Colômbia
Chefe de Estado e de governo
Juan Manuel Santos Calderón

Um diálogo de paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) foi iniciado formalmente na Noruega em outubro − o primeiro diálogo dessa natureza em uma década. Persistiram os temores de que uma paz estável não seria possível sem um compromisso verificável pelos dois lados de pôr fim aos abusos dos direitos humanos e sem um compromisso das autoridades de levar os perpetradores à Justiça.

Em dezembro, o Congresso aprovou uma lei conferindo ao sistema de justiça militar um maior controle sobre as investigações de violações dos direitos humanos, ameaçando solapar o direito das vítimas à verdade, à justiça e à reparação. Todas as partes no prolongado conflito armado – forças de segurança, atuando sozinhas ou coligadas aos paramilitares, e grupos guerrilheiros – continuaram sendo responsáveis por graves violações e abusos do direito internacional humanitário, como homicídios ilegais, desalojamentos forçados, tortura, sequestros ou desaparecimentos forçados e violências sexuais. As principais vítimas foram os povos indígenas, as comunidades de agricultores e de afrodescendentes, as defensoras e defensores dos direitos humanos e os sindicalistas.

A Lei de Vítimas e Restituição de Terras, concebida para que sejam devolvidos a seus proprietários de direito alguns dos milhões de hectares de terras que foram expropriadas, quase sempre com violência, no decorrer do conflito, entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Porém, a reação contrária daqueles que se beneficiaram dessas expropriações resultou em ameaças e assassinatos das pessoas que se mobilizaram para que as terras fossem restituídas, bem como das que tentavam voltar para suas terras.

Conflito armado interno

Os civis continuaram a sofrer as piores consequências dos abusos dos direitos humanos e das violações do direito internacional humanitário que se relacionavam ao conflito. Embora os números exatos não estivessem disponíveis, sabe-se que dezenas de milhares de pessoas foram forçadas a abandonar suas casas em 2012 em consequência direta do conflito. Em sua maioria eram indígenas, afrodescendentes e agricultores das zonas rurais.

  • Em junho, mais de 130 pessoas do município de El Tarra, no departamento de Norte de Santander, e aproximadamente 400 pessoas do município de Leiva, no departamento de Nariño, foram obrigadas a fugir de suas casas.

Comunidades civis, como a Comunidade de Paz de San José de Apartadó, no departamento de Antioquia, que resistem a ser arrastadas para o conflito pelas partes beligerantes, continuaram sendo submetidas a sérios abusos dos direitos humanos.

  • Em 28 de junho, dois integrantes da Comunidade de Paz foram perseguidos por 50 paramilitares armados das Autodefesas Gaitanistas da Colômbia, que ameaçaram matar o agricultor Fabio Graciano.
  • Em 4 de fevereiro, dois paramilitares em uma motocicleta dispararam contra Jesús Emilio Tuberquia, representante legal da Comunidade de Paz. O ataque, na cidade de Apartadó, aconteceu a apenas cem metros de um posto de controle policial.

Atentados a bomba em áreas urbanas causaram a morte de civis.

  • Em 15 de maio, a explosão de um carro bomba na capital Bogotá feriu mais de 50 pessoas, entre elas o ex-ministro do Interior, Fernando Londoño. Seu motorista e seu guarda-costas foram mortos. Embora nenhum grupo tenha reivindicado a autoria do atentado, as autoridades culparam as FARC.

Em julho, a Colômbia ratificou a Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Porém, não reconheceu a competência do Comitê da ONU para Desaparecimentos Forçados, negando, assim, às vítimas e a seus familiares um importante recurso para a justiça. Apesar da dificuldade em estabelecer os números exatos, acredita-se que, pelo menos, 30 mil pessoas desapareceram à força no decorrer do conflito.

  • Hernán Henry Díaz, porta-voz da Mesa de Organizações Sociais do departamento de Putumayo e membro da Federação Nacional Sindical Unitária Agropecuária (FENSUAGRO), foi visto pela última vez no dia 18 de abril. Na época de seu desaparecimento forçado, ele coordenava a participação dos delegados de Putumayo em uma manifestação política nacional que aconteceria no fim daquele mês em Bogotá.
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Direitos dos povos indígenas

O impacto do conflito sobre os povos indígenas intensificou-se com as hostilidades que assolam seus territórios, principalmente nos departamentos de Cauca e de Valle del Cauca. Segundo a Organização Nacional Indígena da Colômbia (ONIC), pelo menos 84 índios foram mortos em 2012, dos quais 21 eram líderes em suas comunidades.

