Palestina
Chefe da Autoridade Palestina
Mahmoud Abbas
Chefe do governo
Salam Fayyad
Pena de morte
retencionista
População
4,2 milhões
Expectativa de vida
72,8 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos
29,5 por mil
Taxa de alfabetização
94,6 por cento

Na Cisjordânia, a Autoridade Palestina (AP), controlada pelo Fatah, prendeu e deteve, arbitrariamente, apoiadores do Hamas; na Faixa de Gaza, a administração de facto do Hamas prendeu e deteve, arbitrariamente, apoiadores do Fatah. Em ambas as áreas, as forças de segurança torturaram e infligiram maus-tratos contra detentos impunemente; em Gaza, quatro detentos morreram sob custódia. Tanto a AP quanto o Hamas restringiram a liberdade de expressão e de associação, e suas respectivas forças de segurança aplicaram força excessiva contra manifestantes. Em Gaza, pelo menos oito pessoas foram sentenciadas à morte e três foram executadas. Na Cisjordânia, não houve execuções, mas um homem foi sentenciado à morte. A crise humanitária que atinge 1,6 milhão de residentes da Faixa de Gaza persistiu em razão da continuidade do bloqueio militar imposto por Israel e das sanções impostas por outros Estados sobre as autoridades de facto do Hamas.

Informações gerais

A Cisjordânia, inclusive Jerusalém Oriental, e Gaza continuaram sob ocupação israelense, mas duas autoridades não estatais palestinas distintas operaram com poderes limitados – o governo da AP, conduzido pelo Fatah, na Cisjordânia, e a administração de facto do Hamas, em Gaza.

Em setembro, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, solicitou à ONU que aceitasse a Palestina como um Estado-membro pleno; a solicitação ainda estava sob exame ao final de 2011. Em outubro, a Palestina foi admitida como membro da UNESCO. As negociações entre Israel e a AP continuaram paralisadas.

Negociações indiretas entre Israel e o Hamas resultaram na libertação de Gilad Shalit, um soldado israelense mantido cativo em Gaza desde 2006. Ele foi libertado em 18 de outubro em troca da libertação, em etapas, de 1.027 prisioneiros palestinos mantidos em Israel, alguns dos quais foram enviados ao exílio como condição para sua libertação.

Continuaram os esforços para garantir uma reconciliação entre a AP e o Hamas e para a formação de um governo palestino unificado, tendo o Egito como mediador. Um acordo-marco de união foi firmado em maio, no Cairo, mas não foi implementado em 2011.

Apesar dos anunciados cessar-fogos, grupos armados palestinos em Gaza lançaram indiscriminadamente foguetes e morteiros em direção a Israel, e forças israelenses executaram ataques aéreos supostamente direcionados aos palestinos, em Gaza, envolvidos nos ataques a Israel.

Israel continuou a controlar as fronteiras, a costa e o espaço aéreo de Gaza, e manteve o bloqueio militar que vigora desde 2007. O bloqueio afetou severamente a população de Gaza, particularmente as crianças e os adultos mais vulneráveis, perpetuando a crise humanitária. A reabertura da passagem de Rafah, entre Gaza e o Egito, em maio, melhorou o acesso dos residentes ao mundo exterior, mas não aliviou as condições humanitárias; Israel continuou a restringir uma ampla gama de importações a Gaza, impactando negativamente a segurança alimentar, a saúde e a infraestrutura local. Cerca de 36 palestinos foram mortos em ataques aéreos e em acidentes envolvendo os túneis subterrâneos usados para contrabandear mercadorias do Egito até Gaza.

Na Cisjordânia, Israel manteve amplas restrições à circulação dos palestinos e continuou a desenvolver e a expandir assentamentos israelenses construídos em território palestino, em violação à legislação internacional. Colonos judeus atacaram e agrediram palestinos e destruíram suas propriedades com quase total impunidade. Três palestinos, entre os quais duas crianças, foram mortos nesses ataques, e outros ficaram feridos. Oito colonos israelenses, cinco deles membros de uma mesma família, foram mortos por palestinos.

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Prisões e detenções arbitrárias

Na Cisjordânia, as forças de segurança da AP prenderam e detiveram, arbitrariamente, centenas de suspeitos de apoiarem o Hamas; a maioria ficou detida sem acesso ao devido processo legal. Muitos foram presos quando o Presidente Abbas visitava a ONU, em Nova York, em setembro.

