Iraque
Chefe de Estado
Jalal Talabani
Chefe de governo
Nuri al-Maliki
Pena de morte
retencionista
População
32,7 milhões
Expectativa de vida
69 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos
43,5 por mil
Taxa de alfabetização
78,1 por cento

As forças de segurança governamentais utilizaram força excessiva contra manifestantes pacíficos e outros, alguns dos quais foram mortos a tiros. Outros foram presos e torturados. Milhares de pessoas foram detidas; muitas haviam sido presas em anos anteriores e mantidas sem acusação ou julgamento. Tortura e outros maus-tratos continuaram disseminados. Centenas de pessoas foram sentenciadas à morte, muitas mediante julgamentos injustos, e dezenas de prisioneiros foram executados. As forças militares dos EUA também cometeram graves violações de direitos humanos. Grupos armados que fazem oposição ao governo e à presença de tropas estadunidenses continuaram a cometer sérios abusos de direitos humanos. Esses grupos executaram diversos ataques à bomba, alguns suicidas, matando centenas de civis.

Informações gerais

Inspirados pelos levantes populares na Tunísia e no Egito, milhares de iraquianos uniram-se em manifestações públicas em Bagdá, em Basra e em outras cidades contra a corrupção, o desemprego e a falta de serviços básicos e a favor de direitos civis e políticos mais amplos. As principais manifestações, ocorridas em todo o Iraque, em 25 de fevereiro, foram dispersadas com violência pelas forças de segurança.

Em 18 de dezembro, os últimos soldados estadunidenses deixaram o Iraque, em cumprimento do Acordo sobre o Status da Força assinado entre os governos dos EUA e do Iraque, em 2008. Uma proposta de que vários milhares de soldados estadunidenses permanecessem no Iraque como instrutores militares fracassou em virtude de questões jurídicas relacionadas a sua imunidade.

Em julho, o Iraque aderiu à Convenção da ONU contra a Tortura.

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Abusos cometidos por grupos armados

Os grupos armados que fazem oposição ao governo e à presença de forças militares estadunidenses no país continuaram a cometer graves abusos dos direitos humanos, inclusive atentados indiscriminados contra civis e sequestros. Muitos desses atentados foram executados pela Al Qaeda e por seus aliados no Iraque.

  • Em 10 de fevereiro, nove pessoas foram assassinadas e pelo menos 27 ficaram feridas quando um carro-bomba explodiu próximo a uma procissão de peregrinos xiitas, que se dirigiam aos templos sagrados xiitas de Samarra, no governorado (província) de Salah ad Din.
  • Em 15 de agosto, pelo menos 89 pessoas foram mortas em todo o Iraque, em mais de 40 ataques coordenados. O ataque que fez mais vítimas fatais ocorreu em um mercado público de grande movimento, em Kut, na região sudeste de Bagdá, quando duas explosões mataram pelo menos 35 pessoas e feriram mais de 60.
  • Em 29 de agosto, pelo menos 29 pessoas foram mortas e muitas ficaram feridas em um ataque suicida à bomba, na mesquita de Um al-Qura, a maior mesquita sunita de Bagdá. Entre os mortos estava Khalid al-Fahdawi, membro do parlamento iraquiano.
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Detenção provisória

Milhares de pessoas permaneceram detidas sem acusação ou julgamento. Em julho, o presidente do Supremo Conselho Judiciário (SCJ) afirmou que havia cerca de 12 mil pessoas detidas provisoriamente, referindo-se apenas àquelas mantidas em instalações controladas pelo Ministério da Justiça. Acredita-se haver muitos outros detidos nas prisões controladas pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério do Interior. Muitos não tiveram acesso a advogados nem a familiares.

Em julho, as autoridades estadunidenses transferiram dois meios-irmãos do ex-presidente Saddam Hussain e seu então ministro da Defesa, todos sentenciados à morte, para a custódia iraquiana. Junto com eles, quase 200 outros detidos por supostamente pertencerem a grupos armados. Estes eram os últimos indivíduos que se encontravam presos e detidos sob o controle do exército dos EUA no Iraque. Todos eles permaneceram na prisão de Al Karkh (anteriormente denominada Campo Cropper), próximo do aeroporto internacional de Bagdá.

