Américas

Américas

Les droits humains région par région

Indígenas acompanham o processo judicial contra Efraín Ríos Montt, na Cidade da Guatemala, janeiro de 2012.

© REUTERS/Jorge Dan Lopez


As violações generalizadas dos direitos humanos cometidas no passado e o fato de os responsáveis não terem prestado contas de seus atos lançam uma pesada sombra sobre muitos países das Américas. Entretanto, processos importantes transcorridos em 2012 em países como Argentina, Brasil, Chile, Guatemala e Uruguai apontam avanços marcantes na busca por justiça pelas violações cometidas em governos militares passados. Ainda assim, para algumas pessoas, a luta pelo acesso significativo à Justiça e pelo fim da impunidade prosseguia. No Haiti, por exemplo, o processo judicial contra o ex-presidente Jean-Claude Duvalier continuou paralisado. Nos Estados Unidos, pouco se avançou em fazer que os responsáveis pelos abusos cometidos como parte do programa de detenções secretas da CIA durante o governo de George W. Bush prestassem contas.

Os conflitos sociais em torno de recursos naturais prosseguiram e os ataques contra os direitos de muitas pessoas intensificaram-se. No entanto, o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas ganhou impulso com algumas decisões judiciais que reafirmaram seu direito ao consentimento livre, prévio e informado com relação aos projetos de infraestrutura que os afetam. Em junho, por exemplo, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu uma sentença histórica em favor do povo indígena Kichwa de Sarayaku e declarou o Equador culpado de violar seus direitos.

O próprio sistema interamericano de direitos humanos, devido às decisões que tomou, foi alvo de novas críticas de diversos países da região. A Venezuela chegou a comunicar oficialmente que estava se retirando da Convenção Americana de Direitos Humanos. Com relação ao fim da pena morte, houve alguns progressos na região. Nos Estados Unidos – o único país do continente que continuava a executar pessoas – Connecticut tornou-se o 17º estado a abolir a pena capital. E apesar de sentenças de morte ainda serem impostas nos países de língua inglesa do Caribe, nenhuma execução foi levada a cabo durante o ano.

Na Colômbia, as primeiras conversações formais de paz em mais de uma década renovaram as esperanças de que o conflito armado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) pudesse finalmente terminar, depois de quase 50 anos.

Por toda a região, as pessoas continuaram a desafiar os padrões arraigados de discriminação e violência contra as mulheres e a promover os direitos sexuais e reprodutivos. Porém, milhões de mulheres permaneceram privadas do direito de tomar decisões livres e informadas, sem coerção ou discriminação, sobre se querem ter filhos e quantos querem ter. Em países como Chile, El Salvador, Nicarágua e República Dominicana, mulheres e meninas que engravidavam em consequência de estupro, ou cuja continuação da gravidez oferecia perigo para sua saúde ou sua vida, ainda eram impedidas de fazer abortos seguros e legais. Essa negação dos direitos humanos tinha efeitos mais perversos sobre as mulheres e as meninas dos setores menos favorecidos da população.

Os jornalistas, muitas vezes com grande custo pessoal, continuaram a desempenhar um papel vital ao revelar violações de direitos humanos. Alguns sofriam repressão direta dos governos, enquanto que outros eram alvos de ataques de grupos armados e de redes criminosas. As defensoras e defensores dos direitos humanos, geralmente vivendo de forma precária e enfrentando situações difíceis, continuaram resistindo às constantes tentativas de silenciá-los por meio de sua vilificação, da utilização indevida dos tribunais e de violência.

Através de suas ações, eles mostraram a força e a solidez que o movimento dos direitos humanos conquistou e uma esperança que inspira a milhões de pessoas em todo o mundo.