Oriente Médio e Norte da África

Os direitos humanos por região

A ativista iemenita Tawakkol Karman, ganhadora de um prêmio Nobel da Paz, grita palavras de ordem em manifestação contra o governo em Sanaa, Iêmen, 15 de fevereiro de 2011.

© REUTERS/Khaled Abdullah


"Não tememos ser mortos, feridos, presos ou torturados. O medo acabou. As pessoas querem viver com dignidade. Por isso, não iremos parar."
Ahmed Harara, que trabalhava como dentista, teve um olho atingido por chumbos de fuzil, em 28 de janeiro de 2011, durante as manifestações no Egito; depois, em 19 de novembro de 2011, teve o outro olho ferido e ficou cego.

Para os povos e os Estados do Oriente Médio e do norte da África, 2011 foi um ano realmente histórico. Foi um ano de levantes populares e de tumultos jamais vistos, um ano em que pressões, demandas e protestos de uma nova geração, há tanto reprimidos, foram derrubando diversos líderes veteranos que, até momentos antes de sua queda, pareciam invencíveis. No fim do ano, alguns desses líderes ainda tentavam manter suas garras no poder, recorrendo aos meios mais brutais, por preverem o que o futuro lhes reservava. A região como um todo ainda estava atordoada pelas consequências do terremoto social e político que irrompeu nos primeiros meses do ano. Apesar de todas as incertezas que pairavam no ar, os eventos de 2011 pereciam ter, para os povos da região, uma dimensão tão grandiosa quanto tiveram a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética para os povos da Europa e da Ásia Central.

Por todo o Oriente Médio e o norte da África, 2011 for marcado por movimentos de massa que exigiam mudanças: maior liberdade para falar e agir, sem temer a asfixia repressiva do Estado; transparência e prestação de contas por parte dos governos e um basta na corrupção desmedida; mais empregos e oportunidades mais justas de trabalho, além de condições de melhorar o padrão de vida; e justiça e direitos humanos, inclusive o direito de viver sua própria vida e criar sua família com dignidade e segurança. Foi para apoiar essas demandas que centenas de milhares de pessoas, com as mulheres ostensivamente na vanguarda, tomaram as ruas de Túnis, do Cairo, de Benghazi, de Sanaa e de muitas outras cidades e localidades de toda a região para exigir mudanças. E essas pessoas não se intimidaram mesmo diante da carnificina infligida pelas forças de segurança do governo. Agiram com determinação, convicção e coragem e, com isso, libertaram-se do medo que seus governos por tanto tempo infundiram para mantê-las quietas e no seu lugar. Ao menos momentaneamente, a ideia de que o poder emana do povo tomou conta da região e impregnou seu espírito.

De início, os protestos serviram principalmente para expressar a frustração popular com o fracasso de seus líderes nacionais em atender às necessidades e aspirações de seu povo. Esses líderes, por sua vez, reagiram de maneira típica, mandando suas polícias de choque e seus agentes de segurança esmagarem os protestos pela força. Só o que conseguiram foi atiçar as chamas da indignação e da revolta popular. Com manifestantes sendo assassinados a sangue frio, encurralados durante prisões em massa, agredidos e torturados, os ânimos da população se acirravam cada vez mais. Sem se intimidar com o derramamento de sangue, mais e mais pessoas saíam às ruas para exigir a derrubada de líderes nacionais, que se tornavam cada vez mais desacreditados e desprezados na medida em que buscavam consolidar suas dinastias familiares com a intenção de perpetuarem-se no poder. A rápida queda do presidente tunisiano Zine El Abidine Ben Ali, seguida pela queda do presidente egípcio Hosni Mubarak, ecoou por toda a região, enviando uma mensagem de esperança aos defensores de mudanças e de reformas em outros Estados. Por algum tempo, parecia que algum tipo de efeito dominó poderia derrubar outros dirigentes repressivos e autoritários do poder. Em poucos meses, os 42 anos de governo abusivo do coronel Muhamar Kadafi, na Líbia, terminavam de maneira abrupta e sangrenta. E tanto no Iêmen quanto na Síria, governos que, há muito, se aferravam ao poder, travavam agora uma luta, literalmente, na retaguarda, por sua sobrevivência diante das poderosas e contínuas demandas populares para que renunciassem. O governo do Bahrein, embora tendo usado repressão e força excessiva para esmagar os protestos, acabou o ano se comprometendo com reformas políticas e de direitos humanos. Em outras terras, em países como Argélia, Jordânia e Marrocos, os detentores do poder faziam aos seus povos promessas urgentes de reformas e de maior participação no governo. Na Arábia Saudita e em outros países do Golfo, ricos em gás e em petróleo, os dirigentes lançaram mão de suas reservas financeiras para tentar aplacar os descontentes e docilizar a população. 

