AÇÃO URGENTE AÇÃO URGENTE AÇÃO

Programa de Língua Portuguesa

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EXTERNO (Para distribuição geral) Índice AI: AMR 23/32/95/s

AU 158/954 de julho de 1995 Distr: AU/SC

«DESAPARECIMENTO»

COLÔMBIA: Nalfi López NARVAEZ, 19 anos, vendedor ambulante

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Nalfi López Narvaez está desaparecido desde 14 de maio de 1995, quando foi detido por uma patrulha da polícia entre os municípios de San Pelayo e San Luis, no departamento de Córdoba. A Anistia Internacional está muito preocupada com sua segurança.

Na declaração que realizou ao Defensor do Povo, o sargento responsável pela patrulha informou que Nalfi López Narvaez fora erronemante detido por ter sido confundido com uma pessoa procurada por atividades delituosas. Segundo o sargento, ele teria sido libertado posteriormente.

Entretanto, seu paradeiro continua desconhecido, apesar das investigações realizadas por seus familiares perante as autoridades policiais e militares.

INFORMAÇÕES GERAIS

Durante os últimos anos, violações generalizadas e sistemáticas de direitos humanos tem sido verificadas na Colômbia, tais como execuções extrajudiciais, "desaparecimentos", tortura e detenções arbitrárias. O presidente Ernesto Samper Pizano, que governa o país desde 7 de agosto de 1994, declarou publicamente que uma das prioridades de seu governo seria melhorar a situação dos direitos humanos. Entretanto, os membros das forças armadas e de segurança colombianas, juntamente com seus aliados paramilitares, continuam comentendo graves abusos impunemente. São raras as ocasiões em que os responsáveis comparecem perante os tribunais; a grande maioria dos membros das forças armadas responsáveis por violações dos direitos humanos continuam em serviço ativo.

AÇÕES RECOMENDADAS

Enviem telegramas, fax, telex, ou cartas por via aérea, em espanhol ou português:

-demonstrando preocupação com a segurança de Nalfi López Narvaez, "desaparecido" desde sua detenção por uma patrulha policial em 14 de maio de 1995;

-insistindo na realização de uma investigação urgente e exaustiva acerca de seu paradeiro, na publicação dos resultados e no julgamento dos responsáveis;

-solicitando que Nalfi López Narvaez receba um tratamento adequado, cajo esteja sob custódia, que lhe seja permitido o acesso a um advogado e a familiares e que, se não for acusado de delitos tipificados no Código Penal, seja imediatamente libertado.

APELOS PARA

Presidente da República

1) Señor Presidente Ernesto Samper Pizano

Presidente de la República

Palacio de Nariño

Santafé de Bogotá, Colombia

Telegramas: President Samper Pizano, Bogotá, Colombia

Telex: 44281 PALP CO

Fax: + 57 1 286 7434

Tratamento:Excelentísimo Sr. Presidente/Excelentíssimo Sr. Presidente

Ministro da Defesa Nacional

2)Dr. Fernando Botero Zea

Ministro de Defensa Nacional

Ministerio de Defensa Nacional

Avenida Eldorado CAN - Carrera 52

Santafé de Bogotá, Colombia

Telegramas:Ministro de Defensa Botero, Bogota, Colombia

Telex:42411 INPRE CO; 44561 CFAC CO

Fax:+ 57 1 222 1874/288 4906

Tratamento: Sr. Ministro/Senhor Ministro

Ministro do Governo

3) Dr. Horacio Serpa Uribe

Ministro de Gobierno

Ministerio de Gobierno

Carrera 8a, No.8-09, Piso 7

Santafé de Bogotá, COLOMBIA

Fax:+ 57 1 286 8025 / 286 0053 / 286 0485

Telegramas: Ministro de Gobierno Serpa, Bogota, Colombia

Telex:45406 MINGO CO

Tratamento:Sr. Ministro/Senhor Ministro

Procurador Geral da República

4) Dr. Orlando Vásquez Velásquez

Procurador General de la Nación

Procuraduría General

Edificio Banco Ganadero

Carrera 5, No. 15-80

Santafé de Bogotá, Colombia

Telegramas: Procurador General Velásquez, Bogotá, Colombia

Fax:+ 57 1 342 9723 / 284 0472 / 281 7531

Tratamento:Sr. Procurador de la Nación/Ilustríssimo Senhor

CÓPIAS PARA

Señores

CINEP

AA 25916

Santafé de Bogotá

Colombia

e para a representação diplomática da Colômbia no país do remetente.

ENVIEM OS APELOS IMEDIATAMENTE!

Consultem o Secretariado Internacional ou o escritório das Seções brasileira ou portuguesa caso deseje remetê-los depois de 19 de agosto de 1995.

(traduzido no Brasil)