  • No dia 12 de agosto, Lisandro Tenorio, liderança espiritual dos índios Nasa, foi morto a tiros, supostamente por guerrilheiros das FARC, diante de sua casa em Caloto, no departamento de Cauca.

Milhares de índios foram obrigados a abandonar suas moradias por causa das hostilidades. Em julho, mais de 1.500 índios foram desalojados à força de suas terras em Bagadó, no departamento de Chocó.

Autoridades de alto escalão fizeram declarações relacionando líderes e comunidades indígenas a grupos guerrilheiros. Em agosto, por exemplo, o ministro da Defesa acusou as FARC de infiltrarem-se no movimento indígena. Tais afirmações fomentam uma atmosfera em que os abusos contras os povos indígenas são tolerados, encorajados e facilitados.

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Restituição de terras

A Lei de Vítimas e Restituição de Terras provocou a reação contrária de quem se beneficiou das expropriações. Pessoas que se mobilizaram pela restituição foram assassinadas ou ameaçadas, e os temores sobre a capacidade das autoridades para proteger essas pessoas persistiam. Denúncias sobre grupos paramilitares autodenominados "exércitos antirrestituição" surgiram em diversas regiões da Colômbia. Durante o ano, esses grupos fizeram várias ameaças de morte contra organizações de direitos humanos e ativistas rurais.

A lei excluía muitas das vítimas dos abusos de grupos paramilitares, os quais o governo não mais reconhecia como parte no conflito. Ademais, incluía dispositivos que comprometiam as iniciativas de devolução de terras e o direito das vítimas à verdade, à justiça e à reparação. No dia 12 de setembro, a Corte Constitucional julgou inconstitucionais algumas partes da lei, como as medidas que eximiam de ações judiciais os "testas de ferro" que entregavam terras indevidamente expropriadas. A Corte também declarou inconstitucionais as disposições que negariam a restituição de terras a vítimas que se acreditasse terem empreendido ações "ilegais" durante sua campanha pela devolução de suas terras ocupadas.

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Forças de segurança

As forças de segurança foram responsáveis por graves abusos dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, às vezes em conluio com grupos paramilitares. Execuções extrajudiciais efetuadas diretamente pelas forças de segurança continuaram sendo registradas, embora em menor escala do que em anos anteriores.

  • No dia 2 de outubro, o corpo de Norbey Martínez Bonilla, de 15 anos, foi entregue às autoridades civis da cidade de Cali pelas forças de segurança, que alegaram tratar-se de um guerrilheiro morto em combate. O adolescente havia desaparecido de sua casa em Caloto, no departamento de Cauca, no dia 28 de setembro, durante um embate entre forças de segurança e grupos guerrilheiros. Norbey Martínez Bonilla era morador do vilarejo de El Pedregal, que, em 2010, foi objeto de medidas de proteção determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Foram escassos os avanços no sentido de levar perpetradores à Justiça. O sistema de justiça militar costumava extinguir as investigações sobre violações dos direitos humanos em que membros das forças de segurança eram implicados. Um relatório do relator especial da ONU sobre execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais publicado em maio observava que "as constantes tentativas do sistema de justiça militar de reivindicar competência sobre determinados casos é motivo de grande preocupação".

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Paramilitares

Apesar de sua suposta desmobilização, os grupos paramilitares, rotulados pelo governo como "bandos criminosos" (Bacrim), foram responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como homicídios, desaparecimentos forçados e operações de "limpeza social" em áreas urbanas carentes. Algumas dessas violações foram cometidas com a conivência ou com o consentimento das forças de segurança. Suas vítimas eram principalmente sindicalistas, defensores dos direitos humanos e líderes comunitários, assim como representantes de grupos indígenas ou comunidades afrodescendentes e camponesas.

  • Em 23 de março, os paramilitares desapareceram à força com Manuel Ruíz e seu filho de 15 anos, Samir de Jesús Ruíz, membros da comunidade afrodescendente mestiça de Apartadocito, na bacia do rio Curvaradó, departamento de Chocó. Em 24 de março, um paramilitar informou sua família que eles haviam sido mortos. O corpo de Manuel Ruíz foi encontrado no dia 27 de março, e o de seu filho, que foi torturado, no dia seguinte. Os assassinatos aconteceram logo antes de uma inspeção do governo para determinar a propriedade da terra de Los Piscingos, da qual a família de Manuel Ruíz e outras famílias foram expulsas pelos paramilitares e pelas forças de segurança em 1996.

