Informações gerais

Pequenas manifestações pró-reforma, que começaram em fevereiro, transformaram-se em extensos protestos em meados de maio, depois que, em Deraa, as forças de segurança usaram a força de modo brutalmente excessivo contra pessoas que demandavam a libertação de crianças detidas. Os protestos se alastraram rapidamente, e as forças do governo tentaram suprimi-los com força bruta, inclusive usando franco-atiradores para disparar contra multidões pacíficas, enquanto alegavam que obscuras "gangues armadas" seriam responsáveis pela violência.

Em resposta aos protestos, o presidente Bashar al-Assad anunciou uma série de reformas. Em abril, ele suspendeu o estado de emergência que vigorava continuamente em todo o país desde 1963; extinguiu o notoriamente injusto Supremo Tribunal de Segurança do Estado, que havia encarcerado milhares de críticos e adversários do governo; além de decretar que determinados integrantes da minoria curda recebessem a cidadania síria, embora excluindo outros que permaneceram apátridas. Entretanto, ao mesmo tempo, ele emitiu um decreto permitindo a detenção sem acusação ou julgamento por um período de até dois meses. Uma nova lei sobre reuniões pacíficas foi adotada, prevendo que apenas manifestações com a “devida licença” prévia das autoridades seriam consideradas legais. Em março, junho e novembro, o Presidente concedeu cinco diferentes tipos de anistia para distintas categorias de presos. Entre os libertados, estavam prisioneiros de consciência e pessoas detidas durante os protestos. Porém, a grande maioria desses detentos seguia encarcerada. Em agosto, foram adotadas leis referentes aos novos partidos políticos, às eleições e à mídia. Apesar de oferecerem certo grau de liberalização, nenhuma das reformas proporcionou garantias efetivas à liberdade de expressão e de associação.

Em março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu uma missão investigativa que, em agosto, concluiu que crimes contra a humanidade podem ter sido cometidos na Síria. Em agosto, o Conselho criou uma Comissão de Inquérito Internacional Independente; em 23 de novembro, essa Comissão expressou grave preocupação de que os militares e as forças de segurança sírias houvessem cometido crimes contra a humanidade, tais como "homicídios, torturas, estupros e outras formas de violência sexual; prisões ou outras formas de privação severa da liberdade; e desaparecimentos forçados". As autoridades sírias recusaram-se a permitir a entrada no país tanto do Conselho quanto da Comissão, bem como da maioria dos meios de comunicação internacionais e das organizações de direitos humanos independentes.

No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia, a China e outros Estados bloquearam uma proposta de resolução condenando os crimes e outros abusos cometidos na Síria. Porém, os EUA, a UE e a Liga dos Países Árabes (Liga Árabe) impuseram sanções: a partir de abril, os EUA prorrogaram as sanções contra a Síria, as quais vigoravam desde 2004; em maio, a UE impôs sanções seletivas contra líderes sírios, as quais foram depois ampliadas; em novembro, a Liga Árabe primeiro suspendeu a Síria e depois impôs sanções econômicas, quando o governo descumpriu a promessa que fez à Liga de retirar as forças armadas das cidades sírias, de interromper a violência e de libertar as pessoas presas por ligação com os protestos. No fim de dezembro, a Liga Árabe enviou observadores para monitorar o cumprimento das promessas do governo.

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Uso excessivo da força e execuções extrajudiciais

Forças do governo recorreram repetidamente à força letal e excessiva contra manifestantes pacíficos e outros. Aparentemente, muitas pessoas foram alvejadas por franco-atiradores quando participavam de grandes manifestações ou de funerais de pessoas mortas em dias anteriores. Tanques e outros veículos militares blindados foram enviados a Deraa, Homs e outros lugares, e abriram fogo em áreas residenciais. No governorado de Idleb, noroeste da Síria, aplicou-se uma política de "terra arrasada". O governo tentou justificar sua repressão brutal alegando estar sendo atacado por gangues armadas, mas não conseguiu produzir evidência alguma disso até o fim do ano. Para reagir à contínua repressão, uma resistência armada começou a tomar forma, constituindo-se, em parte, por soldados desertores do exército que passaram a combater o governo. Até o fim do ano, mais de 4.300 pessoas – segundo a ONU, mais de 5.000 – teriam sido mortas em função dos protestos e revoltas, muitas delas manifestantes desarmados ou expectadores que não apresentavam qualquer ameaça às forças de segurança ou a outras pessoas. O número de feridos foi muito mais alto.

