Oriente Médio e Norte da África

Oriente Médio e Norte da África

Les droits humains région par région

In Lebanon in 2010, Amineh ‘Abd al-Husri holds a picture of her son, Ahmed Zuhdi al-Sharqawi, who disappeared in 1986.

© Dalia Khamissy


“Queremos as duas coisas: liberdade para trabalhar e para falar. Em vez disso, o que ganhei foi uma surra.”

Walid Malahi, que foi espancado pela polícia de choque tunisiana durante uma manifestação contra o governo, em conversa com os pesquisadores da Anistia na Tunísia.

O ano de 2010 abriu com o foco das atenções internacionais voltado de maneira inusitada para o Iêmen, atraído por um suposto incidente terrorista. E fechou com muitos olhos fixados na eclosão de poder popular na Tunísia e na reação em cadeia que os eventos provocaram em outras partes da região. Ambos os eventos envolveram suicídios – no primeiro, um suposto terrorista suicida que queria matar os passageiros de um voo comercial; no segundo, a autoimolação de um jovem desesperado com a falta de trabalho e de oportunidades, atormentado pela repressão política.

Esses eventos, porém, não foram apenas a abertura e o encerramento do capítulo 2010. Ambos projetaram uma luz sobre o cenário que se instalara nos países do Oriente Médio e do Norte da África – governos que se preocupam com sua segurança política enquanto negligenciam a segurança da população e não respeitam os direitos humanos que fundamentam essa segurança.

Em janeiro, no Iêmen, enquanto o governo lidava com um crescente movimento separatista no sul, o país estava à beira de um sangrento conflito na empobrecida região nortista de Sadah. Porém, apesar dos abusos contra os direitos humanos que esses eventos ocasionaram, não foram eles que fizeram do Iêmen um dos focos principais da atenção internacional. O que chamou atenção, na verdade, foi um incidente acontecido no dia 25 de dezembro de 2009, a milhares de quilômetros de distância, quando um passageiro nigeriano, que teria sido treinado pela Al Qaeda no Iêmen, tentou explodir uma aeronave que voava sobre Detroit, nos Estados Unidos. Seu ato fez com que as atenções se voltassem rapidamente para o Iêmen, pois o país poderia abrigar uma possível base da Al Qaeda, logo ao sul da Arábia Saudita e a curta distância, pelo Mar Vermelho, da Somália, um Estado devastado por conflitos. Essa atenção se tornou ainda mais aguda devido aos relatos de que a Al Qaeda estaria se estruturando na Península Arábica por meio de uma fusão entre as forças da Al Qaeda no Iêmen e na Arábia Saudita.

País mais pobre da região, o Iêmen já vinha enfrentando graves problemas sociais, econômicos e políticos: uma população predominantemente jovem que via crescer a pobreza e o desemprego; um país cujas reservas de petróleo e de água estão a ponto de se exaurir; e um governo comandado por um presidente que se mantém no poder desde 1978, cada vez mais intolerante com as opiniões divergentes. Tudo isso, somado ao conflito de Sadah e às pressões separatistas cada vez mais intensas no sul, significavam que, em breve, o Iêmen poderia novamente se tornar foco da atenção internacional. Temia-se que qualquer deterioração da situação desse país, composto de tantos poderes tribais armados, pudesse levar a um colapso total da ordem pública.

O fato de que, em grande medida, isso já estava acontecendo, tornou-se claro quando os pesquisadores da Anistia Internacional estiveram no país em março. Na visita, eles puderam comprovar indícios sobre a procedência dos armamentos utilizados no ataque a um suposto campo de treinamento da Al Qaeda, em dezembro de 2009. A investida, que aconteceu apenas uma semana antes do incidente com explosivo num avião em Detroit, matou 41 civis iemenitas, a maioria mulheres e crianças. As marcas encontradas nos fragmentos de armamentos indicavam que eles haviam partido de um míssil Tomahawk carregado com bombas de fragmentação, e que o ataque provavelmente havia sido efetuado por forças dos Estados Unidos, possivelmente a partir de um navio de guerra posicionado próximo à costa do Iêmen, e não pelas forças de segurança iemenitas. Essa hipótese foi confirmada mais tarde em documentos governamentais dos Estados Unidos. O registro de uma reunião entre o presidente do Iêmen e uma autoridade de alto escalão dos EUA revelou que o Presidente admitiu, arrependido, ter mentido para seu próprio povo quando afirmou que o ataque havia sido realizado por forças iemenitas, a fim de acobertar o que ele considerou como uma verdade que lhe traria prejuízos políticos – que a morte de civis iemenitas fora resultado direito de um ataque dos EUA.

