AÇÃO URGENTE

COMUNIDADES AMAZÔNICAS AMEAÇADAS POR MADEIREIROS E GRILEIROS

Em uma área remota do estado do Amazonas, lideranças rurais e agricultores enfrentam ameaças de morte e ataques de madeireiros e grileiros que querem tomar suas terras. A região não tem uma presença policial permanente e aparentemente faltam investigações das denúncias relativas às atividades ilegais em andamento. Aqueles que vivem na região estão em perigo.

Pequenas comunidades que vivem do extrativismo em reservas legalmente reconhecidas no sul do município de Lábrea, no sudeste do estado do Amazonas têm estado na mira de madeireiros e grileiros. Os líderes dessas comunidades têm sido vítimas de espancamentos, ameaças, ataques incendiários e roubo de propriedade, na tentativa de forçá-los sair de suas terras. Muitos fugiram da região temendo por suas vidas. Depois de ter denunciado a situação, Dinhana Nink foi morta a tiros na frente de seu filho em uma cidade vizinha ao estado de Rondônia, para onde ela havia se mudado depois que sua casa no sul de Lábrea foi incendiada. Sua amiga Nilcilene Miguel de Lima, líder comunitária que tinha tornado pública a invasão de exploradores ilegais de madeira nas reservas, foi espancada e ameaçada com uma arma, e teve sua casa incendiada enquanto estava fora.

Desde outubro de 2011 Nilcilene Miguel de Lima está sob proteção armada providenciada pelas autoridades federais. Mas as ameaças continuaram. Em março de 2012, ela recebeu uma mensagem retransmitida por membros da comunidade, dizendo que "seu colete à prova de balas pode proteger seu corpo, mas não sua cabeça". No início de abril ela foi forçada a sair de Lábrea, com a ajuda do governo federal, após evidências de que havia um plano para matá-la e também aos seus guardas policiais, em uma emboscada. Ela é uma das duas únicas pessoas em Lábrea, a quem o governo federal concedeu proteção por policiais armados, por períodos de três meses. No entanto, sem a presença da polícia local na área, as ONGs afirmam que poucas ou nenhumas investigações sobre as atividades ilegais destes grupos criminosos estão sendo conduzidas. Pelo menos seis pessoas foram mortas na região desde 2007, além disso, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirma ter recebido relatos de pelo menos oito pessoas recebendo ameaças de morte em 2011

Por favor, escreva imediatamente em p ortuguês ou em seu idioma :

Apelando às autoridades para que tomem medidas imediatas para garantir a segurança de todos os que vivem em reservas extrativistas no sul do município de Lábrea, assegurando-lhes inclusive, segurança pública de forma permanente;

Instando-os a investigar as ameaças e perseguições direcionadas aqueles que vivem nessas reservas, que os resultados destas investigações sejam tornados públicos e os responsáveis ​​levados à Justiça;

Exortando-os com urgência para enfocar o problema das atividades ilegais de exploração madeireira e grilagens sistemáticas na região, e para reafirmar o status legal das comunidades extrativistas e garantir a segurança de seus moradores.

POR FAVOR, ENVIE SEUS APELOS AT É 5 DE JUNHO DE 2012 PARA:

Governador do estado do Amazonas

Exmo. Sr. Omar José Abdel Aziz

Av. Brasil, s/nº Compensa 2

69.036-110 –Manaus/AM,

BRASIL

Fax: + 55 92 3303 8447

Saudação: Exmo. Sr. Governador

Ministro da Justiça Exmo. Sr. José Eduardo Martins Cardozo, Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", 4º andar,

70.712-902 - Brasília/DF, BRASIL. Fax: + 55 61 2025 7803 Saudação: Exmo. Sr. Ministro

E cópias para:

CPT Amazonas

Rua Silva Ramos, 555

Centro,

69025-030, Manaus/AM

Envie cópias também aos representantes diplomáticos acreditados no seu país. Por favor, insira os endereços diplomáticos locais abaixo: Por favor, verifique com o escritório de sua seção a possibilidade do envio de apelos após a data estipulada acima.

AÇÃO URGENTE

COMUNIDADES REMOTAS NO BRASIL EM PERIGO

INFORMAÇÃO ADICIONAL

A região do sul de Lábrea é tão remota que há uma ausência quase completa de serviços do Estado na área, incluindo policiamento, saúde e escolas. A delegacia de polícia que serve a região é centenas de quilômetros ao norte, sendo acessível somente de avião.

As ameaças contra Nilcilene Miguel de Lima começaram em 2009 quando ela se tornou presidente da associação de pequenos proprietários “Deus Proverá” e começou a denunciar a invasão de exploradores ilegais de madeira. Em junho de 2010 Nilcilene Miguel de Lima teria sido severamente espancada na frente de um funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA. Oito dias depois, ela foi ameaçada por um homem armado em sua casa e foi forçada a fugir. Em seu retorno, ela constatou que sua casa havia sido incendiada. Em maio de 2010, após uma visita do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, durante a qual três moto-serras foram confiscadas, as ameaças se intensificaram. Em outubro, Nilcilene Miguel de Lima começou a receber proteção de nove guardas armados da Força Nacional, unidade de elite formada por agentes policiais militares estaduais e mobilizada pelo governo federal em situações de emergência. A proteção é revista a cada três meses e estava para ser renovada no final de abril. Mesmo com proteção, as ameaças continuaram. Em março de 2012, o cão de Nilcilene Miguel de Lima foi baleado na cabeça. A situação de insegurança de Nilcilene Miguel de Lima tornou-se tão critica que a mesma teve que ser retirada da região. Outro líder comunitário, o pastor Antonio Vasconcelos de Souza, também está sob proteção federal.

Duas associações locais representativas das comunidades que vivem nas reservas afirmaram em carta aberta: “Estamos apreensivos e com medo do que possa acontecer vimos que já mataram mais uma companheira nossa no sul de Lábrea então tememos por nossa vida. Não sabemos que será o próximo…”

Nome: aqueles que habitam a região sul do município de Lábrea

Gênero: M e F

AU: 115/12 Índice: AMR 19/007/2012 Data de Emissão: 24 de abril de 2012