Atualização global

Janeiro a maio de 2012

Desde que o Informe 2012 da Anistia Internacional foi produzido, em 31 de dezembro de 2011, eventos importantes para os direitos humanos fizeram manchetes em todo o mundo. Alguns desses eventos estão resumidos aqui.

O dia 11 de janeiro marcou o 10º aniversário da primeira transferência de detentos para a base naval que os EUA mantêm na Baía de Guantánamo, em Cuba, relacionada aos atentados de 11 de setembro.  Apesar da promessa do Presidente Obama de fechar essa unidade de detenção até 22 de janeiro de 2010, 171 homens permaneciam detidos no local em meados de dezembro de 2011; entre eles, pelo menos 12 dos que foram transferidos para Guantánamo em 11 de janeiro de 2002.

Pelo menos 186 pessoas foram mortas na Nigéria em 21 de janeiro, quando membros do grupo armado islâmico Boko Haram realizaram atentados à bomba contra forças de segurança em 8 locais na área de Kano. A população da Nigéria encontra-se ameaçada tanto pela violência do Boko Haram quanto pelas medidas de combate ao terrorismo que costumam resultar em novas violações de direitos humanos.

Em 7 de fevereiro, militares e policiais das Maldivas derrubaram o Presidente Mohamed Nasheed. Apoiadores de seu partido, o Partido Democrático Maldivano, continuam sendo atacados. A instabilidade teve início no final de 2011, quando grupos islâmicos influentes e políticos oposicionistas, entre outros, rejeitaram os apelos por liberdade religiosa e por uma moratória dos açoitamentos.

O período anterior ao primeiro turno da eleição presidencial no Senegal foi marcado pela violência política. As manifestações públicas foram proibidas e as forças de segurança usaram força excessiva de modo rotineiro contra manifestantes na capital, Dacar, e em outras cidades, matando várias pessoas. Um policial também foi morto nos confrontos.

Em 22 de fevereiro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução prorrogando o mandato da Missão da União Africana na Somália (AMISON), aprovando um aumento de suas forças (que chegaram a mais de 17 mil integrantes) e incorporando forças quenianas. Durante uma conferência conduzida pelo Reino Unido, em 23 de fevereiro, acordou-se uma ação internacional para estabilização da Somália antes do fim do período transicional em agosto.

Em 14 de março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou Thomas Lubanga Dyilo, líder de um grupo armado congolês, culpado de utilizar crianças no conflito armado da República Democrática do Congo entre 2002 e 2003. 

Uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 22 de março, requerendo que o Sri Lanka acabe com a persistente impunidade para abusos dos direitos humanos, foi aprovada em Genebra, com 24 Estados votando a favor, 15 contra e 8 se abstendo. A resolução foi adotada devido às denúncias fidedignas sobre graves violações do direito internacional durante o prolongado conflito armado no Sri Lanka.

No mesmo dia em que a ONU votou a resolução sobre o Sri Lanka, um golpe militar no Mali derrubou o presidente Amadou Toumani Touré. O golpe seguiu-se a um levante militar de grupos tuaregues e de grupos armados islâmicos.

Em 29 de março, o Japão deu um grande passo atrás, quando realizou suas primeiras execuções em quase dois anos, enforcando três pessoas em penitenciárias de Tóquio, Hiroshima e Fukuoka. O ministro da Justiça, Toshio Ogawa, autorizou as execuções, explicando que se tratava de seu "dever".

Também em março, o governo de Cingapura revelou que, em 2011, pelo menos quatro pessoas foram executadas e cinco foram sentenciadas à morte. No ano passado, em seu relatório anual do Serviço Prisional, o governo teve a iniciativa positiva de publicar as estatísticas de 2010. Segundo o Serviço Prisional de Cingapura, ocorreram seis execuções judiciais em 2008, cinco em 2009 e nenhuma em 2010.

Em abril, o Presidente Kabila, da República Democrática do Congo, levantou a possibilidade de que Bosco Ntaganda – líder de grupos armados, que foi incorporado às forças armadas da RDC – poderia ser preso e levado a julgamento. A remoção de Ntaganda e de alguns de seus homens das forças armadas fez recrudescer o conflito no leste da RDC, provocando o desalojamento de milhares de pessoas.

Com o golpe militar de 12 de abril na Guiné-Bissau, manifestantes pacíficos foram reprimidos com violência e os meios de comunicação foram severamente restringidos. Diversos políticos permanecem escondidos por temerem ser presos.

Em 14 de abril, o Conselho de Segurança da ONU finalmente decidiu enfrentar a violência e as violações dos direitos humanos que estão acontecendo na Síria, aprovando o envio de observadores militares para implementar um cessar-fogo no país. A obstrução de uma resolução similar em outubro de 2011 – quando a China e a Rússia exerceram seu poder de veto – foi considerada uma traição à população síria. Apesar da presença dos observadores da ONU, a violência continua aumentando.

Em 26 de abril, juízes internacionais consideraram o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, culpado de auxiliar e incitar crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a guerra civil de Serra Leoa.

Também em abril, o Conselho de Segurança da ONU apelou para que se pusesse fim às tensões entre o Sudão do Sul e o Sudão. O aumento dos combates nas áreas de fronteira, nos últimos meses, motivou preocupações de que a situação entre os países vizinhos possa piorar, pois as tentativas de resolver as disputas envolvendo petróleo, segurança e fronteiras, após a secessão do Sudão do Sul, em julho de 2011, falharam.

Os direitos humanos fizeram progresso em Mianmar quando a líder da Liga Nacional para a Democracia, Aung San Suu Kyi, tomou posse no parlamento em 2 de maio. Ela havia sido libertada da prisão domiciliar em novembro de 2010, depois de ter passado 15 dos últimos 21 anos encarcerada dentro de casa. No total, a Liga conquistou 44 cadeiras nas eleições.

Cinco detentos de Guantánamo acusados de planejar os ataques de 11 de setembro foram convocados a juízo perante uma comissão militar nos EUA em 5 de maio.

A captura de Caesar Acellam, comandante do Exército de Resistência do Senhor, pelas forças de Uganda aumenta as chances de que Joseph Kony também possa ser levado à Justiça em breve.

 

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