Afeganistão
Chefe de Estado e de governo
Hamid Karzai
Pena de morte
retencionista
População
29,1 milhões
Expectativa de vida
44,6 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f)
233/238 por mil

A violência relacionada ao conflito e as consequentes violações de direitos humanos aumentaram em todo o país, inclusive no norte e no oeste do Afeganistão, em áreas antes consideradas relativamente seguras. A ONG afegã Security Office­ (ANSO), que presta consultoria sobre as condições de segurança no Afeganistão, registrou em 2010 quase 2.428 civis mortos ou feridos em consequência do conflito – baixas, na sua maioria, atribuídas ao Talibã e a outros grupos antigovernistas. Não houve aumento significativo no número de assassinatos e execuções praticados pelos Talibãs contra civis por “apoiarem” o governo ou por “servirem como espiões” para as forças internacionais. Intensificou-se a violência causada pelos insurgentes, desencadeando abusos generalizados de direitos humanos. Em vista da escalada do conflito e da ausência de um sistema nacional de justiça adequado, a Anistia Internacional apelou ao Tribunal Penal Internacional para que investigue os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade. A comunidade internacional começou a considerar mais concretamente o fim da presença militar no país. É cada vez menor a confiança do povo afegão na capacidade do governo e das forças internacionais de segurança de manterem o Estado de direito e de prestarem os serviços sociais essenciais. A atenção à saúde, a educação e a ajuda humanitária continuam fora do alcance das pessoas na maioria das áreas rurais, especialmente no sul e no sudeste, onde o conflito é mais intenso.

Informações gerais

As eleições parlamentares, realizadas em 18 de setembro, foram marcadas por quase seis mil denúncias de irregularidades e fraudes, intimidações e ataques aos candidatos, bem como agressões a eleitores, mesários e candidatos, por parte dos talibãs.

Após a Conferência Internacional sobre o Afeganistão, realizada em 28 de janeiro em Londres, e a Assembleia Nacional Consultiva de Paz (Jirga), realizada de 2 a 4 de junho em Cabul, o Presidente Karzai instituiu o Supremo Conselho de Paz, formado por 68 membros, para estabelecer negociações de paz com os grupos insurgentes. O Supremo Conselho de Paz incluía pessoas acusadas publicamente de cometerem abusos contra os direitos humanos e crimes de guerra. Apenas 10 mulheres foram indicadas para o Supremo Conselho de Paz, a despeito das fortes pressões internacionais por uma representação adequada das mulheres nas equipes e fóruns de negociação. Os grupos da sociedade civil afegã, em particular os grupos de mulheres, de vítimas de guerra e daqueles que sofreram nas mãos dos talibãs, apelaram ao governo para que ofereça garantias de que a proteção e a promoção dos direitos humanos não serão sacrificadas para facilitar as negociações com o Talibã e outros grupos insurgentes. A lei de Estabilidade Nacional e Reconciliação, que garante imunidade contra processos criminais a pessoas que cometeram graves violações de direitos humanos e crimes de guerra ao longo dos últimos 30 anos, entrou em vigor. O projeto de lei foi aprovado em março de 2007, mas a lei só foi divulgada e sancionada no início de 2010. Nove milhões de afegãos e afegãs – mais de 30 por cento da população – vivem com menos de US$ 25 por mês, sem conseguir atender às suas necessidades fundamentais. Segundo o UNICEF, a razão de mortalidade materna do Afeganistão, de 1.800 por 100.000 nascidos vivos, segue sendo a segunda mais alta em todo o mundo. Estima-se que mais de meio milhão de mulheres afegãs morrem a cada ano por razões relacionados ao parto ou puerpério (período de recuperação pós-parto).

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Abusos cometidos por grupos armados

O Talibã e outros grupos armados (alguns antigovernistas e outros ostensivamente pró-governo) perseguiram, sequestraram, atacaram indiscriminadamente e assassinaram civis, cometendo abusos de direitos humanos e flagrantes violações do direito internacional humanitário. Segundo a ANSO, o Talibã e outros grupos armados antigovernistas foram responsáveis por 2.027 vítimas, um aumento de mais de 25 por cento em relação ao do mesmo período em 2009. O número de civis assassinados ou executados por grupos armados aumentou em mais de 95 por cento, inclusive com execuções públicas de crianças. As vítimas foram acusadas de “apoiar” o governo ou de “espionar” para as forças internacionais.

Ataques suicidas

  • Em 18 de janeiro, homens-bomba talibãs atacaram importantes prédios do governo, o Hotel Kabul Serena, um shopping center e um cinema no centro de Cabul. Sete pessoas, incluindo uma criança, morreram e pelo menos 35 civis ficaram feridos.
  • Em 26 de fevereiro, quatro homens-bomba atacaram uma pensão, na cidade de Cabul. Pelo menos 16 pessoas, a maioria de uma equipe médica estrangeira, foram mortas e mais de 50 ficaram feridas. O Talibã assumiu responsabilidade pelo atentado, mas o governo afegão acusou um grupo armado sediado no Paquistão, o Lashkar e Taiba, pelo ataque.
  • Em 3 de maio, homens-bomba do Talibã atacaram prédios do governo na província de Nimroz e mataram 13 pessoas, incluindo uma parlamentar, Gul Makai Osmani.
  • Em 9 de junho, pelo menos 40 pessoas foram mortas e mais de 70 ficaram feridas quando um homem-bomba invadiu uma festa de casamento na província de Kandahar, sul do país. Entre os mortos havia 14 crianças.

