Ásia e Oceania

Ásia e Oceania

Les droits humains région par région

Mulher chora após sua casa ser demolida no bairro de Yangji, município de Guangzhou, na província de Guangdong, China.

© AP Photos / Imagine China


Nos países da Ásia e da Oceania, o simples ato de manifestar publicamente a própria opinião, fosse nas ruas ou na internet, era respondido com a brutal opressão do Estado. Pessoas foram rotineiramente hostilizadas, atacadas, encarceradas e assassinadas por se atreverem a questionar as autoridades.

No Vietnã, mais de 20 dissidentes pacíficos, entre eles, blogueiros e compositores, foram presos com base em acusações falsas relacionadas à segurança nacional. Na Indonésia, as autoridades encarceraram seis pessoas por blasfêmia, e 70 ativistas políticos pacíficos continuaram detidos. No Camboja, as forças de segurança atiraram em manifestantes pacíficos que protestavam contra remoções forçadas e condições precárias de trabalho. Na China, as pessoas que protestavam contra remoções forçadas em massa arriscavam-se a ser detidas, presas ou mandadas para campos de reeducação pelo trabalho. No Sri Lanka, jornalistas e outros indivíduos que criticaram as autoridades foram detidos de modo arbitrário ou sequestrados para nunca mais serem vistos. E na Índia, ativistas que trabalham com os direitos de comunidades indígenas, cujo direito de proteger suas terras tradicionais confrontava interesses corporativos, foram presos por motivos políticos.

As importantes mudanças de liderança que ocorreram em vários países da região pouco contribuíram para melhorar o panorama de direitos humanos. Na China, mais de 100 pessoas foram detidas para impedir a realização de protestos antes da troca de liderança no Partido Comunista Chinês em novembro – a primeira em 10 anos. Na Coreia do Norte, onde Kim Jong-un seguiu consolidando sua liderança depois de assumir o poder em 2011, os adversários políticos continuaram sendo banidos para campos penitenciários remotos, em que eles sofriam desnutrição severa, trabalhos forçados, torturas e, em muitos casos, a morte.

Os protestos nas lhas Maldivas contra a demissão, em fevereiro, do primeiro-ministro Mohammed Nasheed foram reprimidos com violência. As forças de segurança perseguiram os aliados políticos do ex-premiê e os torturaram. Os conflitos armados continuaram destruindo as vidas de dezenas de milhares de pessoas na região. No Afeganistão, em Mianmar, no Paquistão e na Tailândia os atentados suicidas, os bombardeios indiscriminados, as ofensivas aéreas e os homicídios seletivos mataram, feriram e desalojaram grande número de civis.

As aspirações das mulheres e das meninas permaneceram frustradas em toda a região, pois seus direitos não foram nem protegidos nem promovidos pelos Estados. No Afeganistão e no Paquistão, muitas mulheres e meninas continuaram impedidas de participar da vida pública, sendo, às vezes, submetidas à morte em execuções do Talibã. A comoção pública provocada pelo estupro grupal e pela morte de uma estudante na Índia chamou a atenção para a incapacidade do Estado em conter a violência contra mulheres e meninas. E em Papua-Nova Guiné, esse tipo de violência, embora onipresente, permaneceu praticamente impune. Entretanto, nas Filipinas, os direitos das mulheres avançaram com a aprovação de uma nova Lei sobre Saúde Reprodutiva após 10 anos de pressão por parte dos ativistas.

Em outras partes da região também foram dados alguns passos positivos, apesar de hesitantes. Embora o Afeganistão, a Índia, o Japão, o Paquistão e Taiwan tenham retomado as execuções depois de intervalos que variaram entre 17 meses e 8 anos, Singapura e a Malásia, por outro lado, adotaram iniciativas para eliminar de sua legislação a pena de morte compulsória.

De modo surpreendente, em Mianmar, uma janela de oportunidade se abriu para mudanças. Em novembro, as autoridades anunciaram planos para a criação de um mecanismo de reavaliação de casos de prisioneiros. Durante o ano, centenas de presos políticos foram libertados. Ainda assim, outras centenas de presos continuaram encarcerados de modo arbitrário, um sinal do quanto ainda precisa ser reformado, não só em Mianmar, mas em toda a região.