos.

Libertações

Uma Lei de Anistia entrou em vigor em 27 de fevereiro. Esperava-se que a maioria dos indivíduos detidos sem acusações e dos suspeitos de delitos menores fosse libertada. Milhares de prisioneiros foram soltos pela Força Multinacional e pelas autoridades iraquianas no decorrer de 2008, um número muito aquém das 23 mil libertações recomendadas pelo Supremo Conselho de Justiça.

Violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança iraquianas

Forças governamentais cometeram sérias violações dos direitos humanos, incluindo tortura e execuções extrajudiciais. Houve denúncias de que os carcereiros e as forças de segurança usaram tortura e outros maus-tratos contra os detentos, inclusive contra menores. Os métodos relatados incluíam espancamentos com cabos e com mangueiras, suspensão pelos membros por períodos prolongados, aplicação de choques elétricos, fratura de membros, remoção de unhas dos dedos dos pés com alicates e perfuração do corpo com furadeiras. Os prisioneiros mantidos pelas forças de segurança do Ministério do Interior corriam maior risco de ser torturados.  
  • Carcereiros do centro de detenção juvenil de Tobchi teriam agredido física e sexualmente menores do sexo masculino. Investigadores estadunidenses encontraram evidências claras de que dois jovens sunitas haviam sido mortos por guardas prisionais no início de 2008.
  • Denúncias de estupro e de outras torturas foram feitas por menores do sexo masculino detidos na prisão juvenil de Al Karkh, em Bagdá.


Violações de direitos humanos cometidas pela Força Multinacional

As forças dos EUA cometeram graves violações de direitos humanos, principalmente assassinatos de civis e detenções arbitrárias. Vários soldados foram julgados em tribunais militares nos EUA por crimes cometidos no Iraque; os que foram condenados geralmente receberam sentenças brandas, desproporcionais à gravidade dos crimes.
  • Em 4 de fevereiro, um míssil disparado por um helicóptero estadunidense matou nove civis iraquianos, incluindo uma criança, e feriu outros três. O míssil teria sido lançado por engano contra uma multidão que estava próxima a um posto de controle militar sob o comando de apoiadores do governo e de tropas da Força Multinacional. O exército dos EUA declarou que o incidente estava sendo investigado
  • Em 19 de setembro, três mulheres e cinco homens de uma mesma família foram mortos por um bombardeio aéreo dos EUA no vilarejo de Al Dawr, perto de Tikrit. As autoridades dos EUA confirmaram o ataque, declarando que quatro dos mortos eram “suspeitos de terrorismo”.
  • Michael C. Behenna, um soldado dos EUA acusado de matar a tiros, em 16 de maio, o prisioneiro Ali Mansour Mohammad perto de Beiji, ao norte de Bagdá, foi indiciado por homicídio premeditado. Onze dias antes, o soldado teria detido e agredido Ali Mansour Mohammad.
  • Christopher Shore, um soldado dos EUA acusado pelo assassinato de um homem iraquiano desarmado, em junho de 2007, perto de Tikrit, foi absolvido de homicídio por um tribunal militar dos EUA em fevereiro, mas sentenciado a 120 dias de prisão por agressão com agravante. Mais tarde, a imputação foi requalificada como agressão, um delito menor, e a pena reduzida para 70 dias de prisão.


Violência contra mulheres e meninas

As mulheres foram ameaçadas e agredidas por não cumprirem códigos rígidos de conduta, inlcusive de vestuário, e as autoridades não lhes proporcionaram proteção adequada contra a violência perpetrada contra elas até mesmo por familiares. Algumas mulheres, ao que parece, foram assassinadas por parentes homens, que não foram levados à Justiça pelas autoridades.  
  • Leila Hussein foi morta a tiros em 17 de maio, em Basra, quando caminhava com duas outras mulheres, que ficaram feridas. Sua vida estava em risco por ter denunciado seu marido e se separado dele, depois que ele supostamente matou sua filha adolescente, Rand Abd al-Qader, em março, devido a sua amizade com um soldado britânico. Não se tem conhecimento de que algum processo tenha sido iniciado sobre ambas as mortes.


Refugiados e deslocados internos

Milhões de iraquianos permaneceram deslocados, incluindo cerca de dois milhões que estavam refugiados na Síria, na Jordânia e em outros países. Aproximadamente outros 2,77 milhões de iraquianos se encontravam deslocados dentro do Iraque, de acordo com o ACNUR, o órgão das Nações Unidas para os refugiados. Centenas de refugiados retornaram ao país, muitos com a ajuda do governo. Alguns disseram ter voltado devido à melhora das condições de segurança no Iraque e outros alegaram que seu retorno foi consequência da deterioração das condições de vida em seus países de refúgio.
  • Em outubro, aproximadamente 13 mil cristãos fugiram de Mosul depois de ocorrerem atos de violência contra a cidade habitada pela minoria cristã. A maioria se refugiou em vilarejos próximos ou em Dohuk, Erbil ou Kirkuk; porém, cerca de 400 fugiram para a Síria. Um terço destes deslocados teria retornado a Mosul até o fim de 2008.