Os levantes

O ano de 2011 alvoreceu com a Tunísia em ebulição. Por um tempo, o Presidente Ben Ali tentou esmagar os protestos recorrendo ao mesmo método que havia usado em 2008, na região de Gafsa: a aplicação da força bruta. Em poucas semanas, cerca de 300 tunisianos perderam a vida de modo violento, com a diferença de que, dessa vez, o ânimo dos manifestantes não arrefeceu. Em 14 de janeiro, a resistência de Ben Ali cedeu. Junto com outros membros de seu clã, ele embarcou em um avião e foi se refugiar na Arábia Saudita. Foi um momento luminoso quando tanto os governos quanto os povos da região perceberam estar acontecendo o que parecia quase impossível até então: que eles acabavam de forçar um tirano a fugir em um avião depois de mais de 20 anos no poder. A queda repentina de Ben Ali fez soar os alarmes de outros governos repressores na região. Para as multidões que assistiam ao desdobrar dos acontecimentos na tela da Al Jazeera e de outras televisões por satélite, o levante da Tunísia trouxe novas esperanças e a sensação de que eles também poderiam alcançar o que os tunisianos conseguiram.

Dentro de duas semanas, o que aconteceu na Tunísia estava acontecendo no Egito em uma escala muito maior. A Praça Tahrir, no Cairo, tornou-se o ponto fulcral e o principal campo de batalha no qual os egípcios expuseram suas demandas por mudança. Utilizando a internet, as redes sociais e os telefones celulares para ajudar na organização e na coordenação de suas atividades, em oito dias os manifestantes haviam engendrado a "Revolução de 25 de Janeiro" e provocado a queda do Presidente Mubarak após 30 anos ininterruptos no poder. E essa conquista foi alcançada em face da extrema repressão das forças de segurança e dos pistoleiros contratados pelo governo. Pelo menos 840 pessoas foram mortas e mais de 6 mil ficaram feridas, enquanto milhares foram presas, espancadas ou torturadas. No dia 11 de fevereiro, Hosni Mubarak anunciou sua renúncia e foi substituído pelo Conselho Supremo das Forças Armadas. Ele retirou-se para sua residência de verão no resort de Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho, de onde, em agosto, foi intimado a comparecer a um tribunal do Cairo a fim de ser julgado por corrupção e por ter ordenado a morte dos manifestantes. 

A queda de Mubarak, sob os holofotes da mídia mundial, teve o efeito de inspirar a realização de protestos em uma série de outras cidades e lugares de toda a região. No Bahrein, a partir de fevereiro, manifestantes, sobretudo da maioria xiita do país, realizaram manifestações pacíficas e montaram um acampamento de protesto na Rótula Pérola, na capital, Manama, para exigir maior participação na condução do país e o fim do que dizem ser a marginalização a que são submetidos pela família Al Khalifa, no poder. Os manifestantes foram dispersados com força excessiva, alguns dias depois de montarem acampamento, e com muito mais brutalidade em março, quando retomaram os protestos. No Irã, os líderes dos enormes protestos que foram esmagados pelo governo em 2009 convocaram novas manifestações. Em resposta, foram calados sob prisão domiciliar.