Em Gaza, as forças de segurança do Hamas prenderam e detiveram, arbitrariamente, centenas de pessoas suspeitas de apoiarem o Fatah, geralmente mantendo-as sem acesso a advogados e, com frequência, submetendo-as a maus-tratos. A Comissão Independente para os Direitos Humanos (CIDH), um órgão de monitoramento instituído pela AP, informou ter recebido denúncias de mais de mil prisões arbitrárias na Cisjordânia e de mais de 700 em Gaza.

O Hamas seguiu proibindo a CIDH de visitar os centros de detenção administrados pela Segurança Interna em Gaza. Na Cisjordânia, a AP proibiu a CIDH de acessar os centros de detenção da Inteligência Geral entre os meses de março e maio, depois que a CIDH emitiu críticas à agência de segurança.

  • Agentes da Segurança Preventiva da AP prenderam Saed Yassin, em 21 de setembro, e fizeram buscas em sua casa, em Nablus, sem dispor de ordens judiciais de prisão ou de busca e apreensão. Eles o detiveram por cinco dias em confinamento solitário, antes de conduzi-lo à presença de um juiz. Acusado de “trabalhar contra a Autoridade Palestina”, ele foi absolvido e libertado depois de 22 dias sob custódia. Seus inquiridores lhe disseram que ele foi detido por razões preventivas relacionadas à visita do Presidente Abbas à ONU.
  • Depois de ser intimado a depor inúmeras vezes em 2011, o jovem ativista Mohammed Matar foi detido por agentes da Segurança Interna, em Gaza, em 14 de agosto, e teve negado o acesso à sua família e a um advogado até ser libertado, em 16 de agosto. Ele foi interrogado sobre sua viagem ao exterior e seu envolvimento no movimento pela unidade palestina.
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Tortura e outros maus-tratos

Detentos foram torturados e submetidos a maus-tratos, principalmente pela Segurança Preventiva e pelo Serviço de Inteligência Geral, na Cisjordânia, e pela Segurança Interna, em Gaza. Todos praticaram esses abusos com impunidade. A CIDH informou ter recebido mais de 120 dessas denúncias, na Cisjordânia, e mais de 100, em Gaza. Os métodos denunciados incluíam ser espancado, ser suspenso pelos pulsos ou tornozelos e ser forçado a permanecer em pé ou sentado em posições dolorosas (shabeh) por longos períodos. A CIDH também recebeu denúncias de tortura e de outros maus-tratos de suspeitos praticados pela polícia – mais de 50, na Cisjordânia, e 100, em Gaza.

Em Gaza, quatro pessoas morreram sob custódia, em circunstâncias suspeitas.

  • Adel Razeq, segundo informações, morreu quatro dias depois de ter sido preso, sem ordem judicial, em 14 de abril. As autoridades do Hamas disseram que sua morte resultou da deterioração de suas condições de saúde; sua família disse que ele gozava de boa saúde quando foi preso. O Hamas informou que sua morte estava sendo investigada; o resultado das investigações não foi divulgado.
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Sistema de justiça

Em 16 de janeiro, a AP informou que suas agências de segurança iriam conformar-se à lei de processo civil e que civis não seriam mais julgados perante tribunais militares. Na prática, no entanto, as forças de segurança da AP continuaram a ignorar as ordens judiciais para libertar detidos, e pessoas civis continuaram a ser julgadas por tribunais militares, os quais não se mostraram independentes nem imparciais.

Em Gaza, o Hamas continuou a julgar civis perante tribunais militares injustos e a apoiar-se em procuradores e juízes com pouca formação, qualificação e independência, ao invés de apoiar-se naqueles indicados pela AP.

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Liberdade de expressão, de associação e de reunião

Tanto a AP como as autoridades do Hamas mantiveram controles rigorosos à liberdade de expressão, de associação e de reunião. Eles perseguiram e processaram jornalistas, blogueiros e outros críticos e, em março, usaram força excessiva contra manifestantes que apelavam pela unidade nacional; dezenas de pessoas foram presas e detidas arbitrariamente. Ambas as autoridades impediram a organização islâmica Hizb ut-Tahrir de realizar reuniões − dispersando à força suas passeatas pacíficas − e restringiram as atividades de outros partidos políticos e ONGs.