Região do Curdistão

A região do Curdistão do Iraque, administrada de forma semi-autônoma pelo Governo Regional do Curdistão, permaneceu bem menos afetada pelo conflito do que outras partes do Iraque e apresentou alguns acontecimentos positivos. Centenas de prisioneiros políticos foram libertados, incluindo alguns que estavam detidos sem julgamento havia anos. Uma nova lei de imprensa, adotada em setembro, aboliu a prisão como punição por difamação. Emendas ao Código do Estatuto Individual, que incluíam restrições à poligamia, foram aprovadas em outubro.

No entanto, os relatos de violações dos direitos humanos continuaram: as forças de segurança Asayish, do Governo Regional do Curdistão, operaram praticamente com impunidade. Houve novas denúncias de detenções arbitrárias, e as autoridades não esclareceram o destino de vítimas de desaparecimentos forçado.

Tortura e maus-tratos

Foram relatados casos de tortura e de maus-tratos praticados pelas forças de segurança Asayish.
  • Melko Abbas Mohammad e sua mãe, Akhtar Ahmad Mostafa, de 60 anos, foram detidos em confinamento solitário por 19 dias depois de sua prisão, em março, por suspeita de atentado a bomba. Enquanto esteve detido na prisão de Asayish Gishti, em Sulaimaniya, Melko Abbas Mohammad teria sido torturado, mantido suspenso por seus membros, espancado com um cabo e eletrecutado. Em novembro, ele e sua mãe foram absolvidos de todas as acusações. O tribunal ordenou a libertação de ambos, mas as forças de segurança Asayish os mantiveram detidos.


Violência contra mulheres e meninas

Os relatos de violência doméstica inlcuíam casos de mulheres que foram queimadas e assassinadas por seus familiares do sexo masculino. Defensoras dos direitos humanos das mulheres foram ameaçadas devido a seu trabalho, inclusive pelos parentes homens das mulheres que estavam auxiliando. Em alguns casos, as autoridades não identificaram nem prenderam os indivíduos que cometeram violência contra as mulheres.
  • E 11 de maio, uma mulher que estava sendo protegida em um abrigo mantido pela organização de direitos das mulheres Asuda, em Sulaimaniya, foi seriamente ferida quando um homem armado, supostamente seu parente, atirou contra o abrigo.


Pena de morte

Pelo menos nove pessoas foram sentenciadas à morte. Ocorreram, no mínimo, três execuções. Ao menos 84 pessoas aguardavam execução, incluindo 33 em Erbil e 47 em Sulaimaniya. Em junho, o parlamento curdo estendeu por mais dois anos a aplicação da lei antiterrorista de 2006, que aumentou o número de crimes passíveis de pena capital.
  • Dois homens foram executados em abril depois de serem condenados por envolvimento na explosão de um carro bomba que matou 48 pessoas em maio de 2005, em Erbil.


Liberdade de expressão

Vários jornalistas e escritores que abordaram corrupção ou que criticaram tanto as políticas adotadas pelo Governo Regional do Curdistão, quanto os dois principais partidos políticos curdos receberam ameaças de morte ou enfrentaram perseguição. Um jornalista foi morto.
  • Souran Mama Hama foi morto a tiros em 21 de julho em frente à casa de parentes em Kirkuk, uma zona efetivamente sob controle do Governo Regional do Curdistão, por um homem à paisana que passou em um automóvel. Ele havia publicado artigos criticando a corrupção e o nepotismo dentro dos dois principais partidos políticos curdos.
  • O médico Adil Hussain foi sentenciado em novembro a seis meses de prisão e a multa, por ter escrito um artigo para o jornal Hawlati, sobre sexo e homossexualidade sob uma perspectiva médica. Ele foi libertado em 7 de dezembro após protestos internacionais.

Visitas da AI

Representantes da Anistia Internacional visitaram a região do Curdistão do Iraque em maio e em junho.

Relatórios da AI

Iraq: Carnage and despair: Iraq five years on (em inglês, 17 março 2008)
Iraq: Suffering in silence: Iraqi refugees in Syria (em inglês, 12 maio 2008)
Iraq: Rhetoric and reality: The Iraqi refugee crisis (em inglês, 15 junho 2008)
Iraq: Al-Tanf camp: Trauma continues for Palestinians fleeing Iraq (em inglês, 14 abril 2008)