Na Argélia, o governo destacou um grande contingente das forças de segurança para conter as manifestações, ao mesmo tempo em que buscava diminuir as tensões suspendendo um estado de emergência que vigorava havia 19 anos. O sultão de Omã, Qaboos bin Said, prometeu que criaria milhares de empregos e que ofereceria maiores benefícios aos desempregados, determinando ainda a libertação de manifestantes detidos. Na Arábia Saudita, o governo teria desembolsado mais de 100 bilhões de dólares em benefícios para seus cidadãos, ao mesmo tempo em que anunciava a proibição de manifestações públicas. As forças de segurança foram mobilizadas para investir contra qualquer pessoa que comparecesse à convocação do "Dia da Revolta" em Riad.

No Iêmem, os protestos tiveram início em janeiro, motivados pela proposta de uma mudança constitucional que permitiria ao presidente Ali Abdullah Saleh permanecer no poder pelo resto da vida e depois transferir o poder ao seu filho. Os protestos prosseguiram durante o ano, instigados pelos acontecimentos no Egito e em outros lugares, enquanto as forças do Presidente Saleh atiravam indiscriminadamente contra a multidão de manifestantes, e enquanto ele manobrava tentando manter seu monopólio do poder. No fim do ano, sua situação havia se tornado praticamente insustentável. Ainda assim, ele insistia em aferrar-se ao poder, enquanto o Conselho de Cooperação do Golfo lhe oferecia imunidade jurídica, mesmo diante da quantidade assustadora de homicídios ilegais e de outras bárbaras violações dos direitos humanos cometidas por suas forças. A oferta de impunidade que se fez a ele e a outros perpetradores foi uma afronta à justiça e uma traição escandalosa às vítimas dos crimes do regime.

Na Líbia, situada geograficamente entre a Tunísia e o Egito, os acontecimentos nesses países renovaram as esperanças de uma população que, depois de 42 anos sob o jugo de Muammar Kadafi, vivia privada de liberdade de expressão, de partidos políticos, de sindicatos e de organizações da sociedade civil. Para manter-se no poder por tanto tempo, Kadafi costumava jogar diversos setores da população uns contra os outros, favorecendo aqueles que ele considerava leais e reprimindo brutalmente os que expressavam divergência. Até há pouco considerado um pária no cenário internacional, por seu suposto patrocínio ao terrorismo, ele vinha tendo, nos últimos anos,  uma próspera reaproximação com as democracias ocidentais, na medida em que a indústria líbia de extração de petróleo se desenvolvia, e o país ganhava uma nova importância como corredor de passagem para refugiados e migrantes africanos que tentavam chegar à Europa. Enquanto Ben Ali e Mubarak caíam, Kadafi parecia confiante no cargo e no controle da situação. Porém, em fevereiro, também na Líbia, as manifestações contra o governo transformaram-se em revolta popular. O levante logo evoluiu para um conflito armado internacional, com o envolvimento da OTAN, que culminou no dia 20 de outubro, com a captura e morte violenta de Kadafi, quando ele tentava escapar de seu reduto de apoio, na cidade de Sirte, que estava sitiada. Depois disso, um Conselho Nacional de Transição assumiu o poder. Entretanto, até o fim do ano, o Conselho ainda não havia consolidado sua autoridade, e a Líbia estava infestada de armamentos e de milícias armadas que passaram a retaliar supostos apoiadores de Kadafi, constituindo-se em uma ameaça à segurança pública.