  • Em 30 de janeiro e em 2 e 5 de fevereiro, a polícia e as forças de segurança da AP responderam com violência a pessoas que protestavam pacificamente em solidariedade a manifestações em outros locais na região, agredindo e prendendo manifestantes e jornalistas que cobriam as ações.
  • Na Cisjordânia, o professor e escritor Abdul-Sattar Qassim, de 62 anos, foi detido em 25 de agosto, depois que um tribunal de Nablus o processou por incitamento e difamação, em razão de ele ter acusado a Universidade An-Najah de não implementar ordens judiciais que permitiam o retorno de três estudantes que haviam sido expulsos. Ele foi libertado sob fiança quatro dias depois. Ao final de 2011, seu julgamento ainda tramitava.
  • As polícias do Hamas, uniformizadas e à paisana, usaram força excessiva, em 15 de março, contra milhares de manifestantes que se reuniram próximo à cidade de Gaza para pedir por reconciliação entre o Hamas e o Fatah. Os policiais utilizaram bastões e cassetetes para golpear os manifestantes, inclusive mulheres, jornalistas e ativistas de direitos humanos. Eles também destruíram tendas montadas pelos manifestantes, tomaram equipamentos de jornalistas e detiveram dezenas de pessoas.
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Violência contra mulheres e meninas

Mulheres e meninas continuaram enfrentando discriminação na lei e na prática, e continuaram a vivenciar violência de gênero − inclusive assassinato − praticada por familiares homens. Grupos de direitos humanos, em Gaza, confirmaram que uma mulher foi morta em dezembro, vítima de um pretenso “crime de honra”.

  • Em maio, a polícia identificou o corpo da jovem Ayat Ibrahim Baradiyya, de 20 anos, que havia sido jogado em um poço, próximo a Hebron, mais de um ano antes, depois de ela ter sido assassinada por seu tio em nome da “honra”. Mais tarde, no mesmo mês de maio, em resposta à comoção pública gerada pelo caso, o Presidente Abbas revogou todos os dispositivos legais que vinham permitindo aos homens obter redução de pena por assassinatos cometidos em nome da “honra”.
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Pena de morte

Em Gaza, tribunais penais e militares sentenciaram à morte pelo menos oito pessoas depois de condená-las por “colaboração com Israel” ou outros crimes. Pelo menos três homens foram executados, um deles por pelotão de fuzilamento, em 4 de maio, e outros dois, pai e filho, por enforcamento, em 26 de julho. Todos haviam sido sentenciados mediante julgamentos injustos.

Na Cisjordânia, um tribunal militar sentenciou um homem à morte por assassinato e outros crimes. Não houve execuções.

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Abusos cometidos por grupos armados

Grupos armados palestinos associados ao Fatah, ao Jihad Islâmico e à Frente Popular de Libertação da Palestina dispararam foguetes e morteiros indiscriminadamente contra o sul de Israel, matando duas pessoas e colocando em risco a vida de outras. A escala dos disparos de foguetes foi maior do que em 2010, mas bem menor do que durante a operação militar israelense “Chumbo Fundido”, em 2008-2009.

  • Daniel Viflic, de 16 anos, morreu depois que um ônibus escolar no qual viajava foi atingido por um míssil disparado de Gaza, em 7 de abril.
  • Vittorio Arrigoni, um ativista italiano, foi sequestrado e assassinado por islamistas, em Gaza, em 14 de abril. As forças de segurança do Hamas mataram dois suspeitos durante uma incursão, em 19 de abril; quatro outros suspeitos foram acusados, e seu julgamento militar estava em andamento.
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Impunidade

As autoridades do Hamas não investigaram supostos crimes de guerra e possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelo braço militar do Hamas e por outros grupos armados palestinos, em Gaza, durante a Operação “Chumbo Fundido”.

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Anistia Internacional nas redes sociais

Visitas ao país

  • Representantes da Anistia Internacional visitaram a Cisjordânia em maio e novembro, e visitaram Gaza em novembro.

Arquivo Palestinian Authority
Informes Anuais da Anistia Internacional