Na Tunísia, no dia 17 de dezembro, o gesto desesperado de Mohamed Bouazizi, um jovem de 24 anos que ateou fogo ao próprio corpo depois que um fiscal da prefeitura de Sidi Bouzid impediu-o de vender legumes na rua com seu carrinho-de-mão, aparentemente tendo-o agredido, foi uma manifestação solitária e derradeira de protesto que tocou profundamente seus milhares de companheirostunisianos, assim como outras centenas de milhares de egípcios, de argelinos e de outras nacionalidades por toda a região. Seu ato foi o estopim de uma eclosão de protestos que, como fogo em mato seco, se espalhou rapidamente pelo país. Seu gesto externou e amplificou a frustração sentida por tantos jovens de sua geração com a natureza abusiva dos governos de todo o Oriente Médio e Norte da África, onde poucos privilegiados monopolizam praticamente todo o poder político e econômico. Tais governos não prestam contas de seus atos, reprimem, não toleram opiniões diferentes e não se importam em recorrer a forças de segurança e a serviços de informações brutais, onipotentes e onipresentes a fim de manterem suas garras sobre o Estado e suas riquezas, como a maioria deles vem fazendo há décadas. Retrato fiel desse modelo, o governo Ben Ali, diante dos protestos populares, não hesitou em recorrer à força e atirar contra os manifestantes, assim como havia feito em Gafsa em 2009. Desta vez, porém, os manifestantes não se intimidaram e, ao invés disso, ficaram cada vez mais decididos a alcançar seu objetivo de livrar seu país do Presidente Ben Ali.

Conflito e insegurança

O conflito na região de Sadah, no Iêmen, passou praticamente desapercebido dos meios de comunicação. Ali, jatos sauditas bombardearam cidades e vilarejos, contribuindo para que cerca de 350 mil pessoas tivessem que abandonar suas casas na zona do conflito, que terminou com um cessar-fogo em fevereiro. No Iraque, porém, os combates seguiam intensos, enquanto as tropas estadunidenses reduziam sua presença no país, e os EUA concluiam o processo de passar ao controle do governo iraquiano tanto as prisões quanto os milhares de detentos que ainda não haviam sido julgados. A transferência foi consumada mesmo diante das constantes revelações de que o governo do Iraque estava usando prisões secretas e que as forças de segurança iraquianas estavam praticando tortura em uma escala epidêmica. O governo dos Estados Unidos preferiu simplesmente olhar para o lado ao invés de cumprir sua obrigação de proteger os detentos contra o risco de tortura. Ademais, entregou cerca de 3.400 exilados iraquianos, que viviam no campo Ashraf, ao norte de Bagdá, a um futuro incerto e inseguro depois que suas forças passaram o controle do campo às autoridades iraquianas.

Os grupos armados no Iraque seguiam incansáveis a provocar explosões que mataram e mutilaram civis. Peregrinos xiitas e cristãos estavam entre as vítimas preferidas dos grupos armados sunitas. Determinados a exibirem sua força e a semear ainda mais discórdias sectárias, eles intensificaram seus ataques nos meses de limbo político que se seguiram à inconclusão do resultado das eleições nacionais iraquianas realizadas em março.

A resposta do governo iraquiano foi prender os suspeitos, torturálos para extrair “confissões” e colocá-los diante de um tribunal, condenando dezenas à morte depois de julgamentos injustos. Enquanto isso, os incansáveis atentados suicidas a bomba seguem desafiando os supostos efeitos dissuasores atribuídos à pena de morte Outro ponto fulcral de conflito na região continuou sendo a luta constante entre israelenses e palestinos. De maneira inusitada, um dos assaltos dessa luta foi disputado em alto mar, no mês de maio, quando soldados israelenses interceptaram uma flotilha de seis embarcações que tentavam quebrar o embargo militar de Israel a Gaza, a fim de levar ajuda humanitária para 1,5 milhão de palestinos que viviam confinados no local. Nove pessoas foram mortas a bordo do navio de bandeira turca Mavi Marmara quando a embarcação foi invadida por tropas israelenses. A ação provocou tantos protestos internacionais que Israel se viu obrigado a atenuar levemente o bloqueio a Gaza. Uma investigação da ONU concluiu que pelo menos seis das nove mortes pareciam configurar execuções “extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias” por parte das forças israelenses. No fim do ano, ainda não havia sido divulgado o resultado de uma sindicância que os próprios israelenses estavam conduzindo, a qual carecia de independência.