• Na cidade de Deraa, há informações de que as forças de segurança mataram pelo menos quatro pessoas a tiros, no dia 18 de março, quando elas participavam de uma manifestação contra a detenção de crianças acusadas de escreverem frases contra o governo em um muro. Pelo menos outras sete pessoas teriam sido mortas em 23 de março, quando as forças de segurança atacaram a mesquita de Omari, nessa cidade, onde os manifestantes se refugiaram em busca de proteção. Uma dessas pessoas, Ashraf Abd al-Aziz al-Masri, foi ferido na perna. Depois disso, teria sido executado com um tiro à queima roupa na cabeça por um membro das forças de segurança a quem ele havia pedido ajuda.
• Em Jisr al-Shughur, atiradores especiais das forças de segurança teriam matado até 25 pessoas que participavam do funeral de Basel al-Masri, em 4 de junho, tendo ferido várias outras, inclusive um paramédico do Crescente Vermelho que socorria um homem ferido.
• Em Homs, no dia 19 de julho, cerca de 15 pessoas teriam sido mortas a tiros quando participavam do enterro de 10 manifestantes mortos no dia anterior, entre os quais Rabee Joorya. Sua mãe e irmãos estavam entre os participantes assassinados.
• Em Hama, Khaled al-Haamedh teria morrido quando, segundo informações, no dia 31 de julho, soldados atiraram nele pelas costas quando ele se encaminhava para um hospital; em seguida, um tanque do exército teria passado por cima de seu corpo.
• Em Dayr al-Zor, Muhammad al-Mulaa Esa, de 14 anos, teria sido morto a tiros por um membro das forças de segurança, em 13 de novembro, quando se recusou a obedecer a uma ordem para que ele e seus colegas de aula participassem de uma passeata em apoio ao governo.

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Ataques contra feridos e trabalhadores da saúde

Manifestantes feridos que buscavam cuidados médicos em centros de saúde arriscavam-se a ser presos e a sofrer abusos, tais como recusa de atendimento. Médicos e funcionários hospitalares também se arriscavam a ser presos e perseguidos caso participassem ou apoiassem os protestos, ou se auxiliassem manifestantes feridos sem denunciá-los às autoridades; há informações de que diversos trabalhadores da saúde teriam sido mortos por tratarem manifestantes feridos.

• Sakher Hallak, um médico que administrava uma clínica para tratamento de distúrbios alimentares, foi preso em 25 de maio e teria morrido dois dias mais tarde, enquanto detido no Departamento de Segurança Criminal de Aleppo. Seu corpo foi devolvido com costelas, braços e dedos quebrados, olhos arrancados e genitais mutilados. É possível que o motivo de sua perseguição tenha sido uma petição que ele assinou apelando para que os médicos pudessem tratar de todos os feridos, inclusive dos manifestantes, e o fato de ele ter viajado recentemente aos EUA.
• O corpo de Maaz al-Fares, diretor administrativo do Hospital Nacional de Taldo, no governorado de Homs, foi devolvido a sua família, em 24 de novembro, depois que ele morreu em custódia, ao que parece, em consequência de tortura.

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Repressão às diferenças de opinião

As liberdades de expressão, de associação e de reunião continuaram sendo severamente restringidas, apesar da suspensão do estado de emergência e da promulgação de leis presumidamente voltadas a consentir manifestações pacíficas e registro de partidos políticos. As forças de segurança prenderam milhares de pessoas por ligações com os protestos, algumas durante as manifestações e outras durante batidas policiais domiciliares de porta em porta ou em diligências coletivas. Centenas, possivelmente milhares, de pessoas foram vítimas de desaparecimentos forçados e foram mantidas incomunicáveis em centros de detenção oficiais e provisórios, tais como ginásios de esportes. Em todos esses locais, predominavam a tortura e outros abusos.