Sequestros

  • Em 26 de setembro, Linda Norgrove, uma escocesa a serviço da ajuda humanitária, e três colegas do Afeganistão, foram sequestrados por membros do Talibã, na província de Kunar, no leste do país. As três afegãs, trabalhadoras humanitárias, foram libertadas em 3 de outubro, mas Linda Norgrove, supostamente, foi morta pelas forças especiais dos EUA durante uma tentativa de resgate.

Homicídios ilegais

  • Em 8 de junho, o Talibã enforcou um menino de 7 anos, acusado de espionar para as forças britânicas na província de Helmand, sul do país .
  • Em 5 de agosto, 10 membros da International Assistance Mission (Missão de Assistência Internacional), uma organização de ajuda humanitária, foram mortos na província Badakhshan, sul do país, quando retornavam de uma missão médica. Tanto o Talibã quanto o Hezb-e Islami (Partido Islâmico) assumiram o atentado e acusaram as vítimas de serem missionários.
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Violações cometidas pelas forças afegãs e internacionais

A ANSO informou que 401 civis foram mortos por forças de segurança afegãs e internacionais, uma redução de 14 por cento em relação a 2009. Os ataques aéreos seguem sendo as mais desastrosas dentre as operações táticas, respondendo por 53 por cento das mortes de civis imputadas às forças de segurança afegãs e internacionais. Trinta e sete por cento das mortes ocorreram durante operações de campo, inclusive ataques noturnos.

Em março e em agosto, a ISAF – Força Internacional de Assistência à Segurança – divulgou diretrizes táticas para diminuir o impacto dos combates sobre a população civil. A primeira buscou regulamentar as ofensivas noturnas e a segunda pretendia regular os ataques aéreos e os bombardeios indiscriminados sobre áreas residenciais. Contudo, houve um aumento no número de ofensivas noturnas, sobretudo nas regiões sul e leste do Afeganistão, que geralmente resultaram em baixas entre civis.

  • Em 21 de fevereiro, 27 civis foram mortos e outros 12 ficaram feridos, próximo à fronteira das províncias de Dai Kundi e Uruzgan, quando dois helicópteros do exército dos EUA abriram fogo contra vários veículos civis que os militares pensaram estarem conduzindo insurgentes.
  • Em 23 de julho, 45 civis, incluindo crianças, foram mortos em um ataque aéreo da OTAN, na província de Helmand.
  • Em 4 de agosto, mais de 12 civis afegãos morreram durante uma ofensiva noturna por tropas estadunidenses que procuravam talibãs na província de Nangarhar.
  • Em 11 de agosto, três irmãos foram mortos durante uma ofensiva noturna da OTAN e das forças estadunidenses s na província de Wardak. As mortes desencadearam protestos antiamericanos na região, onde os moradores afirmam que os irmãos eram civis, e não insurgentes.

Nem o judiciário afegão nem os governos que financiam a ISAF se mostraram capazes ou dispostos a prestar contas ou prover reparações às vítimas das violações praticadas pelas forças pró-governo.

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Liberdade de expressão

Jornalistas afegãos continuam a noticiar os fatos sob condições críticas, correndo riscos de perseguição, violência e censura. As autoridades afegãs, especialmente o serviço de inteligência – a Direção Nacional de Segurança – prenderam jornalistas de modo arbitrário. A Procuradoria-Geral da Nação fechou ilegalmente estações de rádio e censurou outros veículos de imprensa. Uma das justificativas mais frequentes para a imposição dessas restrições é a vaga acusação de anti-islamismo.

O Talibã e outros grupos antigovernistas continuam a perseguir jornalistas e a impedir quase todo o trabalho informativo a partir das áreas sob seu controle.

  • Em 5 de setembro, Sayed Hamed Noori, jornalista, apresentador e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas do Afeganistão, foi assassinado em Cabul.
  • Em 18 de setembro (dia das eleições), Hojatullah Mujadadi, diretor da Rádio Kapisa FM foi preso pelo serviço de inteligência, a Direção Nacional de Segurança, em um posto eleitoral na província de Kapisa. Ele afirmou ter sido ameaçado pelo governador e por agentes da Direção em razão de sua cobertura independente da situação na província.
  • Kosuke Tsuneoka, jornalista freelance japonês, foi sequestrado no final de março, quando cobria os acontecimentos em uma região controlada pelos talibãs, no norte do Afeganistão. Em 7 de setembro, seus sequestradores o libertaram, entregando-o à Embaixada do Japão. Após ser libertado, ele informou que seus sequestradores não eram insurgentes talibãs, e sim “uma facção armada corrupta” ligada ao governo afegão.
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Liberdade de religião

Pessoas que se convertiam a outra religião eram processadas pelo judiciário afegão. Três cidadãos afegãos que se converteram ao cristianismo foram presos e detidos pela Direção Nacional de Segurança. ONGs de caráter religioso, acusadas de proselitismo, foram forçadas a suspender temporariamente suas atividades.