O processo de Justiça e Paz, iniciado em 2005, continuou a privar as vítimas de abusos dos paramilitares do direito à verdade, à justiça e à reparação. Segundo a Procuradoria Geral da Nação, até 1º de dezembro, apenas 14 paramilitares haviam sido condenados por violações dos direitos humanos com base no processo de Justiça e Paz.

Em dezembro, o Congresso aprovou uma reforma no processo de Justiça e Paz, permitindo que combatentes ilegais que não se desmobilizaram quando a lei entrou em vigor pudessem beneficiar-se de suas disposições.

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Guerrilheiros

As FARC e o Exército de Libertação Nacional (ELN) cometeram graves abusos e violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, tais como assassinatos, tomada de reféns, desaparecimentos forçados, recrutamento de crianças e uso de armas indiscriminadas. Nos primeiros sete meses de 2012, minas terrestres, geralmente colocadas pelos grupos guerrilheiros, mataram 25 civis e 22 membros das forças de segurança.

Em fevereiro, as FARC anunciaram que deixariam de sequestrar civis em troca de resgate; porém, não se comprometeram a terminar com todos os abusos. Mais de 305 pessoas foram sequestradas em 2012, principalmente por criminosos, mas também por guerrilheiros.

  • No dia 24 de julho, a jornalista Élida Parra Alfonso e a engenheira Gina Paola Uribe Villamizar foram sequestradas pelo ELN em Saravena, no departamento de Arauca. Ambas foram libertadas uma semana depois.
  • Em abril, as FARC libertaram seis policiais e quatro soldados que o grupo mantinha cativos desde a década de 1990.

As FARC efetuaram ataques indiscriminados que colocaram em risco a vida de civis.

  • Em julho, as FARC atacaram um campo de petróleo no departamento de Putumayo, matando cinco civis.
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Impunidade

Houve alguns êxitos em fazer que perpetradores de abusos dos direitos humanos prestassem contas de seus atos.

  • Em agosto, um tribunal civil condenou o general da reserva Rito Alejo del Rio a 26 anos de prisão pelo assassinato de um agricultor por paramilitares. O tribunal constatou que Rito Alejo del Rio não teve participação direta nesse ou nos muitos outros assassinatos cometidos na área sob seu comando; porém, o general mantinha relações estreitas com os paramilitares, permitindo que cometessem abusos com impunidade.

A vasta maioria dos responsáveis por violações dos direitos humanos continuaram a evadir a Justiça. Pessoas com algum envolvimento em processos criminais relativos a direitos humanos, como advogados e testemunhas, receberam ameaças e foram mortos.

  • No dia 10 de outubro, um homem apontou uma arma para Alfamir Castillo, mãe de um homem morto por soldados em 2009 no departamento de Valle del Cauca, ameaçando matar a ela e a seus advogados, Jorge Molano e Germán Romero. A ameaça foi feita poucos dias antes de uma audiência judicial sobre o envolvimento de quatro militares no caso de seu filho; sete soldados já estão cumprindo longas penas de prisão pelo homicídio.

Duas leis ameaçavam agravar a impunidade. Em junho, o Congresso aprovou o "marco legal para a paz", que poderia permitir que violadores dos direitos humanos se esquivassem da Justiça. Em dezembro, o Congresso aprovou uma reforma na Constituição, que daria aos militares maior controle sobre as investigações criminais que implicam membros das forças de segurança em violações dos direitos humanos, podendo fazer que muitos casos de violações dos direitos humanos fossem transferidos ao sistema de justiça militar, contrariando as normas internacionais de direitos humanos. Em outubro, 11 relatores especiais e peritos independentes da ONU criticaram a reforma.

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Defensoras e defensores dos direitos humanos

Apesar de o governo ter condenado publicamente os ataques contra defensores dos direitos humanos, eles continuaram a sofrer ataques, ameaças, perseguições judiciais e roubo de informações sensíveis sobre ações judiciais. Em 2012, pelo menos 40 defensores dos direitos humanos e líderes comunitários, bem como 20 sindicalistas, foram mortos.