Entre os detidos estavam ativistas e dissidentes políticos, jornalistas, blogueiros, imãs, soldados que se recusaram a atirar nos manifestantes e ativistas de direitos humanos, alguns dos quais tiveram que se esconder para evitar serem presos. Dos detidos, centenas foram soltos depois de julgados em tribunais penais ou militares, ou com base em anistias concedidas pelo Presidente Assad. Porém, outros milhares permaneciam encarcerados no fim do ano.

• O ativista de direitos humanos Mohammed Najati Tayyara, de 65 anos, foi preso por agentes da Segurança Política em Homs, no dia 12 de maio, acusado de disseminar "notícias falsas que poderiam debilitar a moral nacional". Isso ocorreu depois de ele conceder entrevistas aos meios de comunicação sobre os abusos cometidos pelas forças de segurança contra os manifestantes. Em agosto, um juiz ordenou que ele fosse posto em liberdade provisória; porém, agentes do serviço de informações da Força Aérea o detiveram incomunicável por 11 dias, durante os quais ele foi espancado. No fim de 2011, ele continuava detido em condições severas no Presídio Central de Homs.
• A ativista pelos direitos das mulheres Hanadi Zahlout foi detida incomunicável por dois meses, após ser presa em Damasco, no dia 4 de agosto. Depois disso, foi transferida para a prisão de Adra, a fim de ser julgada junto com outras seis pessoas por acusações tais como "incitar protestos". Ela foi libertada em 4 de dezembro.
• O jornalista Adel Walid Kharsa foi preso por agentes da Segurança do Estado, no dia 17 de agosto, por suas reportagens anônimas sobre a repressão estatal aos manifestantes. Ele foi mantido incomunicável por cinco semanas, depois das quais foi solto sem acusações. Porém, no dia 31 de outubro, foi novamente detido pelos serviços de Inteligência Militar. Vítima de desaparecimento forçado, ele continuava detido incomunicável no fim de 2011.
• O ativista de direitos humanos Mohamed Iyyad Tayyara foi levado de sua casa em Homs, por soldados, no dia 28 de agosto, aparentemente por ter relatado violações de direitos humanos, sendo mantido em um local de detenção secreto até o início de dezembro, quando foi transferido para o presídio Central de Homs.
• O escritor curdo Hussein Essou permanecia detido no fim do ano após ter sido preso em Al Hasakah, no dia 3 de setembro, por ter declarado seu apoio às manifestações pró-reforma.

Muitos dissidentes e ex-presos continuaram sendo impedidos de viajar ao exterior com base em proibições administrativas que eles não tinham meios para contestar. Cidadãos sírios que vivem no estrangeiro e que demonstraram solidariedade aos manifestantes foram vigiados e hostilizados por funcionários de embaixadas e por outros indivíduos. Alguns de seus parentes na Síria também foram alvos de abusos em represália a suas atividades.

• Mustafa Kheder Osso, presidente da Organização Curda para a Defesa dos Direitos Humanos e das Liberdades Públicas na Síria, uma entidade não autorizada, estava sofrendo medidas disciplinares da Ordem dos Advogados da Síria depois de, em julho, ter-se juntado aos protestos que pediam a libertação de presos políticos e de ter concedido entrevistas aos meios de comunicação. As medidas disciplinares ameaçavam sua possibilidade de continuar atuando profissionalmente como advogado.
• O advogado de direitos humanos Anwar al-Bunni foi impedido de viajar ao exterior durante todo o ano de 2011.
• Os pais do pianista e compositor Malek Jandali, residente nos EUA, foram espancados por homens armados em sua casa, em Homs, quatro dias depois de seu filho ter feito uma manifestação de solidariedade aos protestos na Síria, em julho, nos EUA. Disseram ao seu pai que: "Isso é o que acontece quando seu filho zomba do governo".