Na Síria, onde o regime é comandado pela família Assad, no poder desde a década de 1970, os primeiros sinais de protestos, em fevereiro, foram discretos e hesitantes. No entanto, quando as forças de segurança detiveram e, segundo informações, abusaram de crianças que haviam escrito slogans contra o governo, com giz, nos muros da cidade sulista de Deraa, intensos protestos eclodiram, alastrando-se, rapidamente, de cidade em cidade. Surpreendido pelos acontecimentos, o governo fechou o país à mídia internacional e aos observadores independentes. Tendo feito isso, lançou uma repressão selvagem contra manifestantes desarmados, com franco-atiradores posicionados no alto de prédios atirando contra a multidão, e enviou tanques do exército para as cidades e vilarejos do país. Assad, enquanto isso, alegava que as mortes seriam obra de gangues armadas obscuras contrárias ao governo. No fim do ano, segundo a ONU, cerca de 5 mil pessoas, a maioria civis, haviam sido mortas, e outras milhares feridas e/ou presas. Em alguns bolsões do país, uma incipiente guerra civil parecia estar se desenvolvendo entre as forças do regime e soldados que desertaram para apoiar os manifestantes.

O governo da Síria tentou esconder não só a dimensão dos protestos, mas também a violência de sua reação. Porém, foi frustrado pela coragem e pela determinação dos ativistas locais e das testemunhas que documentaram a carnificina com as câmaras de seus celulares e postaram centenas de vídeos na internet. Algumas das imagens mostravam os corpos de indivíduos que haviam sido torturados até a morte sob detenção, em alguns casos, mutilados, inclusive crianças. 

A reação internacional

Os governos dos Estados Unidos e de outros países ocidentais que, por muito tempo, foram os principais aliados dos líderes autocráticos da Tunísia e do Egito, tiveram dificuldades, de início, para compreender a dimensão dos protestos e demoraram a agir. Logo, porém, eles se apressaram em reformular suas políticas, reconhecendo, finalmente, a natureza abusiva desses regimes agora enfraquecidos. Quando a situação na Líbia degenerou para um conflito armado, eles intervieram decisivamente contra o coronel Kadafi, com o apoio de alguns Estados-chaves do Golfo, amparados por um mandato do Conselho de Segurança da ONU para proteger os civis. O mandato abriu caminho para a campanha aérea da OTAN, que mudou o equilíbrio do jogo, desfavorecendo o dirigente líbio.

No Bahrein, onde está a base da Quinta Frota da Marinha dos EUA, e, principalmente, na Síria e no Iêmen, os manifestantes precisavam desesperadamente de proteção contra as ações assassinas de seus governos. Nesses lugares, porém, a comunidade internacional parecia menos interessada em oferecer ajuda. Ao passo que o Conselho de Segurança remeteu o caso de Muammar Kadafi ao Tribunal Penal Internacional, o mesmo não foi feito no caso do presidente da Síria, Bashar al-Assad, apesar das evidências contundentes de que suas forças estavam cometendo crimes contra a humanidade.

A Rússia, a China e os governos de potências emergentes como Brasil, Índia e África do Sul usaram sua influência no Conselho de Segurança para evitar ações efetivas contra a Síria, embora a autoridade de direitos humanos da ONU tenha se pronunciado contra os crimes cometidos pelo regime Assad. A Arábia Saudita denunciou os crimes do governo sírio, ao mesmo tempo em que negava ao seu próprio povo o direito de se manifestar, e depois de ter enviado tropas de apoio ao Bahrein, poucas horas antes de as autoridades daquele país terem iniciado sua sangrenta repressão em março.  De modo geral, repetiu-se a mesma história triste em que governos dos mais variados matizes políticos acabam atuando de modo seletivo, independente de qual seja sua retórica, de modo a subordinar os direitos humanos ao que consideram ser seu próprio interesse.      

Conflito e intolerância às divergências

Os levantes que dominaram as manchetes no decorrer de 2011 eclipsaram outros problemas arraigados que continuaram apresentando riscos incalculáveis para os direitos humanos, tanto no Oriente Médio e norte da África quanto em outros lugares.