Em dezembro, completou-se o segundo aniversário do lançamento da Operação “Chumbo Fundido”, a ofensiva israelense de 22 dias contra Gaza, que matou aproximadamente 1.400 palestinos, entre os quais mais de 300 crianças. Em 2009, um inquérito de averiguação dos fatos, presidido pelo juiz Richard Goldstone, havia acusado tanto o lado israelense quanto o palestino de crimes de guerra e de possíveis crimes contra a humanidade. O inquérito pedia que os fatos fossem investigados e que os responsáveis prestassem contas do que fizeram. No fim de 2010, porém, as vítimas ainda esperavam por justiça e por reparações. As investigações domésticas conduzidas por Israel foram problemáticas, careciam de independência e até mesmo de conhecimento sobre a dimensão das baixas civis que suas forças haviam causado. O Hamas, por sua vez, não chegou sequer a conduzir algo que se assemelhasse a uma investigação, afirmando, contra todas as evidências, que visava apenas a instalações militares quando disparava foguetes e outras armas de forma indiscriminada sobre áreas israelenses habitadas por civis. Em março de 2011, a questão seria levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, para que o órgão decidisse se permitiria que ambas as partes abusivas continuassem a ignorar as denúncias de suas vítimas, ou se essa questão deveria ser encaminhada aos mecanismos de justiça internacional.

Repressão às diferenças de opinião

A liberdade de expressão, um direito fundamental que não só tem importância vital por si mesmo, mas também por dar acesso a outros direitos humanos, foi restringida de todas as maneiras pelos governos da região. Igualmente tolhidos foram os direitos intimamente relacionados de liberdade de associação e de reunião. As autoridades desses Estados impediram o estabelecimento de ONGs de direitos humanos e sufocaram a emergência de uma vibrante sociedade civil, geralmente com tentativas de frustrar a expressão pública de opiniões divergentes.

Em países como o Irã, a Líbia, a Arábia Saudita e a Síria, pessoas que ousavam se manifestar a favor de mais liberdade, contra seu governo ou em defesa dos direitos humanos, o faziam arriscando sua vida. Nesses e em outros Estados, as forças da repressão – polícias secretas obscuras, todo-poderosas, que não prestam contas do que fazem – estavam sempre por perto. Críticos do governo foram hostilizados, intimidados, presos e detidos, sendo, às vezes, torturados, julgados ou presos por acusações forjadas para silenciá-los e amedrontar outros que não pareciam temer denunciar. No Irã, vários ativistas de minorias étnicas foram sumariamente enforcados em represália por um ataque armado realizado depois que eles já se encontravam presos. Na Síria, a ordem dos advogados parecia ter sido cooptada para perseguir e banir um respeitado advogado de direitos humanos que havia denunciado os julgamentos conduzidos perante o injusto tribunal especial de segurança da Síria. Na Cisjordânia, a Autoridade Palestina, dominada pelo Fatah, perseguiu pessoas suspeitas de apoiar o Hamas, enquanto que, em Gaza, a administração de facto do Hamas igualmente atormentava os apoiadores do Fatah. No Saara Ocidental, administrado desde 1975 pelo Marrocos, as autoridades marroquinas perseguiram defensores dos direitos humanos saarianos e pessoas que defendiam a autodeterminação da população do território. No Bahrein, uma importante ONG de direitos humanos passou a ser efetivamente controlada pelo governo após ter denunciado um caso de tortura contra membros proeminentes da comunidade xiita detidos em agosto

Liberdade de expressão e meios de comunicação

defasados, elas se viram cada vez mais desafiadas pela emergência e pela acessibilidade das mídias sociais e por uma população determinada a expressar o que pensa. No Egito, na Síria e em outros lugares, blogueiros foram presos e detidos. No Irã e na Tunísia, entre outros, os governos bloquearam o acesso à internet e cortaram as linhas de telefones celulares como parte de seu esforço para estancar os protestos. No Iêmen, um conhecido jornalista foi sequestrado na rua e detido, enquanto um tribunal para a imprensa perseguia editores e jornalistas que não obedeciam a linha ditada pelo governo. Ali, assim como em outros países, as autoridades recorreram a processos criminais por difamação para tentar sufocar os debates e impedir que os jornalistas denunciassem abusos contra os direitos humanos ou corrupção nos altos escalões.

Porém, como mostraram os protestos na Tunísia, os governos que obstruem o acesso à internet ou que cortam as redes de telefonia móvel estão, simplesmente, dando um tiro no próprio pé. Um número crescente de ativistas está recorrendo às redes sociais para se manter sempre à frente das autoridades e divulgar as evidências que comprovam os abusos dos Estados. Nesse sentido, o ano de 2010 deu sinais promissores de que o campo de batalha pelo controle do acesso à informação finalmente estava sendo tomado pelo ativismo dos cidadãos.