  • Em outubro, Shoib Asadullah foi preso por se converter do islamismo ao cristianismo. Um tribunal de primeira instância na cidade de Mazar-e-Sharif, ao norte do país, ameaçou executá-lo por apostasia se ele se negasse a voltar atrás.

 

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Violência contra mulheres e meninas

Mulheres e meninas afegãs seguem enfrentando violência endêmica e discriminação, tanto no lar quanto na esfera pública. A Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão documentou 1.891 casos de violência contra mulheres, embora o número verdadeiro seja muito mais alto.

  • Em março, o marido de uma jovem de 18 anos, Bibi Aysha, da província de Uruzgan, no sul do Afeganistão, cortou-lhe o nariz e as orelhas, ao que parece, por ordem de um comandante talibã que atuou como “juiz” para julgá-la pelo crime de fugir para livrar-se dos abusos que sofria da família do marido.
  • No dia 9 de agosto, o Talibã matou a tiros uma mulher, na província de Badghis, depois de forçá-la a abortar seu feto, sob acusação de adultério.
  • Em 16 de agosto, o Talibã apedrejou até a morte um casal, no distrito de Imam Sahib, província de Kunduz, por suposto adultério e por fugirem juntos.

Aumentaram os ataques por parte do Talibã e de outros grupos armados contra as mulheres afegãs, principalmente as que tentavam carreira política, inclusive candidatas a cargos legislativos.

  • Em março, Fawzia Kofi, uma parlamentar, foi atingida por tiros disparados por um homem desconhecido quando viajava de Jalalabad para Cabul.
  • Em abril, Nadia Kayyani, membro do Conselho Provincial, foi deixada em estado crítico depois de ser atingida por tiros disparados de um carro em Pul-e-Khumri, capital da província de Baghlan, norte do Afeganistão.

Duas trabalhadoras humanitárias afegãs foram mortas em Helmand, ao retornar do distrito de Garmseer, onde desenvolviam um projeto de empoderamento econômico de mulheres. Ambas foram forçadas a sair de seu carro por um grupo de homens armados. Seus corpos foram encontrados no dia seguinte, perto da área central do distrito de Garmseer.

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Refugiados e desalojados internos

O ACNUR informou que 102.658 afegãos foram forçados a deixar suas casas em 2010, em consequência do conflito armado, elevando para 351.907 o número de desalojados internos.

  • Cerca de 26 mil pessoas foram desalojadas na província de Helmand, entre fevereiro e maio, depois que a OTAN lançou uma forte ofensiva militar contra grupos insurgentes no distrito de Marjah, naquela província.
  • Mais de sete mil pessoas foram desalojadas nos distritos de Zhari e de Arghandab, na província de Kandhar, depois de intensa operação militar da OTAN naquela área, em setembro. As partes em conflito não asseguraram assistência humanitária adequada às pessoas desalojadas.

Segundo o ACNUR, mais de 2,3 milhões de afegãos e afegãs estão refugiados em outros países, a maioria nos vizinhos Irã e Paquistão. Em consequência da insegurança crescente, da infraestrutura precária, das poucas oportunidades de emprego e da falta de serviços básicos como educação e saúde, cada vez menos refugiados escolhem voltar para o Afeganistão. A maioria dos desalojados que vive em acampamentos informais localizados em áreas urbanas também carece de serviços básicos e corre o risco de despejos forçados.

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Justiça e forças de segurança

O sistema formal de justiça segue inacessível para a maioria da população afegã. Temores de corrupção, ineficiência e custos elevados levam muitas pessoas a recorrerem a métodos tradicionais de resolução de disputas, bem como a buscarem “justiça” nos tribunais talibãs, que operam sem as garantias básicas do devido processo legal e do Estado de direito, impõem penas brutais e invariavelmente discriminam as mulheres.

O governo iniciou esforços para ampliar o número de policiais de 96.800 para 109.000 em 2010, bem como para melhorar o desempenho da polícia no âmbito distrital. Contudo, a polícia afegã enfrenta denúncias generalizadas de envolvimento em atividades ilegais, inclusive contrabando, sequestros e extorsão em postos de controle. Na ausência de um sistema de justiça efetivo, que se pronuncie ante a omissão das partes em conflito em prestar contas, a Anistia Internacional insistiu para que o governo afegão peça ao Tribunal Penal Internacional para investigar as denúncias de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos por todos os envolvidos.

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Pena de morte

Pelo menos 100 pessoas que foram sentenciadas à morte tiveram suas sentenças confirmadas pela Suprema Corte e aguardavam que o Presidente considerasse seus pedidos de clemência.

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Os direitos humanos por região

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