  • Em 28 de fevereiro, o grupo paramilitar Águilas Negras – Bloque Capital enviou ameaças de morte para diversas ONGs de direitos humanos, inclusive organizações de mulheres e organizações que trabalham com questões de restituição de terras, acusando-as de fazer "lavagem cerebral nas pessoas desalojadas, fazendo-se passar por defensores dos direitos humanos" e dizendo que "parem de criar confusão com a questão da restituição de terras".

Mulheres defensoras dos direitos humanos foram alvo de ataques, principalmente dos grupos paramilitares. Algumas foram estupradas com o propósito de silenciá-las.

  • No dia 29 de janeiro, Cleiner María Almanza Blanco, líder comunitária que trabalha com mulheres desalojadas, foi obrigada, por um grupo de homens não identificados, a entrar em um táxi. Eles a levaram para um local desconhecido, onde a interrogaram sobre pessoas que ela conhecia e com quem trabalhava. Ela foi chutada e atirada contra o táxi. Um dos homens a estuprou. Em 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ordenou que as autoridades proporcionassem medidas de proteção a Cleiner María Almanza e a outras 13 mulheres que corriam perigo. Quatro dessas 14 mulheres haviam sido estupradas.
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Violência contra a mulher

Todas as partes no conflito submeteram mulheres a violências sexuais, como estupro e outras formas de violência baseada em gênero.

  • Em 18 de maio, uma mulher indígena foi estuprada por um soldado do exército à beira de uma estrada no departamento de Putumayo. A unidade do exército na qual o soldado servia ficava, na época, a apenas cem metros do local.
  • Em 16 de março, oito homens mascarados e fortemente armados, que vestiam trajes civis, mas que se acredita serem paramilitares, adentraram uma comunidade afrodescendente em Tumaco, departamento de Nariño. Eles ameaçaram e espancaram os moradores, estupraram duas mulheres e abusaram sexualmente de uma adolescente de 16 anos.

Muito poucos perpetradores de abusos como esses foram levados à Justiça. Porém, em um raro caso de êxito, no dia 27 de agosto, o subtenente Raúl Muñoz Linares foi sentenciado a 60 anos de prisão pelo estupro e assassinato de Jenni Torres, uma menina de 14 anos, pelo assassinato de seus irmãos, de 9 e de 6 anos, e pelo estupro de outra menina em Tame, no departamento de Arauca, em outubro de 2010.

No fim do ano, tramitava no Congresso um projeto de lei para "garantir o acesso à Justiça para as vítimas de violência sexual, sobretudo da violência sexual cometida no contexto do conflito armado". Caso aprovada, a lei irá, entre outras coisas, emendar o Código Penal a fim de tipificar como delito penal certas formas de violência sexual relacionadas ao conflito, tais como nudez, aborto e gravidez forçados.

A representante especial do secretário-geral da ONU para questões de violência sexual em situações de conflito visitou a Colômbia em maio. Durante a visita, ela declarou que mais medidas precisam ser tomadas para garantir o acesso à Justiça às sobreviventes de violência sexual em situação de conflito.

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Assistência dos Estados Unidos

Em 2012, os EUA alocaram cerca de 482 milhões de dólares em assistência militar e não militar à Colômbia, dos quais 281 foram destinados às forças de segurança. Em setembro, cerca de 12 milhões em fundos de assistência à segurança referentes a 2011 foram liberados depois que o Departamento de Estado dos EUA determinou que a Colômbia fizera progressos significativos em termos de melhora da situação de direitos humanos.

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Escrutínio internacional

O relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) sobre a Colômbia, publicado em janeiro, reconheceu que "importantes iniciativas legislativas e de políticas públicas foram empreendidas [e] violações dos direitos humanos foram condenadas [pelas autoridades públicas]". Porém, o relatório reconheceu também que "tais esforços ainda terão de alcançar os objetivos esperados em nível local". O relatório notou ainda que "um número significativo de violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário continua sendo cometido, sobretudo por grupos armados ilegais, mas também, supostamente, por agentes do Estado" e que essa situação estava provocando "sérias consequências humanitárias para os civis". Segundo o ACNUDH, a impunidade continuava "um problema estrutural".

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Anistia Internacional nas redes sociais

Visitas ao país

  • Representantes da Anistia Internacional visitaram a Colômbia em janeiro, março, abril, junho, outubro e novembro.

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Informes Anuais da Anistia Internacional