Preocupações econômicas – moradia e meios de subsistência

Os 1,5 milhão de palestinos que vivem espremidos na Faixa de Gaza tiveram que suportar mais um ano de extremas dificuldades impostas pelo bloqueio militar israelense, que configura uma punição coletiva e uma infração do direito internacional, além de confiná-los a um enclave minúsculo e consumido pela guerra. Por duas vezes Israel anunciou que abrandaria o bloqueio, sem que isso tivesse, praticamente, nenhum efeito significativo. Cerca de 80 por cento da população de Gaza continuava tendo que depender da ajuda humanitária internacional e da doação de alimentos para sua sobrevivência.

Em outras partes da região, a pobreza extrema, agravada pela recessão mundial, continuou devastando a vida de muitas comunidades, já arruinadas pela falta de infraestrutura, pela corrupção oficial ou, simplesmente, por má governança. Esses reflexos se faziam sentir nas altas taxas de desemprego, principalmente entre os jovens, situação que fomentou um forte sentimento de marginalização e suscitou demandas por mudanças: duas das forças que impulsionaram o levante de dezembro na Tunísia. Geralmente, as pessoas forçadas a viver à margem da sociedade eram aquelas que sentiam o peso maior da brutalidade policial e da negligência oficial.

No Egito, trabalhadores e outros segmentos continuaram a protestar contra o aumento no custo de vida e a exigir melhores salários e condições de trabalho. Milhões de pessoas estão inchando as favelas que se alastram cada vez mais pelo país. Enquanto isso, no Cairo, milhares de pessoas correm o risco de serem despejadas de onde moram porque as áreas foram consideradas “inseguras” ou porque foram destinadas a empreendimentos imobiliários e de infraestrutura ou porque querem transformá-las em áreas mais “nobres”. Na maioria das vezes, as pessoas que seriam removidas não eram consultadas com antecedência, nem podiam ter participação nas decisões oficiais sobre seu reassentamento, sendo que algumas acabavam sem ter onde morar. Assim, as autoridades que tinham a responsabilidade de defender e respeitar os direitos humanos dessas pessoas eram as responsáveis por incutir nelas a sensação de que não tinham nenhum direito.

Discriminação

O ano de 2010 trouxe poucas melhoras para a situação das mulheres e das meninas de toda a região, que continuaram enfrentando discriminação e violência, inclusive dentro da própria família. Segundo as leis que regulam a vida familiar e pessoal, os homens ainda mantinham um status superior ao das mulheres em questões relacionadas ao casamento, ao divórcio, à guarda dos filhos e aos direitos de herança. O direito penal igualmente impunha às mulheres um status inferior ao dos homens. Principalmente nas regiões mais conservadoras, as meninas eram submetidas a casamentos precoces e as mulheres tinham que obedecer a rígidos códigos de vestuário. Caso contrário, eram passíveis do julgamento, por parte de seus parentes homens, de que elas não estariam se comportando de acordo a noção peculiar que eles tinham a respeito da “honra” da família, o que muitas vezes resultava em represálias violentas e até mesmo em assassinatos, pelas mãos de seus próprios pais, irmãos, maridos ou de outros parentes homens. Era extremamente frequente que, se os homens invocassem alguma questão de “honra” como fator atenuante para os crimes violentos que cometiam contra suas parentes mulheres, eles se livrassem em parte ou totalmente de qualquer punição.

Se quase todas as mulheres na região corriam o risco de sofrer violência por causa de seu gênero, para as mulheres trabalhadoras domésticas imigrantes, esse risco era muito maior. Na sua maioria, elas vinham de países pobres ou menos desenvolvidos da África e da Ásia, para trabalhar nos países do Golfo, assim como na Jordânia e no Líbano. Geralmente, essas mulheres eram totalmente excluídas das legislações trabalhistas locais, se é que tais leis existissem, e se encontravam triplamente vulneráveis – como estrangeiras, como imigrantes e como mulheres – a todo o tipo de exploração e de abusos, inclusive violência sexual e outras, nas mãos de seus empregadores. Dois dos casos mais perturbadores que vieram à tona em 2010 envolviam mulheres que trabalhavam como domésticas na Arábia Saudita, um país afluente devido à produção de petróleo. Uma delas, vinda do Sri Lanka, denunciou que seu patrão havia inserido mais de 20 pregos em suas mãos, perna e cabeça, quando ela reclamou do trabalho excessivo que tinha de fazer. A outra, da Indonésia, teve o rosto cortado com uma tesoura, foi queimada com ferro quente e espancada a ponto ser internada em um hospital.

