Mali
Chefe de Estado interino
Diouncounda Traoré (sucedeu Amadou Toumani Touré em abril)
Chefe de governo interino
Diango Cissoko (sucedeu Cheick Modibo Diarra em dezembro, que sucedeu Mariam Kaïdama Cissé Sidibé em abril)

O conflito armado no norte do país e o subsequente golpe militar resultaram em graves violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança, tais como execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e torturas. Grupos armados no norte do país cometeram abusos que incluíam violência sexual, homicídios deliberados e arbitrários e castigos corporais. Ambos os lados recrutaram crianças soldados.

Informações gerais

Em janeiro, grupos armados tuaregues e islamitas iniciaram uma rebelião que, em março, resultou em um golpe militar na capital, Bamako, que depôs o presidente democraticamente eleito, Amadou Toumani Touré. Em consequência, no mês de abril, o país foi dividido. Embora um chefe de Estado e um primeiro-ministro interino tenham sido nomeados nesse mesmo mês, os militares que lideraram o golpe, sob o comando do capitão Amadou Haya Sanogo, mantiveram-se influentes politicamente.

O conflito no norte resultou em baixas civis e militares, provocando o desalojamento em massa de mais de 400 mil pessoas, que buscaram refúgio no sul de Mali ou em países vizinhos, como Argélia, Burkina Faso, Mauritânia e Níger.

Desde abril, o norte do país estava sob total controle de vários grupos armados, como o grupo tuaregue Movimento Nacional de Libertação de Azawad (MNLA) e três grupos islamitas: o Ansar Eddin, o Movimento pela Unidade e pela Jihad na África Ocidental (MUJAO) e a Al Qaeda do Magreb Islâmico (AQMI).

Em julho, o governo submeteu a situação de crise do país à apreciação do Tribunal Penal Internacional (TPI), uma vez que as autoridades nacionais não estavam em condições de investigar e processar tais crimes. Em julho e agosto, o TPI enviou uma missão de investigação preliminar para determinar se uma investigação deveria ser iniciada. No fim do ano, suas conclusões ainda eram desconhecidas.

Em outubro, líderes africanos da CEDEAO decidiram elaborar um plano de intervenção militar para retomar o controle do norte do país, com a aprovação da ONU e de vários outros governos, como os da França e dos Estados Unidos.

Em dezembro, o Conselho de Segurança da ONU autorizou que uma força sob comando africano empregasse "todos os meios necessários" para retomar o norte do Mali das mãos dos grupos armados.

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Violações cometidas por forças do governo

Em sua luta contra o MNLA, o exército lançou vários ataques indiscriminados contra alvos civis na região de Kidal.

  • Em fevereiro, um helicóptero do exército atacou o campo de Kel Essouck, próximo a Kidal, ferindo pelo menos 12 pessoas e matando uma menina de quatro anos, Fata Walette Ahmedou, fatalmente ferida por um explosivo.
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Execuções extrajudiciais, torturas e outros maus-tratos

Pessoas suspeitas de apoiar os grupos armados ou visadas por serem tuaregues foram vítimas de tortura e outros maus-tratos, ou de execuções extrajudiciais pelas forças de segurança.

  • Em janeiro, soldados prenderam dois tuaregues acusados de fornecer gasolina aos grupos armados em Ménaka. Eles foram espancados com coronhas de fuzis.
  • Em abril, soldados prenderam três homens desarmados, dois deles tuaregues, acusados de espionar para o MNLA em Sévaré. Eles foram golpeados com coronhas de fuzis antes de serem executados extrajudicialmente.
  • Em setembro, os militares prenderam 16 cidadãos malineses e mauritanos em Diabaly, antes de executá-los extrajudicialmente por suspeita de que apoiassem grupos armados islamitas. Os 16 faziam parte de um movimento formado por pregadores muçulmanos, o Dawa, e haviam vindo da Mauritânia para participar de um encontro anual de seu movimento em Bamako. Um inquérito foi aberto, mas , até o fim do ano, seus resultados não haviam sido divulgados.
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Prisões e detenções arbitrárias

Pessoas suspeitas de apoiar o MNLA foram presas e detidas sem acusação.

  • Em fevereiro, quatro pessoas, entre elas a presidente e a vice-presidente da Assembleia de Mulheres de Azawad, foram presas na região de Kidal e transferidas a Bamako. Todas elas foram libertadas em abril em troca de 13 pessoas que estavam sob poder do MNLA.
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Abusos cometidos pela junta militar

Execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e tortura

Em maio, após uma tentativa de contragolpe, soldados e policiais leais ao ex-presidente Touré foram torturados e executados extrajudicialmente, ou foram vítimas de desaparecimentos forçados. Dois soldados foram mortos a facadas no campo militar de Kati, próximo a Bamako, por militares leais à junta. Mais de 20 pessoas foram vítimas de desaparecimentos forçados depois de serem sequestradas de suas celas. No fim do ano, seu destino ainda era desconhecido. Alguns dos soldados e policiais foram submetidos a abusos sexuais e detidos em condições brutais durante o interrogatório e a detenção.

Detenções arbitrárias

A junta militar prendeu e deteve arbitrariamente adversários políticos que protestaram contra o golpe.