Israel manteve seu bloqueio à Gaza, prolongando a crise humanitária nesse local, enquanto continuou a expandir seus assentamentos, de forma agressiva, no território palestino da Cisjordânia, que Israel ocupa desde 1967. As duas principais organizações políticas palestinas, Fatah e Hamas, apesar de um acordo de reconciliação assinado em maio, permaneceram divididas e combatendo mutuamente seus apoiadores, enquanto as forças israelenses e os grupos armados palestinos prosseguiam com retaliações mútuas em Gaza. Desenrolava-se, assim, outra história triste e bastante familiar que continua arruinando as vidas de tantas pessoas.

O governo do Irã ficou cada vez mais isolado no plano internacional, enquanto não tolerava a menor divergência no nível doméstico. Defensores dos direitos humanos e ativistas pelos direitos das mulheres e das minorias estavam entre os mais perseguidos, e a pena de morte foi usada em larga escala, não só para punir criminosos, mas também para intimidar a população. Em todo o mundo, somente o Estado chinês executou um número maior de seres humanos.

Em outras partes da região, como no Iraque, não estava claro o que aconteceria, em termos de segurança, quando os EUA retirassem todas as suas tropas do país, após oito anos de conflito. Para a população do Saara Ocidental, a questão de sua autodeterminação continuava em ponto de ebulição, contaminando as relações entre os governos do Magreb.

Outros padrões de violações dos direitos humanos persistiam e foram cruciais para motivar os protestos e levantes populares, além de terem sido exacerbados pela reação dos governos. Prisões e detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos, julgamentos injustos e homicídios ilegais cometidos por forças estatais continuaram sendo praticados rotineira e extensivamente por toda a região. Praticamente sem exceções, os detentores do poder permitiram que suas forças matassem e torturassem com impunidade. No Egito, o Conselho Supremo das Forças Armadas rendeu-se às demandas populares e desmantelou o Serviço de Investigações de Segurança do Estado, notório pelas torturas praticadas sob o comando de Hosni Mubarak. Entretanto, a tortura não cessou. O exército simplesmente assumiu essas funções, inclusive submetendo algumas mulheres manifestantes a "testes de virgindade" forçados, além de prender e sujeitar milhares de civis a julgamentos por tribunais militares. Ainda assim, o povo egípcio não se curvou diante da repressão das novas autoridades e continuou a exigir transformações políticas, sociais e de direitos humanos.  

Discriminação

Persistiu a discriminação com base em gênero, etnia, religião, nacionalidade e outros fatores, como orientação sexual. Em grande parte, o sentimento de injustiça gerado por essas discriminações também se refletiu na onda de protestos, como quando o povo apátrida bidun reuniu-se no Kuait apara exigir o reconhecimento de sua cidadania. Ao mesmo tempo, as turbulências também serviram para aprofundar divisões. Na Líbia, tanto cidadãos líbios quanto estrangeiros foram visados pelas milícias por causa da cor de sua pele. Cresciam os temores entre as complexas e distintas fés e comunidades da Síria de que o país chegasse ao ponto de uma guerra civil tão amarga e odiosa quanto aquela que devastou o Líbano entre 1975 e 1990 – uma guerra cujo legado de desaparecimentos forçados e desconfiança ainda não foi superado. No Egito, a discriminação contra os coptas ainda predominava. No Irã, as minorias étnicas e religiosas continuaram a enfrentar discriminações legais e, no caso da minoria bahá'í, perseguições.

Os migrantes, muitos deles provenientes da África subsaariana, estavam entre as maiores vítimas do conflito na Líbia. Milhares foram desalojados à força pelos combates. Muitos fugiram para o Egito ou para a Tunísia, enquanto outros passaram semanas ou meses encurralados na Líbia, sendo submetidos a ataques racistas, seguidamente acusados de serem "mercenários" africanos recrutados por Kadafi. Os que conseguiram chegar ao Egito ou à Tunísia, muitos deles eritreus ou somalis, não tinham condições de retornar aos seus países de origem, por medo de sofrerem perseguição. No fim do ano, eles se encontravam confinados a campos desolados em meio ao deserto, esperando a possibilidade de serem reassentados na Europa ou em outros países onde pudessem estar seguros. Muitos outros perderam a vida na travessia marítima até a Itália.