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Tortura e outros maus-tratos

Tortura e outros maus-tratos foram práticas generalizadas nas prisões e nos centros de detenção, particularmente naqueles controlados pelo Ministério do Interior e pelo Ministério da Defesa. Os métodos mais usualmente relatados foram suspensão pelos membros por longos períodos, espancamentos com cabos ou mangueiras, choques elétricos, rompimento de membros, asfixia parcial com sacos plásticos e violência sexual, ameaçada ou consumada. A tortura foi utilizada para extrair dos detidos informações e “confissões” que pudessem ser usadas como provas contra eles nos tribunais.

  • Abdel Jabbar Shaloub Hammadi, que ajudou a organizar manifestações antigovernistas, foi preso em 24 de fevereiro, em uma rua de Bagdá, por 30 policiais armados. Ele foi espancado, vendado e levado para um prédio da polícia, no distrito de Al Baladiyat, em Bagdá. Durante os primeiros cinco dias em que foi mantido no local, ele alega ter sido suspenso pelos pulsos, com suas pernas e braços atados juntos, e ter tido água gelada jogada sobre si. Ele foi libertado, sem acusação, em 8 de março.
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Uso excessivo da força

As forças de segurança utilizaram força excessiva em resposta aos protestos antigovernistas ocorridos em Bagdá e em outras cidades, particularmente nos meses de fevereiro e março, por meio de munição real, bombas de efeito sonoro e outras armas, para dispersar manifestantes pacíficos. Pelo menos 20 pessoas foram mortas nos protestos iniciados em fevereiro.

  • Em 25 de fevereiro, Muataz Muwafaq Waissi foi uma das cinco pessoas mortas a tiros pelas forças de segurança em uma manifestação pacífica em Mosul. Segundo relatos, ele foi morto por um franco-atirador. De acordo com testemunhas, em um primeiro momento, as forças de segurança utilizaram bombas de efeito sonoro e dispararam para o ar, mas depois abriram fogo contra os manifestantes usando munição real.
  • Também em 25 de fevereiro, durante protestos em Basra, Salim Farooq foi morto e dezenas de outros manifestantes ficaram feridos durante confrontos entre forças de segurança e manifestantes em frente ao prédio do conselho provincial.
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Pena de morte

Centenas de pessoas foram sentenciadas à morte. Em julho, o presidente do SCJ declarou que os tribunais haviam imposto 291 sentenças capitais na primeira metade do ano. Em setembro, um porta-voz do SCJ revelou que 735 sentenças de morte haviam sido encaminhadas à Presidência para ratificação, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, das quais 81 haviam sido ratificadas. Segundo o ministro da Justiça, 65 homens e três mulheres foram executados durante o ano.

A maioria das sentenças de morte foi imposta a pessoas condenadas por pertencerem ou por terem envolvimento em ataques promovidos por grupos armados, por sequestro ou por outros crimes violentos. Os julgamentos sistematicamente não atenderam às normas internacionais para julgamentos justos. Os réus geralmente queixaram-se de que as “confissões” aceitas como provas contra eles haviam sido obtidas mediante tortura, enquanto eram mantidos incomunicáveis e interrogados, e que não puderam escolher seus próprios advogados de defesa. Em vários casos, essas “confissões” foram divulgadas na televisão, às vezes antes dos julgamentos, minando o direito de ser considerado inocente até que haja prova em contrário. O governo raramente divulgou informações sobre execuções, especialmente os nomes e os números exatos dos executados.

  • Em 16 de junho, o Tribunal Penal Central Iraquiano sentenciou à morte 15 homens, depois das “confissões” de muitos deles terem sido exibidas na televisão, poucos dias antes. Segundo relatos, os 15 homens, apontados como membros de grupos armados, foram julgados culpados pelo assassinato, em junho de 2006, de dezenas de pessoas, durante uma festa de casamento, e pelo estupro de mulheres e meninas, inclusive da noiva, em uma aldeia próximo de Al Taji, no norte de Bagdá. Em 24 de novembro, o ministro da Justiça anunciou que 12 pessoas envolvidas no caso haviam sido executadas mais cedo, naquele dia. Até o fim do ano, o destino dos outros três era desconhecido.
  • Em 16 de novembro, segundo relatos, 10 homens, entre eles um cidadão tunisiano e um cidadão egípcio que haviam sido condenados por “terrorismo” e assassinato, foram executados na prisão de Al Kadhimiya, em Bagdá.
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Julgamentos de ex-dirigentes do partido Baath e de oficiais do exército