  • Em março, a junta prendeu diversos políticos, como o ministro das Relações Exteriores, Soumeylou Boubèye Maïga, e o ministro da Administração Territorial, Kafougouna Koné. Eles ficaram detidos, alguns por 20 dias, sem acusações, em um campo militar de Kati.
  • Em abril, vários adversários da junta militar, como o ex-primeiro-ministro Modibo Sidibé e o ex-ministro das Finanças Soumaila Cissé, foram presos e levados ao campo militar de Kati. Eles foram soltos sem acusações após dois dias.

Liberdade de imprensa

Desde março, a junta militar passou a perseguir jornalistas a fim de impedi-los de relatar os acontecimentos.

  • Em março, cinco jornalistas foram presos por soldados em Bamako e levados ao campo militar de Kati, sendo soltos poucos dias depois. Outro jornalista, Omar Ouahmane, cidadão francês que trabalhava para a Rádio France Culture, foi preso, submetido a maus-tratos e ameaçado de morte por soldados leais à junta militar.
  • Em junho, uma estação de televisão privada, a Africable TV, foi censurada quando estava prestes a transmitir uma entrevista com um oficial do MNLA.
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Abusos cometidos por grupos armados

Execuções arbitrárias e torturas

Grupos armados violaram gravemente o direito internacional humanitário ao torturar e executar soldados malineses capturados.

  • Em janeiro, soldados malineses que haviam sido capturados durante uma emboscada em Tilemci foram amarrados e espancados com coronhas de fuzis.
  • Em janeiro, dezenas de soldados malineses que haviam sido capturados em Aguelhoc foram mortos a tiros ou degolados por membros do Ansar Eddin.
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Violência contra mulheres e meninas

Durante e após a conquista do norte por grupos armados, muitas mulheres e meninas foram estupradas por integrantes desses grupos, às vezes por vários homens. A maioria das mulheres foi raptada quando estava em casa ou nas ruas, sendo depois levada para campos militares.

  • Entre o fim de março e o começo de abril, várias mulheres foram agredidas e estupradas em Gao quando buscavam alimentos no órgão de Segurança Alimentar do Mali (OPAM).
  • Em abril, em Ménaka, mulheres do grupo étnico bambara teriam sido perseguidas e estupradas por integrantes do MNLA.
  • Entre o fim de julho e o início de agosto, seis mulheres foram atacadas em Gossi por vários membros de um grupo armado que usava motocicletas. As mulheres foram roubadas e três delas foram raptadas e estupradas.

Punições corporais

Grupos armados islamitas infligiram punições corporais, bem como mataram de modo deliberado e arbitrário pessoas que se recusavam a acatar as novas regras e comportamentos que eles impuseram de acordo com sua interpretação da lei islâmica.

  • Em junho, membros do MUJAO açoitaram pessoas encontradas fumando em Bourem.
  • Em julho, em Timbuktu, um homem foi acusado de consumir bebida alcoólica e foi submetido a 40 golpes de vara por membros do Ansar Eddin.
  • Em julho, membros do Ansar Eddin em Aguelhoc apedrejaram em público até a morte um casal que havia tido um filho sem ser casado.

Várias pessoas acusadas de furtos e roubos tiveram os membros amputados após simulações de julgamento.

  • Em agosto, um criador de animais tuaregue, acusado de roubar gado, teve sua mão direita amputada.
  • Em setembro, cinco pessoas acusadas de roubo tiveram seus pés direitos e mãos esquerdas amputados.
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Crianças soldados

Ambas as partes no conflito recrutaram crianças soldados.

Nas áreas do país controladas pelo governo, milícias de autodefesa recrutaram e treinaram crianças, com apoio das autoridades, antes de realizarem uma ofensiva planejada para reconquistar a região norte.

Crianças também foram recrutadas pelos grupos armados que tomaram o controle do norte do país. Elas costumavam ser usadas para revistar pessoas em posto de controle.

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Direito à educação e à cultura

No norte do país, o direito à educação foi solapado pela AQMI, que proibiu o ensino de francês nas escolas e a convivência entre meninos e meninas.

  • Em março, todas as escolas e bibliotecas de Kidal foram queimadas e saqueadas, com exceção de duas madrassas (escolas islâmicas).
  • O direito à cultura foi abalado quando os grupos armados islamitas destruíram mausoléus históricos. Eles alegaram que a destruição visava a acabar com o culto a santos.
  • Em maio, membros da AQMI, apoiados pelo Ansar Eddin, deram início a uma série de destruições, como a profanação do mausoléu do santo muçulmano Sidi (Mahmoud Ben) Amar em Timbuktu.
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Ações terroristas e sequestros

No fim do ano, havia 14 reféns sob poder de grupos armados, como a AQMI, no norte do país.

  • Em abril, sete cidadãos argelinos, inclusive o cônsul da Argélia em Gao, foram sequestrados por membros do MUJAO. Três deles foram libertados em julho.
  • Em julho, dois espanhóis e um italiano que haviam sido sequestrados por membros do MUJAO na Argélia, em outubro de 2011, foram libertados próximo a Gao, supostamente em troca da libertação de três islamitas em países vizinhos.
  • Em 20 de novembro, o cidadão francês Gilberto Rodriguez Leal foi sequestrado no oeste do Mali. O MUJAO assumiu a responsabilidade.
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Pena de morte

O Tribunal de Assizes, em Bamako, sentenciou 10 pessoas à morte durante o ano. Quatro foram condenadas por associação para o crime, roubo, conspiração e posse ilegal de armas de fogo, e duas foram condenadas por cumplicidade em homicídios.

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