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Presos libertados

Diante dos protestos e das preocupações internacionais, o Presidente Assad concedeu cinco diferentes anistias que incluíam entre seus beneficiários prisioneiros de consciência, pessoas detidas por ligações com os protestos e membros da proscrita Irmandade Muçulmana. Segundo os meios de comunicação estatais da Síria – porém, sem confirmação de outras fontes – as duas últimas anistias, ambas em novembro, propiciaram a libertação de mais de 1.700 pessoas que haviam sido detidas durante os protestos.

• O veterano advogado de direitos humanos Haytham al-Maleh, de 80 anos, foi libertado na primeira anistia, em março. Ele cumpria uma pena de três anos de prisão, imposta em 2010, após um julgamento injusto.
• O advogado de direitos humanos Muhannad al-Hassani foi libertado, na anistia de junho. Preso em julho de 2009, ele foi sentenciado a três anos de prisão, em junho de 2010, após um julgamento injusto.
• O ativista político Kamal al-Labwani, fundador da União Democrática Liberal, um partido político não autorizado, foi libertado em 15 de novembro, depois de ter cumprido 6 dos 12 anos de prisão a que fora sentenciado, quando sua pena foi reduzida pela metade com a anistia de 31 de maio.

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Tortura e outros maus-tratos

A tortura e outros maus-tratos contra detidos foram praticados intensamente e com impunidade pelas forças de segurança, como meio de obter informações, forçar "confissões" e punir e aterrorizar as pessoas suspeitas de se oporem ao governo. Algumas vítimas temiam sofrer represálias caso suas identidades fossem reveladas.

• Um homem detido em Banias, em abril, afirmou ter sido encarcerado por três dias, sem comida, nem água potável, período em que ele e outros indivíduos foram espancados pelas forças de segurança, que os golpeavam nos ombros e no pescoço com as coronhas dos fuzis, tiravam suas roupas e os surravam com paus e cabos, fazendo-os lamberem seu próprio sangue do chão.
• Um homem contou ter sido espancado até perder a consciência, torturado com choques elétricos e ameaçado de ter o pênis cortado, quando foi detido, em maio, pela Inteligência Militar em Homs. Ele, então, concordou em imprimir suas digitais em papéis que não leu, pois estava vendado.
• Em Damasco, um homem foi açoitado, dependurado, privado de sono e teve água gelada constantemente derramada sobre seu corpo nu após ter sido preso, em maio, e mantido sob custódia de agentes da Segurança do Estado em Damasco. Quando ele adoeceu, negaram-lhe tratamento médico.

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Mortes sob custódia

A incidência crescente de tortura refletiu-se em um aumento repentino das mortes em detenção, com o registro de pelo menos 200 pessoas mortas sob custódia depois de detidas em função dos protestos. Em muitos casos, as evidências disponíveis indicavam a aplicação de tortura ou de outros maus-tratos como provável causa da morte. Nenhum responsável foi levado à Justiça. Algumas das vítimas eram crianças.

• O corpo de Tariq Ziad Abd al-Qadr, preso em 29 de abril, foi devolvido a sua família em Homs, no mês de junho, e, conforme uma gravação em vídeo feita na época, apresentava inúmeras lesões. Seu corpo tinha marcas que aparentavam serem queimaduras causadas por eletricidade no pescoço e no pênis, tinha queimaduras em outras partes do corpo, tinha marcas que pareciam causadas por açoitamento e tinha ferimentos com faca nas laterais do corpo. Parte de seu cabelo havia sido arrancada. Um documento, que se acredita ter sido emitido pelo Hospital Nacional, apontava como causa da morte um "tiro no peito", apesar de não haver evidências de qualquer ferimento causado por bala.
• Thamer Mohamed al-Shari, de 15 anos, desapareceu no dia 29 de abril, quando as forças de segurança efetuavam disparos e prisões em massa de manifestantes próximo de Deraa. Posteriormente, um detido que havia sido solto afirmou tê-lo visto sendo brutalmente espancado por interrogadores em um centro de detenção do serviço de informações da Força Aérea em Damasco, apesar de ele estar ferido no peito por arma de fogo. Seu corpo teria sido devolvido à família no dia 6 de junho.
• Em setembro, um casal identificou um corpo mutilado e desfigurado como sendo o de sua filha desaparecida, Zaynab al-Hosni, tendo, depois disso, realizado seu funeral. No dia 4 de outubro, Zaynab al-Hosni foi mostrada na televisão estatal. As autoridades tentaram fazer uso do caso para minar a credibilidade das informações internacionais sobre as violações de direitos humanos na Síria. Porém, o destino e o paradeiro de Zaynab al-Hosni seguia desconhecido, assim como a identidade da mulher cujo corpo mutilado foi sepultado e as circunstâncias de sua morte.