O Supremo Tribunal Penal Iraquiano continuou a julgar ex-dirigentes do Baath e ex-comandantes do exército ligados ao governo de Saddam Hussain, que foram acusados de crimes de guerra, de crimes contra a humanidade e de outros crimes graves. O tribunal, cuja independência e imparcialidade foram minadas por interferência política, impôs diversas sentenças de morte. Em setembro, o presidente do Supremo Tribunal disse no Parlamento que a corte já não estava operando, uma vez que havia concluído todos os processos criminais que lhe competiam analisar.

  • Em 21 de abril, Hadi Hassuni, Abd Hassan al-Majid e Farouq Hijazi, todos ex-agentes graduados do serviço de inteligência, foram sentenciados à morte pelo assassinato de Taleb al-Suhail, um líder da oposição, em 1994, no Líbano. A Câmara de Recursos do tribunal ratificou as sentenças, mas, no fim do ano, eles ainda aguardavam ratificação pela Presidência.
  • Em 6 de junho, Aziz Saleh al-Numan, um ex-dirigente do partido Baath, foi sentenciado à morte, depois de ter sido julgado culpado por crimes contra a humanidade relacionados à repressão do levante xiita de 1991, no sul do Iraque.
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Ataques a profissionais da imprensa

Uma nova lei aprovada em agosto, que aparentemente visa à proteção dos direitos de jornalistas, foi criticada como inadequada pelas organizações da imprensa e por jornalistas, que continuaram a enfrentar ameaças e ataques politicamente motivados por parte das forças de segurança, no que parece ser uma orquestração para amordaçar os meios de comunicação. Aqueles que trabalham para veículos independentes ou de oposição foram os alvos preferenciais. Diversos jornalistas foram presos e torturados.

  • Hadi al-Mahdi, um conhecido jornalista de rádio, foi morto a tiros em seu apartamento, em Bagdá, em 8 de setembro, pouco antes de sair para comparecer a uma manifestação. Amigos disseram que ele havia recebido ameaças nas semanas que antecederam seu assassinato. Anteriormente, quando participavam dos protestos de 25 de fevereiro, ele e outros três jornalistas foram detidos por soldados, mantidos presos durante a noite e interrogados enquanto eram torturados com espancamentos, choques elétricos e ameaças de violência sexual, entre outras torturas.
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Violações dos direitos humanos pelas forças estadunidenses

As forças dos EUA estiveram envolvidas em uma série de incidentes nos quais civis foram mortos em circunstâncias suspeitas.

  • Em 7 de março, uma força conjunta EUA-Iraque chegou de helicóptero à aldeia de Allazika, na província de Kirkuk, e realizou uma incursão na casa do médico Ayad Ibrahim Mohammad Azzawi al-Jibbouri. Eles o levaram, juntamente com seu irmão, Khalil, que é professor. Em 8 de março, os familiares de Ayad al-Jibbouri foram contatados pelo necrotério, em Tikrit, e informados de que deveriam buscar seu corpo, que havia sido levado para lá, no dia anterior, pelas forças estadunidenses. Khalil al-Jibbouri foi levado pelas forças dos EUA para o campo militar de Tikrit. No final do ano, não se sabia se ele havia sido entregue à custódia iraquiana ou libertado.
  • Em 30 de julho, Shaikh Hamid Hassan, um líder tribal, e dois de seus familiares foram mortos na aldeia Rufayat, no norte de Bagdá, quando sua casa foi atacada durante uma operação de segurança conjunta EUA-Iraque. Segundo relatos, pelo menos outros seis familiares de Shaikh – quatro deles, mulheres – ficaram feridos.
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Campo Ashraf

As forças de segurança iraquianas continuaram a pressionar e a usar violência contra residentes do Campo Ashraf, cerca de 60 km ao norte de Bagdá. Rebatizado de Campo Novo Iraque, o local ainda abrigava cerca de 3.250 exilados iranianos, membros e apoiadores da Organização dos Mujahedin do Povo Iraniano, que se opõe ao governo do Irã. Em 8 de abril, as tropas iraquianas adentram no campo, utilizando força totalmente excessiva, inclusive munição real, contra residentes que tentaram resistir. Cerca de 36 moradores – 28 homens e 8 mulheres – foram mortos e mais de 300 ficaram feridos.