Migrantes da África subsaariana que partiam para o norte da África em busca de trabalho, ou para tentarem encontrar ali uma porta de entrada para os países da Europa, estavam sujeitos a prisão e detenção arbitrária, ou a deportação. Refugiados e requerentes de asilo eram os mais vulneráveis. No Egito, guardas de fronteira prosseguiram com a política de atirar nos migrantes que tentavam cruzar a divisa do país em direção a Israel, tendo matado pelo menos 30 pessoas. Na Líbia, milhares de pessoas suspeitas de serem imigrantes irregulares, inclusive refugiados e requerentes de asilo, eram mantidos em centros de detenção superlotados e insalubres, enfrentando os abusos de costume, que às vezes chegavam à tortura.

Membros de minorias étnicas e religiosas também enfrentaram discriminação, como no Irã, ou foram alvos de ataques de grupos armados, como no Iraque. No Egito, ocorreram ataques contra cristãos coptas. No Líbano, refugiados palestinos continuaram sendo proibidos de praticar diversas profissões e impedidos de ter acesso a outros direitos básicos. Na Síria, os curdos enfrentavam constante discriminação, assim como restrições ao uso de sua língua e à expressão de sua cultura. Em toda a região do Oriente Médio e do Norte da África a vida era difícil, mas era ainda mais difícil para os imigrantes, para os refugiados e para os membros de minorias.

Acertando as contas com o passado

O demorado processo de verdade e reconciliação, lançado com certo alarde no Marrocos e no Saara Ocidental em 2004, seguiu em ritmo extremamente lento e continuou a decepcionar. Desde o início, o processo omitiu explicitamente qualquer consideração à Justiça como meio através do qual remediar as graves violações cometidas pelas forças do governo entre 1956 e 1999, além de, na prática, não ter conseguido sequer revelar a verdade sobre o que aconteceu com as pessoas que desapareceram ou que sofreram abusos graves. Para completar, as autoridades marroquinas não demonstraram estarem dispostas a implementar as abrangentes reformas legais e institucionais que deveriam decorrer do processo, a fim de possibilitar que a força da lei fosse usada para garantir que as forças de segurança prestassem contas do que fizeram, assim como para acabar com o uso de detenções secretas e de tortura. Em 2010, salientando o fracasso em se levar adiante esse processo, vieram à tona novas denúncias de que a polícia secreta do Marrocos havia torturado suspeitos.

Enquanto isso, os trabalhos do Tribunal Especial para o Líbano, criado sob os auspícios da ONU após o assassinato do ex-primeiroministro libanês Rafic Hariri, em 2005, provocaram uma tempestade política que ameaçava o governo de coalizão encabeçado pelo filho do falecido premiê. A tensão aumentou devido às informações de que o Tribunal pretendia indiciar diversos membros do Hizbollah, a força política com maior poder dentro do Líbano e que integra a coalizão governamental. Isso fez com que o Hizbollah acusasse o Tribunal Especial de ter motivações políticas. No fim de 2010, embora todos os fatos ainda não tivessem vindo à tona, era difícil não se chegar à conclusão de que, desde o início, o Tribunal demonstrara ser bastante seletivo com a justiça. Seu mandato e competência eram limitados, abrangendo apenas o assassinato de Hariri e alguns ataques relacionados. Nenhum governo libanês jamais fez nada, ou praticamente nada, para investigar os milhares de desaparecimentos, sequestros, homicídios e outros abusos cometidos durante os 15 anos de uma feroz guerra civil que terminou em 1990, nem sequer para proteger as sepulturas coletivas, mesmo diante dos apelos dos familiares já idosos das milhares de pessoas desaparecidas. O legado desses anos que foram os mais tenebrosos da história recente do Líbano ainda terá que ser enfrentado. Para que essa obrigação seja lembrada, todos os dias um grupo de pessoas se reúne em um parque de Beirute, em clima solene, segurando fotografias tão amareladas quanto preciosas de seus entes queridos, há muito desaparecidos, mas jamais esquecidos, para perguntarem o que aconteceu com eles e onde estão seus restos mortais. É uma cena comovente. Infelizmente, passados 20 anos, não se viu nenhuma exigência do Conselho de Segurança da ONU ou qualquer pressão internacional para que tais pessoas tivessem as respostas que lhes são devidas.