As autoridades anunciaram que investigariam somente dois casos de mortes sob custódia, o de Hamza Ali al-Khateeb, de 13 anos, e o do médico Sakher Hallak (veja acima), uma vez que foram bastante divulgadas as denúncias de que tenham sido torturados. Em ambos os casos, há informações de que as investigações − que, ao que parece, não foram nem independentes nem imparciais − absolveram as forças de segurança.

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Impunidade

Com exceção das problemáticas investigações sobre as duas supostas mortes em custódia, as autoridades não investigaram os muitos homicídios ilegais, torturas e outros sérios abusos cometidos pelas forças de segurança, nem fizeram os responsáveis prestarem contas. Ademais, nada fizeram para investigar e responsabilizar os indivíduos que, em anos anteriores, cometeram graves violações, tais como os milhares de desaparecimentos forçados e os homicídios de internos do presídio militar de Saydnaya, em 2008.

• A família de Tahsin Mammo soube, por acaso, em 2011, que ele estava entre os internos mortos em 2008, no presídio de Saydnaya. Prisioneiro de consciência, ele havia sido preso, em janeiro de 2007, junto com outros quatro indivíduos da minoria curda yazidi. Desde julho de 2008, sua família não tinha qualquer notícia dele.

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Discriminação – curdos

Integrantes da minoria curda, que constitui cerca de 10 por cento da população, continuaram a ser discriminados com base em sua identidade, inclusive sofrendo restrições legais ao uso de sua língua e sua cultura. Além disso, todos eles vinham sendo privados de cidadania, até que o Presidente Assad emitiu o Decreto Nº 49, de 7 de abril, conferindo nacionalidade síria aos curdos ajanib ("estrangeiros"), mas não àqueles conhecidos como maktoumeen ("ocultos", que significa, na verdade, não registrados), que vivem, principalmente, no governorado de Al Hasakah. Ativistas que defendem os direitos dos curdos continuaram sendo presos e encarcerados.

• Os poetas em língua curda Omar Abdi Ismail, Abdussamad Husayn Mahmud e Ahmad Fatah Ismail foram sentenciados, cada um deles, a quatro meses de prisão, em fevereiro, depois de um juiz condená-los por "incitação de disputas raciais e sectárias", por eles terem organizado um festival de poesia curda em 2010.

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Direitos das mulheres

As mulheres continuaram a ser discriminadas tanto na lei quanto na prática. Além disso, continuaram a sofrer atos de violência motivados por seu gênero, inclusive homicídios e outros crimes graves cometidos contra elas, geralmente por parentes homens que alegam publicamente defenderem a "honra" da família. No dia 3 de janeiro, o Presidente Assad emendou, por decreto, o Código Penal, aumentando a punição mínima para homicídio e outros crimes violentos cometidos contra mulheres em nome da "honra da família", que passou de dois anos para cinco e sete anos. O decreto também impôs uma pena de, no mínimo, dois anos de prisão para estupro e outras agressões sexuais. Anteriormente, os responsáveis se livravam de qualquer processo ou punição caso casassem com a vítima.

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Pena de morte

Sentenças de morte continuaram a ser impostas. Houve relatos não confirmados de execuções; porém, as autoridades sírias não divulgaram informação alguma a esse respeito.

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