Cuba
Chefe de Estado e de governo
Raúl Castro Ruz
Pena de morte
retencionista
População
11,3 milhões
Expectativa de vida
79,1 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos
5,8 por mil
Taxa de alfabetização
99,8 por cento

Os últimos 11 prisioneiros de consciência detidos no contexto da repressão de março de 2003 foram libertados no mês de março, junto com outros 62 presos políticos. No entanto, a repressão governamental prosseguiu com centenas de prisões e detenções de curta duração. Jornalistas e dissidentes políticos enfrentaram hostilidades e intimidações de agentes dos serviços de segurança e de apoiadores do governo, que agiram com a condescendência do governo.

Informações gerais

As autoridades cubanas continuaram a sufocar a liberdade de expressão, de associação e de reunião, apesar das tão divulgadas libertações de dissidentes de destaque. Centenas de dissidentes e ativistas pró-democracia sofreram hostilidades, intimidações e detenções arbitrárias.

Em abril, o Partido Comunista Cubano realizou seu primeiro congresso desde 1997 e adotou um pacote com mais de 300 propostas de reformas econômicas a serem introduzidas gradualmente. Contudo, não foi adotada qualquer resolução garantindo que os cubanos possam melhor desfrutar de seus direitos civis e políticos, nem propondo reformas legislativas que possibilitem maior liberdade política na ilha. No decorrer do ano, o governo cubano introduziu pequenas reformas econômicas autorizando a venda de casas e de automóveis, bem como permitindo que algumas atividades geradoras de renda ocorressem fora de seu controle direto.

Alan Gross, um cidadão estadunidense preso em dezembro de 2009 por distribuir equipamentos de telecomunicações em Cuba, foi sentenciado por um tribunal cubano a 15 anos de prisão por delitos contra a segurança do Estado. Autoridades e outras personalidades estadunidenses tentaram, sem êxito, que ele fosse libertado por motivos humanitários.

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Liberdade de expressão, de reunião e de associação

As autoridades continuaram a restringir severamente a liberdade de expressão, de reunião e de associação de dissidentes políticos, de jornalistas e de ativistas de direitos humanos. Eles foram submetidos a prisões domiciliares arbitrárias e a outras restrições a sua circulação, por parte de autoridades e apoiadores do governo, que os impediram de realizar suas atividades legítimas e pacíficas. Todos os meios de comunicação continuaram sob o controle do governo cubano.

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Repressão às diferenças de opinião

Em fevereiro, as autoridades detiveram mais de 100 pessoas em um único dia e colocaram mais de 50 outras em prisão domiciliar, em uma estratégia preventiva com o fim de impedir que ativistas comemorassem o aniversário da morte de Orlando Zapata Tamayo, falecido em 2010 após uma prolongada greve de fome enquanto se encontrava detido.

  • Reina Luisa Tamayo, mãe de Orlando Zapata, seu esposo, José Ortiz, e Daniel Mesa, um ativista de direitos humanos, foram presos, no dia 22 de fevereiro, por cerca de 15 agentes de segurança do Estado, no momento em que deixavam sua residência em Banes, província de Holguín. O objetivo das prisões era impedi-los de realizar quaisquer atividades em memória de Orlando Zapata no primeiro aniversário de sua morte, em 23 de fevereiro. Os três foram libertados 12 horas mais tarde. Em junho, Reina Luisa Tamayo exilou-se com a família nos Estados Unidos.
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Prisioneiros de consciência

Em março, as autoridades cubanas concluíram a libertação dos prisioneiros de consciência detidos durante a repressão de março de 2003, bem como a de presos políticos, alguns dos quais encarcerados desde a década de 1990. A libertação dos dois últimos prisioneiros de consciência teve início em julho de 2010, na esteira de um acordo feito com o governo espanhol e do estabelecimento de um diálogo com a Igreja Católica. A maioria dos ex-prisioneiros e seus familiares foram forçados a se exilar, e apenas alguns poucos tiveram permissão de permanecer em Cuba.

  • Nestor Rodríguez Lobaina, presidente e cofundador do Movimento de Jovens Cubanos pela Democracia (MJCD), foi obrigado a se exilar na Espanha. Ele era um prisioneiro de consciência. Foi preso em dezembro de 2010 e passou quatro meses sob detenção provisória por causa de uma reunião que ele organizou em sua residência e por causa das faixas com mensagens contra o governo que ele afixou em frente a sua casa, em agosto de 2010. Entre 2000 e 2005, ele havia cumprido uma pena de seis anos de prisão por desacato a autoridades.

Detenções arbitrárias

As autoridades continuaram recorrendo a prisões arbitrárias com a intenção de calar os críticos das políticas governamentais.

  • As Damas de Branco, um grupo de familiares das pessoas que se tornaram prisioneiros de consciência devido à repressão de 2003, assim como seus apoiadores, repetidamente tiveram de enfrentar prisões arbitrárias e agressões físicas quando realizavam protestos em diversas cidades cubanas. Em agosto, cinco Damas de Branco da cidade de Santiago de Cuba foram presas antes que pudessem chegar à catedral onde planejavam iniciar uma marcha. Poucos dias depois, 19 integrantes do grupo foram presas novamente, sendo que 49 Damas de Branco e seus apoiadores foram impedidos de realizar uma manifestação no centro de Havana em apoio a seus integrantes de Santiago de Cuba e de outras províncias do leste. Em diversas ocasiões, as Damas de Branco relataram terem sido submetidas a agressões físicas e verbais por apoiadores do governo durante a realização de marchas pacíficas. Em outubro, 26 integrantes das Damas de Branco foram brevemente detidas pelas autoridades a fim de impedi-las de participar de uma reunião após a morte de sua líder, Laura Pollán, em outubro. Em julho, mais de 20 membros do Grupo de Apoio às Damas de Branco foram detidos um dia antes da realização de uma passeata convocada pelas Damas para acontecer na igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Palma Soriano, província de Santiago de Cuba. Dissidentes a caminho da igreja também foram detidos e impedidos de participar da marcha pacífica.
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Embargo dos EUA contra Cuba

Em 1º de janeiro de 2011, os EUA anunciaram que fariam pequenas alterações ao embargo, ampliando as permissões de viagens à Cuba para fins educacionais, culturais, religiosos e jornalísticos. Em outubro, pelo 20º ano consecutivo, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução pedindo que os EUA suspendessem seu embargo econômico e comercial à ilha, o qual vigora desde 1961.

Órgãos da ONU que operam em Cuba, tais como OMS, UNICEF e UNFPA, continuam a reportar os efeitos negativos do embargo dos EUA sobre a saúde da população, principalmente sobre os grupos marginalizados. Em consequência da imposição de restrições à importação de bens fabricados por empresas estadunidenses e suas subsidiárias, ou produzidos conforme a lei de patentes dos EUA, ainda há dificuldade de acesso a certos produtos de primeira necessidade, a equipamentos, a remédios e a materiais de laboratório.

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Anistia Internacional nas redes sociais

Visitas ao país

  • Desde 1990, as autoridades cubanas não permitem que a Anistia Internacional visite o país.

Arquivo Cuba
Informes Anuais da Anistia Internacional