Posteriormente, os feridos e outros que se encontravam seriamente enfermos foram impedidos ou enfrentaram obstáculos para deixar o campo a fim de obter tratamento médico especializado.

Funcionários graduados do governo iraquiano insistiram que o campo deveria ser fechado até o final de 2011, levando o ACNUR, a agência da ONU para os refugiados, a solicitar uma prorrogação do prazo para permitir que o órgão entrevistasse os moradores que buscavam registrar-se como refugiados. No final do ano, o governo iraquiano concordou em estender o prazo para abril de 2012, desde que os moradores fossem transferidos para o Campo Liberty, próximo ao aeroporto internacional de Bagdá.

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Região do Curdistão

A população também realizou manifestações na região do Curdistão, especialmente na cidade de Sulaimaniya, protestando contra a corrupção e pedindo por reformas políticas.

Diversas novas leis foram instituídas. Uma nova lei sobre ONGs simplifica o processo de registro legal, permite às ONGs receberem fundos tanto de fontes locais como de internacionais, reconhece que as ONGs desempenham um papel de monitoramento das instituições governamentais e de acesso à informação, e permite que elas abram sucursais e formem redes. Uma nova lei para combater a violência contra mulheres proíbe uma série de atos de violência no âmbito familiar, exige que as identidades das vítimas sejam protegidas e estabelece um tribunal especial para julgar casos de violência contra mulheres.

Uso excessivo da força

As forças de segurança curdas utilizaram força excessiva, inclusive munição real, para reprimir protestos em Sulaimaniya e em Kalar, o que resultou em, pelo menos, seis mortes.

  • Rezhwan Ali, um adolescente de 15 anos, foi alvejado na cabeça e morreu instantaneamente, em 17 de fevereiro, quando milhares de pessoas participavam de uma manifestação na Praça Sara, em Sulaimaniya. Pelo menos 50 pessoas ficaram feridas.
  • Em 19 de fevereiro, Surkew Zahid, de 16 anos, e Sherzad Taha, de 28 anos, foram gravemente feridos quando as forças de segurança abriram fogo contra uma multidão de manifestantes, em Sulaimaniya. Ambos morreram no dia seguinte, no hospital. Pelo menos outras 14 pessoas ficaram feridas.

Tortura e outros maus-tratos

Diversos ativistas pró-democracia, inclusive membros de partidos políticos de oposição, foram detidos e torturados, ou submetidos a outros maus-tratos.

  • Sharwan Azad Faqi Abdullah, preso em Erbil durante os protestos de 25 de fevereiro, ficou detido por quatro dias e foi torturado. Ele foi espancado repetidas vezes para que assinasse uma “confissão”, e ainda apresentava lesões visíveis, aparentemente causadas por tortura, quando representantes da Anistia Internacional o viram, em 11 de março, em Erbil.
  • No início de dezembro, dezenas de membros da União Islâmica Curda, um partido islâmico autorizado, foram presos nas cidades de Dohuk e Zakho pelas forças de segurança curdas. Muitos foram libertados em poucos dias, mas pelo menos 14 ficaram detidos por várias semanas. Há relatos de que alguns foram torturados. As prisões ocorreram imediatamente após os ataques realizados por manifestantes islamistas a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e a outros estabelecimentos comerciais.

Ataques a profissionais da imprensa

Diversos jornalistas, especialmente aqueles que trabalham para veículos independentes, foram ameaçados, assediados ou atacados, aparentemente por agentes de segurança.

  • Em 29 de agosto, Asos Hardi, editor do jornal independente Awene, foi espancado por um agressor armado, quando deixava seu escritório em Sulaimaniya.
  • Em 7 de setembro, Ahmed Mira, editor da revista independente Levin, foi detido por três horas por membros de uma força especial, em Sulaimaniya, durante as quais ele foi chutado e espancado com a coronha de um fuzil. Ele foi libertado por ordem de um juiz.
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Anistia Internacional nas redes sociais

Visitas ao país

  • Representantes da Anistia Internacional visitaram a região do Curdistão em março, para pesquisa e reuniões com o governo.

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Informes Anuais da Anistia Internacional