Por toda a região, trabalhadores migrantes de países pobres ou em desenvolvimento foram submetidos a abusos e exploração, mesmo quando, como em diversos países do Golfo, eram eles que mantinham viva a economia. As leis trabalhistas locais quase nunca os protegiam adequadamente, se é que ofereciam alguma proteção. As mulheres trabalhadoras domésticas sofriam os piores abusos, geralmente sendo vítimas de múltiplas discriminações - como mulheres, como migrantes e como estrangeiras cujas agruras seus próprios governos não tinham interesse em resolver.

Preocupações econômicas – moradia e meios de subsistência

Ao fim de 2011, ainda era muito cedo para avaliar os impactos da "Revolução de 25 de Janeiro" no Egito, muito menos se essa mudança havia propiciado melhoras na vida dos milhões de moradores pobres e marginalizados das efervescentes favelas locais. Muitas dessas pessoas viviam em áreas designadas como "inseguras" devido ao risco de desabamento de rochas e outros perigos potenciais, sem acesso a serviços básicos, como água potável, saneamento e eletricidade, estando sujeitas a serem despejadas à força de suas casas sem qualquer consulta ou aviso prévio. Durante o ano, novos despejos forçados foram executados em Manshiyet Nasser, um enorme assentamento informal favelizado na periferia do Cairo, onde, em 2008, mais de 100 moradores morreram em um desmoronamento de rochas. Tais ações foram efetuadas sob a autoridade do Conselho Supremo das Forças Armadas, perpetuando a política que vinha sendo levada a cabo sob Hosni Mubarak e deixando um número ainda maior de famílias sem teto.

As autoridades de Israel, por sua parte, continuaram a expulsar as pessoas de suas casas – tanto palestinos residentes na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Oriental, quanto israelenses árabes moradores de vilarejos "não reconhecidos" oficialmente, em Negev e em outros lugares. Ademais, prosseguiram com sua política de demolir as casas e outros edifícios construídos sem permissão oficial, a qual eles próprios recusam dar. Em contraste, milhares de judeus israelenses que vivem em assentamentos estabelecidos ilegalmente em terras palestinas ocupadas receberam todos os incentivos para expandirem, desenvolverem e consolidarem ainda mais esses assentamentos, apesar de proibidos pelo direito internacional. Enquanto isso, o bloqueio de Israel à Faixa de Gaza continuou a sufocar a economia local e a prolongar uma crise humanitária propositada cujo maior impacto tem sido sentido pelos mais vulneráveis: crianças, idosos e pessoas que necessitam de atendimento médico especializado não disponível em Gaza. Tal bloqueio não passa de uma punição coletiva ao 1,6 milhão de habitantes de Gaza, em violação ao direito internacional.

Quando o jovem Mohamed Bouazizi, de 24 anos, ateou fogo ao próprio corpo, em 17 de dezembro de 2010, na cidade tunisiana de Sidi Bouzid, mal se poderia prever a tempestade de protestos e de mudanças que esse trágico evento suscitaria. Um ano depois, toda aquela euforia em nada diminuiu, e as conquistas iniciais dos levantes populares ainda estavam por se consolidar. No entanto, a luta por mudanças na Síria, no Iêmen, no Bahrein, na Líbia e em outros lugares continuou a custar caro, cobrando seu preço em vidas e em abusos atrozes dos direitos humanos. Apesar de tudo, no fim de 2011, a atmosfera permanecia carregada com o sentimento de que a velha ordem decadente estava em vias de passar para a História, por mérito dos esforços e da valentia da população. Para os povos da região, uma longa jornada em direção à liberdade, à justiça e aos direitos humanos parecia, efetivamente, ter começado. 

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